20 Dez COMUNICAÇÃO Nº 2357 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DE CÂMARA DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2021, ÀS 9H30, NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO
1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. União das Freguesias de Santiago e S. Simão de Litém e Albergaria dos Doze / Asfaltagem de estradas e caminhos na freguesia C.M. 1070 – Lugares de Carvalhal, Vila Pouca, Carvalhal d’Além, Arneiro das Roçadas, Arnal, Valongo e Pomares – Proc.º nº 52/2015 – Trabalhos a menos
2.5.2. CM 1060 (Carrapia – Marco da Pipa – Fontinha) – Proc.º nº 48/2015 – Trabalhos a menos
2.5.3. “Conservação de fachadas do edifício principal do Hospital Distrital de Pombal ” – Proc. n.º 29/2015 / Trabalhos a menos
2.5.4. Corredor Ribeirinho de Carnide – Proc. nº 30/2018 – Trabalhos a menos
2.5.5. União de Freguesias de Santiago e S. Simão de Litém e Albergaria dos Doze / Asfaltagem de estradas e caminhos na freguesia – E.M. 532-1 (Castelo – Albergaria dos Doze) Albergaria dos Doze, Cartaria e Vidoeira – Proc.º nº 49/2015 – Trabalhos a menos
2.5.6. Freguesia de Vila Cã – Asfaltagem de estradas e caminhos na freguesia (C.M. 1057 – [(E.M. 532) Garripa-Touril, Castelo (E.M. 501)] E E.M. 501-1) – Touril)- Proc. nº 45/2015 – Trabalhos a menos
2.5.7. Freguesia de Redinha/ Asfaltagem de estradas e caminhos na freguesia (C.M. 1022 [Pousadas Vedras (E.M. 527) – Ereiras] E E.M. 527 [Redinha])- Proc. nº 44/2015 – Trabalhos a menos
2.5.8. Freguesia do Louriçal / Caminho entre Moita e Castelhanas – Proc. nº 24/2015 – Trabalhos a menos
2.5.9. Arranjos e Passeios na Sede de Freguesia do Louriçal (Largo da Feira e passeios na Rua dos Ferreiros e Rua Ribeira da Nora) – Proc. Nº 32/2015 – Trabalhos a menos
2.5.10. Beneficiação e Conservação de Outros Edifícios do Ensino Básico (CE de Carnide) – Proc. n.º 47/2019 / Trabalhos a menos
2.5.11. Beneficiação e Conservação de Outros Edifícios do Ensino Básico (CE de Carnide) – Proc. n.º 47/2019 / Revisão de preços.
2.5.12. Freguesia de Pombal / Arruamentos e Beneficiações em estradas e caminhos na Freguesia (Requalificação da rua Principal na Ranha de Baixo) – Proc. n.º 66/2020 / Revisão de preços.
2.5.13. Beneficiação e Conservação de Edifícios Escolares (Cantina Escolar da Guia) – Proc. n.º 16/2012– Receção Definitiva Parcial
2.5.14. Contratação dos serviços de vigilância e segurança para o ano 2022 – Processo n.º 004/CPB/SA/21 – Relatório Final
2.5.15. Freguesia de Pombal / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (Ranha de Baixo) – Proc. n.º 55/2019 / Receção provisória
2.5.16. Arranjos e Passeios na Sede de Freguesia Mata Mourisca (Rua da Igreja) – Proc. n.º 09/2016 / Liberação de caução
2.5.17. CIMU-SICÓ – Centro de Interpretação e Museu da Serra de Sicó – Proc. n.º 03/2014 / Receção definitiva parcial
2.5.18. CIMU-SICÓ – Centro de Interpretação e Museu da Serra de Sicó – Proc. n.º 03/2014 – Liberação da caução
2.5.19. Construção e Beneficiação de Campos de Jogos e Zonas Desportivas (Substituição da cobertura do Pavilhão das Atividades Económicas) – Proc. n.º 13/2014 / Receção definitiva
2.6. Obras Particulares
2.6.1. Licenças
2.6.1.1. Isabel Maria Ferreira Francisco
2.6.1.2. Ribasaco, Lda.
2.6.1.3. Associação de Bem Estar para a Terceira Idade
2.6.1.4. Rafael Francisco
2.6.1.5. Maria Natália Da Mota Silva Domingues Monteiro
2.6.1.6. Fábrica Igreja Paroquial de Vila Cã
2.6.2. Afastamentos
2.6.2.1. Maria Benilde Crespo Loureiro
2.6.2.2. Pedro Manuel Seabra Leitão Jorge Ferreira
2.6.2.3. Mikael Vilão Lopes
2.6.3. Isenção de Taxas
2.6.3.1. Rigor & Sofisticação – Unipessoal, Lda
2.6.3.2. Associação Recreativa Desportiva e Cultural da Charneca da Redinha
2.6.3.3. CILAS – Centro de Interesses Locais Associativos e Sociais Netenses
2.7. Taxas, Preços e Impostos
2.7.1. Reconhecimento de prédio reabilitado para efeitos de Benefícios Fiscais – Proc. n.º 1452/21 (109.00)
2.7.2. Reconhecimento de prédio reabilitado para efeitos de Benefícios Fiscais – Proc. n.º 1401/21 (109.00)
2.7.3. Reconhecimento de prédio reabilitado para efeitos de Benefícios Fiscais – Proc. n.º 1396/21 (109.00)
2.7.4. Reconhecimento de prédio reabilitado para efeitos de Benefícios Fiscais – Proc. n.º 756/19 (109.00)
2.7.5. Reconhecimento de prédio reabilitado para efeitos de Benefícios Fiscais – Proc. n.º 1512/21 (109.00)
2.7.6. Reconhecimento de prédio reabilitado para efeitos de Benefícios Fiscais – Proc. n.º 894/21 (109.00)
2.7.7. Reconhecimento de prédio reabilitado para efeitos de Benefícios Fiscais – Proc. n.º 195/20 (109.00)
2.7.8. Reconhecimento de prédio reabilitado para efeitos de Benefícios Fiscais – Proc. n.º 81/18 (109.00)
2.7.9. Reconhecimento de prédio reabilitado para efeitos de Benefícios Fiscais – Proc. n.º 304/20 (109.00)
2.7.10. Reconhecimento de prédio reabilitado para efeitos de Benefícios Fiscais – Proc. n.º424/18.18 (109.00)
2.8. Ação Social
2.8.1. Kátia Lopes – Pedido de isenção do pagamento de faturas de água
2.8.2. Maria Mira – Pedido de isenção do pagamento de faturas de água
2.8.3. Domingos Varela – Pedido de isenção do pagamento de faturas de água
2.8.4. António Pereira – Pedido de isenção do pagamento de faturas de água
2.8.5. Ana Baía – Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água
2.8.6. José Santos – Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água
2.8.7. Carlos Rolo – Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água
2.8.8. Ação Social Escolar do 1.º CEB – Ano Letivo 2021/2022 | Candidaturas entregues fora do prazo inicialmente definido
2.9. Propostas Diversas
2.9.1. Abertura de conta bancária
2.10. Empresas Municipais e assuntos relacionados com entidades participadas pelo Município de Pombal
2.10.1. PMUGEST – Relatório de Execução Orçamental – 3.º Trimestre 2021
2.11. Apoios
2.11.1. Apoios a Freguesias
2.11.1.1. Junta de Freguesia do Louriçal – pedido de apoio técnico para licenciamento do Cemitério do Louriçal
2.11.2. Apoios a Entidades
2.11.2.1. Universidade Sénior de Pombal – pedido de apoio para TV LED, suporte e cabo HDMI
2.11.2.2. Fábrica da Igreja da Pelariga – Pedido de apoio para obras de substituição do piso da Capela da Machada
2.12. Aprovação de Atas
2.12.1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 10 de dezembro 2021
2.13. Intervenções do Público
3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
(Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão dos Santos)
