26 Abr COMUNICAÇÃO Nº 2401 – REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PÚBLICA DE 28 DE ABRIL DE 2022
ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 28 DE ABRIL DE 2022, ÀS 9H30, NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO
Ponto 1. Período antes da ordem do dia
Ponto 2. Período da ordem do dia
Ponto 2.1. Resumo diário da tesouraria
Ponto 2.2. Pagamentos efetuados
Ponto 2.3. Delegação de competências
Ponto 2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
Ponto 2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
Ponto 2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
Ponto 2.5.1. Requalificação da zona de interface de transportes – Proc. n.º 01/2022 – Extinção do procedimento
Ponto 2.5.2. Construção da Escola EB 1 e JI da Pelariga (Centro Escolar de Pelariga) – Proc. Nº 60/2020 – levantamento da suspensão pelo Dono de obra – Para conhecimento
Ponto 2.5.3. Sistema de Apoio à Transformação Digital da Administração Pública – Capacitação dos serviços da administração pública, enquadradas nas tipologias definidas no n.º 2 do artigo 83.º do RECI (FSE)” – concelho de Pombal – Processo n.º 001/CPI/SA/21
Ponto 2.5.4. Alienação de um lote de contentores – Município de Pombal
Ponto 2.6. Loteamentos
Ponto 2.6.1. Cegonhas do Arunca, S.A. – Pedido de alteração à licença de loteamento titulado pelo Alvará n.º 1/2004 – Alteração ao Lote 5 e alteração aos espaços verdes e de utilização coletiva
Ponto 2.6.2. Chistophe S. Leal – Pedido de Alteração à licença de loteamento titulada pelo Alvará n.º 4/86 – Lote M1 e desafetação de área integrada no domínio público para o domínio provado do Município, com vista à sua integração no Lote M1
Ponto 2.6.3. Rui P. S. Sá – Pedido de alteração à Licença de operação de Loteamento titulada pelo Alvará n.º 1/93 – Lote 119
Ponto 2.6.4. Fernando M. L. Serra – Pedido de Licenciamento de Operação de Loteamento com Obras de Urbanização – Declaração de Caducidade
Ponto 2.6.5. José M. S. Olaio – Pedido de Licenciamento de Operação de Loteamento com Obras de Urbanização – Declaração de Caducidade
Ponto 2.7. Obras Particulares
Ponto 2.7.1. Arquiteturas
Ponto 2.7.1.1. Franco dos Santos
Ponto 2.7.2. Licenças
Ponto 2.7.2.1. Gramperfil, S.A.
Ponto 2.7.2.2. Sistemas Mc. Donalds Portugal, Lda.
Ponto 2.7.3. Afastamentos
Ponto 2.7.3.1. Tatiana S. Miguel
Ponto 2.7.3.2. Adelino C. Santos
Ponto 2.7.4. Isenção de Taxas
Ponto 2.7.4.1. Condomínio Rua Albergaria dos Doze, n.º 37
Ponto 2.8. Ação Social
Ponto 2.8.1. Ana P. M. P. M. B. Batista – Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água
Ponto 2.9. Nomeações, Designações e Eleições
Ponto 2.9.1. Nomeação de Conselheiros Locais para a Igualdade e Equipa para a Igualdade na Vida Local – Para conhecimento
Ponto 2.10. Gestão de Pessoal
Ponto 2.10.1. Proposta de acionamento da reserva de recrutamento interna para mais 3 (três) postos de trabalho de Assistente Operacional – área de Limpeza de Edifícios Municipais, para a Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos
Ponto 2.11. Propostas Diversas
Ponto 2.11.1. Área de Reabilitação Urbana do Seixo e Emporão da Cidade de Pombal – Projeto de Operação de Reabilitação Urbana Sistemática / Programa Estratégico da Reabilitação Urbana – Abertura de período de Discussão Pública
Ponto 2.11.2. Elaboração do Programa Regional de Ordenamento do Território do Centro (PROTCentro) – Nomeação de representante para a Comissão Consultiva
Ponto 2.11.3. Revisão do Plano Diretor Municipal de Alvaiázere – Constituição da Comissão Consultiva (CC) – Designação de um representante do Município
Ponto 2.11.4. Adilpom – Remuneração dos Monitores do Programa Férias Ativas para o ano de 2022
Ponto 2.11.5. Manifestação de Interesse para desenvolvimento de projeto no âmbito dos Bairros Comerciais Digitais – Para conhecimento.
Ponto 2.12. Apoios
Ponto 2.12.1. Apoios a Freguesias
Ponto 2.12.1.1. Freguesia de Almagreira | Pedido de apoio para a aquisição de uma máquina retro-escavadora
Ponto 2.12.1.2. Freguesia do Carriço | Pedido de apoio para aquisição de trator
Ponto 2.12.1.3. Junta de Freguesia de Pelariga | Pedido de apoio para comparticipar a aquisição de um terreno, na localidade da Machada
Ponto 2.12.2. Apoios a Entidades
Ponto 2.12.2.1. Grupo Desportivo da Ilha | Pedido de apoio XVII Edição de Torneio Infantil de Páscoa
Ponto 2.12.3. Isenções de Taxas
Ponto 2.12.3.1. CILAS – Centro de Interesses Locais Associativos e Sociais Netenses – Pedido de isenção de taxa por licença especial de ruído
Ponto 2.12.3.2. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia da Guia – Pedido de isenção de taxas por licença especial de ruído
Ponto 2.12.3.3. Horizonte – Associação Juvenil – Pedido de isenção de taxa por ocupação da via pública
Ponto 2.13. Aprovação de Atas
Ponto 2.13.1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara de 13 de abril de 2022
Ponto 2.14. Intervenções do Público
Ponto 3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
(Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão dos Santos)
