17 Nov COMUNICAÇÃO Nº 2345 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DE CÂMARA DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 9H30, NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO
Ponto 1. Período antes da ordem do dia
Ponto 2. Período da ordem do dia
Ponto 2.1. Resumo diário da tesouraria
Ponto 2.2. Pagamentos efetuados
Ponto 2.3. Delegação de competências
Ponto 2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
Ponto 2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
Ponto 2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
Ponto 2.5.1. “Construção do Emissário da Redinha, e Redes de Saneamento de Galiana, Barreiras e Lugares Limítrofes (Construção da Rede de Saneamento Doméstico na Zona Centro e Norte da Freguesia de Redinha) / Construção, Beneficiação e Reparação de redes de água (Remodelação de Rede de Abastecimento de Água no mesmo traçado)” – Proc. n.º 33/2021/ Decisão de adjudicação e minuta do contrato
Ponto 2.5.2. Freguesia de Pombal / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Requalificação da Rua do Norte – Aduguete) – Proc. n.º 48/2021 / Decisão de adjudicação e minuta do contrato
Ponto 2.5.3. Construção da escola EB 1 e JI da Pelariga (Centro Escolar de Pelariga)- Proc. nº 60/2020 Erros e Omissões apresentados pelo empreiteiro- Análise
Ponto 2.5.4. “Construção da Escola EB1 e JI da Pelariga (Centro Escolar de Pelariga)” – Proc. n.º 60/2020 / Minuta do contrato adicional
Ponto 2.5.5. Contratação dos Serviços de Vigilância e Segurança para o ano 2022
Ponto 2.5.6. Aprovação de Adenda ao Contrato N.º 065/2020 – Proc. nº 002/CPB/SA/20 – Encaminhamento de resíduos provenientes das ETAR’s – Compostagem e/ou valorização de lamas de ETAR – Fornecimento contínuo
Ponto 2.6. Loteamentos
Ponto 2.6.1. Pedido de Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulado pelo Alvará n.º 1/86 – Lote 12
Ponto 2.6.2. Pedido de Alteração à à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará n.º 4/85 – Lote 24
Ponto 2.6.3. Pedido de Alteração à Licença de Loteamento titulada pelo Alvará n.º 2/92, com Realização de Obras de Urbanização – Lote 8
Ponto 2.6.4. Pedido de Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulado pelo Alvará n.º 7/99 – Lote M7
Ponto 2.6.5. Pedido de Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará n.º 4/90 – Lote 34
Ponto 2.7. Obras Particulares
Ponto 2.7.1. Arquiteturas
Ponto 2.7.1.1. Catarina Sofia Francisco Lopes
Ponto 2.7.1.2. Hydraplan – Gestão Imobiliária S.A.
Ponto 2.7.1.3. Maria das Neves António Mendes, Cabeça de Casal de Herança de
Ponto 2.7.2. Licenças
Ponto 2.7.2.1. Comissão de Festas do Travasso
Ponto 2.7.3. Afastamentos
Ponto 2.7.3.1. Anabela Antunes dos Santos
Ponto 2.7.3.2. Andreia Catarina Matias Valeiro
Ponto 2.7.4. Outros
Ponto 2.7.4.1. Conjuntura Intensa, Lda
Ponto 2.7.4.2. Vistoria a prédio em mau estado de conservação, em Tojeira – Vila Cã
Ponto 2.7.4.3. Vistoria a prédio em mau estado de conservação, em Brinços – Abiul
Ponto 2.7.4.4. Vistoria a prédio em mau estado de conservação, em Souto – Pombal
Ponto 2.7.4.5. Vistoria a prédio em mau estado de conservação, em Meirinhas
Ponto 2.8. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
Ponto 2.8.1. Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico – Minuta de Acordos de Colaboração a celebrar entre o Município e Associação de Pais ou Instituições Particulares de Solidariedade Social- Ano Letivo 2021/2022
Ponto 2.9. Equipamentos e Espaços Públicos
Ponto 2.9.1. Biblioteca
Ponto 2.9.1.1. Natal 2021 | Pombal tem mais “Trenós” no Natal
Ponto 2.10. Ação Social
Ponto 2.10.1. Germano J. Pascoal – Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água
Ponto 2.10.2. Teleassistência Domiciliária – Relatório das autorizações concedidas de 1 de julho a 15 de outubro de 2021 – Para conhecimento
Ponto 2.11. Propostas Diversas
Ponto 2.11.1. Seguro dos Eleitos Locais – Lei n.º 29/87 de 30 de Junho, alterada pelas Leis n.º 52- A/2005 de 10 de Outubro, pela Lei n.º 53-F/2006, de 29/12 e pela Lei n.º 2/2020, de 31/03
Ponto 2.11.2. Proposta de Nomeação de Representantes para a Assembleia Intermunicipal da Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis
Ponto 2.12. Plano Diretor Municipal
Ponto 2.12.1. 2.ª Alteração à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Pombal para adequação ao novo RJIGT e ao PROFCL – Caducidade do procedimento em curso e abertura de novo procedimento
Ponto 2.13. Apoios
Ponto 2.13.1. Apoios a Freguesias
Ponto 2.13.1.1. Freguesia de Meirinhas – apoio para obras de execução de pavimento em PAVE no acesso ao deposito de água existente e contíguo ao parque infantil das Meirinhas
Ponto 2.13.2. Apoios a Entidades
Ponto 2.13.2.1. Banco Alimentar – pedido de apoio para aluguer de viatura para campanha de recolha de bens alimentares
Ponto 2.13.2.2. Centro Cultural Recreativo Desportivo de Foitos – Pedido de apoio para melhoria do campo de paintball
Ponto 2.13.2.3. Fabrica da Igreja Paroquial da Freguesia do Louriçal – Pedido de apoio para obras de conservação na Capela de Moita do Boi
Ponto 2.13.3. Isenções de Taxas
Ponto 2.13.3.1. Horizonte – Associação Juvenil – Pedido de autorização para 12º RAID BTT “Terras de Almagra” – pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela ocupação da via pública
Ponto 2.13.3.2. N.A.D.A – Núcleo de Aventura e Desporto de Albergaria dos Doze – pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela licença especial de ruido
Ponto 2.14. Aprovação de Atas
Ponto 2.14.1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara de 04 de novembro de 2021
Ponto 2.15. Intervenções do Público
Ponto 3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara
(Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão dos Santos, Lic.)
