03 Jan COMUNICAÇÃO Nº 2364 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL DE 4 DE JANEIRO DE 2022
ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 4 DE JANEIRO DE 202, ÀS 9H30, POR VIDEOCONFERÊNCIA
1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Beneficiação e Conservação do Mercado dos Agricultores / Mercado Local / Cadeias Curtas – Proc. n.º 45/2020 / Revisão de preços.
2.5.2. Requalificação Urbana dos Governos – Vinagres – Proc. n.º 11/2017 / Revisão de preços definitiva.
2.5.3. Requalificação do Parque de Estacionamento (Praia do Osso da Baleia, acesso e circuitos pedonais) – Proc. n.º 63/2020 / Revisão de preços.
2.5.4. CIMU-Sicó – Centro de Interpretação e Museu da Serra de Sicó – Proc. n.º 72/2019 / Revisão de preços.
2.5.5. Freguesia de Pombal / Arruamentos e Beneficiações em estradas e caminhos na Freguesia (Requalificação da rua Principal na Ranha de Baixo) – Proc. n.º 66/2020 / Revisão de preços.
2.5.6. Beneficiação e Conservação de outros Edifícios do Ensino Básico (CE da Redinha) – Proc. n.º 21/2021- Revisão de Preço provisória
2.5.7. Centro Escolar de Vila Cã – Proc. N.º64/2019 – Trabalhos a menos
2.5.8. Centro Escolar de Vila Cã – Proc. n.º 64/2019 / Receção provisória
2.5.9. Arranjos e Passeios na Sede Freguesia Ilha / Requalificação do C.M. 1036-1 (Ilha de Cima – Ilha de Baixo) – Proc. n.º 35/2016 / Liberação da caução
2.5.10. Arranjos e Passeios na Sede de Freguesia de Alb. Doze (Largo da Estação de Alb. Doze) – Proc. N.º 05/2021 – Pedido de prorrogação de prazo.
2.5.11. Construção da Escola EB 1 e JI da Pelariga (Centro Escolar de Pelariga) – Revisão de preços – Provisória
2.5.12. Arranjos e Passeios na Sede Freguesia Pelariga – Proc. n.º 40/2016 / Liberação da Caução
2.6. Obras Particulares
2.6.1. Arquiteturas
2.6.1.1. Patrício Duarte Oliveira (Obra particular – Arquitetura)
2.6.1.2. Sistemas Mc. Donalds Portugal, Lda. (Obra particular – Arquitetura)
2.6.2. Licenças
2.6.2.1. Campovo – Produção E Comercialização De Ovos, Lda. (Obra Particular – Licença)
2.6.3. Afastamentos
2.6.3.1. Armando Manuel Gomes Dias (Obra Particular – afastamento)
2.6.3.2. Carlos Manuel Lopes Silva (Obra Particular – afastamento)
2.6.3.3. Fernando Nunes Jordão (Obra Particular – afastamento)
2.6.3.4. Manuel António Ferreira Duarte (Obra Particular – afastamento)
2.7. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
2.7.1. Mapa da Demonstração do Desempenho Orçamental do Ano de 2021. Saldo da Gerência
2.8. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
2.8.1. “Regulamento do Programa Municipal Ocupação de Tempos Livres Jovem – Pombal” – Aprovação
2.8.2. Proposta de Regulamento dos Fundos de Maneio e Fundos Fixos de Caixa, para o ano de 2022
2.9. Ação Social
2.9.1. Concurso de Classificação para Atribuição de Habitações Sociais em Regime de Arrendamento Apoiado – Bairro Social S. João de Deus e Bairro Social Margens do Arunca – Aprovação de Listas Definitivas de Candidatos e Listas de Candidatos Suplentes, ordenada por ordem decrescente dos pontos obtidos. Prazo de Validade.
2.9.2. Constituição da Comissão de Atribuição de Bolsas de Estudo a alunos do Ensino Superior – Ano letivo 2021/2022 – Para conhecimento
2.10. Processos Eleitorais
2.10.1. Eleições Legislativas 2022 – 30 de janeiro de 2022 – Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais – Designação da Comissão Não Permanente
2.10.2. Transferências de Verbas para compensação dos Membros das Mesas – Eleições Autárquicas 2021
2.11. Propostas Diversas
2.11.1. Incorporação de obras no acervo do Museu Municipal de Pombal – Proposta se Doação e Aquisições
2.11.2. Donativo de areia – IMOSA
2.12. Indemnizações e Compensações
2.12.1. Pedido de Indemnização (Processo n.º 11/PI/2021)
2.13. Empresas Municipais e assuntos relacionados com entidades participadas pelo Município de Pombal
2.13.1. Representante do Município de Pombal na Agência para o Desenvolvimento dos Castelos e Muralhas Medievais do Mondego
2.13.2. Agência para o Desenvolvimento dos Castelos e Muralhas Medievais do Mondego – Pagamento de quota do ano 2021
2.14. Apoios
2.14.1. Apoios a Freguesias
2.14.1.1. Comparticipação e apoio no desenvolvimento nas Feiras e Mostras Gastronómicas, para o ano de 2022
2.14.1.2. Freguesia de Pombal – Pedido de apoio para aquisição de equipamentos de hotelaria – ECCM
2.14.1.3. Freguesia de Almagreira – Pedido de apoio para aquisição de frigorífico para “Loja Social Maria Auxiliadora”
2.14.2. Apoios a Entidades
2.14.2.1. Apoio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pombal – Minimizar encargos com equipa de reforço para as Companhias Destacadas
2.14.2.2. Associação de Promoção da Roussa e da Associação Natureza + EB da Roussa – Pedido de Apoio Intervenção em Pinheiro Manso
2.15. Aprovação de Atas
2.15.1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 22 de dezembro 2021
3. Aprovação por minuta
A Vice-Presidente da Câmara,
Isabel Marto
