29 Mar COMUNICAÇÃO Nº 2390 –REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PÚBLICA DE 31 DE MARÇO DE 2022
ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 31 DE MARÇO DE 2022, ÀS 9H30, NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO
1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Requalificação e Reestruturação do Centro Histórico da Cidade de Pombal – Proc. n.º 31/2011 / Receção definitiva parcial
2.5.2. “Requalificação Urbana da EN 237 desclassificada (Alto do Cabaço / Barco) / 2.ª Fase” – Proc. n.º 52/2016 / Trabalhos a menos
2.5.3. Remessa de Processos de aquisição de bens e serviços para cumprimento da autorização genérica deliberada pela Assembleia Municipal em 21/12/2020
2.6. Obras Particulares
2.6.1. Arquiteturas
2.6.1.1. António S. Correia
2.6.1.2. Benilde S. Rodrigues
2.6.1.3. Georgina M. S. Neves
2.6.2. Licenças
2.6.2.1. Centro Hípico da Guia – Hugo Tavares, Ld.ª
2.6.2.2. Caixa Geral De Depósitos
2.6.2.3. Patrício D. Oliveira
2.6.2.4. Simodilar, Construções, S.A.
2.6.2.5. Hyperion Renewables Sousel Unipessoal
2.6.2.6. Catarina S. F. Lopes
2.6.3. Afastamentos
2.6.3.1. Emídio F. Santos
2.6.3.2. Sérgio M. G. Ferreira
2.6.3.3. Leonilde M. Cordeiro
2.6.4. Outros
2.6.4.1. Vistoria a prédio sito na Rua 21 de Maio, n.º 63 – Antões – Louriçal
2.6.4.2. Pedido de localização para nova área de pedreira nº6725, Denominada “Barreiras Altas”, Sita em Barreiras Altas, Freguesia de Redinha, da empresa SORGILA – Sociedade de Argilas, S.A..
2.7. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.7.1. Proposta de Protocolo Saúde em Português_ Mercadoria Humana 4-projeto de sensibilização em tráfico de seres humanos
2.7.2. Protocolo Celebrado entre o Município de Pombale a sociedade Lidl & Companhia – Execução do prolongamento da Rua A até à Via da Ribeira – Proposta de adenda ao Protocolo
2.7.3. Proposta de Protocolo Tripartido – Envelhecimento Ativo, Saudávele Feliz | Programa de Intervenção Social“AGILidades Lab Center” – Proposta de parceria para implementação do programa junto das IPSS do Concelho com resposta de Centro de Dia
2.8. Taxas, Preços e Impostos
2.8.1. Reconhecimento de prédio reabilitado para efeitos de Benefícios Fiscais – Proc. n.º 134/22(109.00)
2.8.2. Reconhecimento de prédio reabilitado para efeitos de Benefícios Fiscais – Proc. n.º 149/22(109.00)
2.8.3. Reconhecimento de prédio reabilitado para efeitos de Benefícios Fiscais – Proc. n.º 639/20(109.00)
2.8.4. Reconhecimento de prédio reabilitado para efeitos de Benefícios Fiscais – Proc. n.º 1528/18(109.00)
2.9. Ação Social
2.9.1. Renovação Candidatura ao Programa abem: Processo nº119/2020
2.9.2. Laurinda J. Alves – Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água
2.9.3. Maria F. R. Fernandes – Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água
2.9.4. Patrícia I. G. Jesus – Pedido de isenção do pagamento de faturas de água
2.9.5. Rubina J. M. Santos – Pedido de isenção do pagamento de faturas de água
2.9.6. Luís M. F. Reis – Pedido de isenção do pagamento de faturas de água
2.9.7. Isaura N. Marques – Apoio adicional para obras de beneficiação/recuperação de habitação degradada
2.10. Gestão de Pessoal
2.10.1. Proposta de acionamento de reserva de recrutamento interna – Carreira/Categoria de Assistente Operacional, para o Departamento Municipal de Águas e Saneamento, Zonas de medição e controlo (ZMC) – Modalidade de Contrato de Trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
2.10.2. Atribuição dos níveis de penosidade e insalubridade e correspondente suplemento remuneratório aos trabalhadores integrados na carreira geral de assistente operacional
2.11. Processos Eleitorais
2.11.1. Transferência de verba – Eleição Presidência da República – 24 janeiro 2021
2.12. Propostas Diversas
2.12.1. Constituição de fundo de maneio para o Serviço de Atendimento e de Acompanhamento Social
2.12.2. Delegação de Competências ao Abrigo do DL 21/2019 – Proposta de Contrato Interadministrativo a celebrar entre o Município de Pombal e os Agrupamentos de Escolas
2.13. Comendas, Medalhas, Declarações de Interesse Municipal, Declarações de Utilidade Pública e Declarações de Mérito
2.13.1. Pedido de emissão de parecer para efeitos de obtenção de Declaração de Utilidade Pública
2.14. Plano Diretor Municipal
2.14.1. 2.ª Alteração à 1ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Pombal para adequação ao novo RJIGT e PROFCL – Revogação da Deliberação inicial relativa à não sujeição a AAE | Proposta de sujeição a AAE | Retificação do Aviso Inicial
2.15. Apoios
2.15.1. Apoios a Freguesias
2.15.1.1. União de Freguesias de Santiago e São Simão de Litém e Albergaria dos Doze- Pedido de apoio para Ecofreguesias Edição 2020
2.15.1.2. Freguesia de Almagreira – Pedido de apoio para realização de trabalhos de limpeza e reparação de caminhos florestais
2.15.1.3. Freguesia de Meirinhas – Pedido de apoio para aquisição de tampas de sepultura
2.15.1.4. Freguesia de Carnide | Pedido de apoio para aquisição de materias para obras na Rua Principal
2.16. Aprovação de Atas
2.16.1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara de 17 de março de 2022
2.17. Intervenções do Público
3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
(Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão dos Santos)
