03 Nov COMUNICAÇÃO Nº 2341 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DE CÂMARA DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 4 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 9H30, NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO
1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Beneficiação e Reparação de Pavilhões Gimnodesportivos (Pavilhão das Meirinhas) – Proc. N.º 44/2021 / Decisão de adjudicação e minuta do contrato
2.5.2. Centro Escolar de Vila Cã – Proc. n.º 64/2019 / Recepção Provisória
2.5.3. Beneficiação e Conservação de outros Edifícios do Ensino Básico (CE da Redinha) – Proc. n.º 21/2021 / Receção provisória
2.5.4. Freguesia do Louriçal / Arruamentos e Beneficiações em estradas e caminhos na Freguesia (Passeios na E.N. 237 – Matas do Louriçal) – Proc. n.º 13/2020 / Revisão de preços.
2.5.5. “Reabilitação do Centro de Saúde do Louriçal / Extensão do Centro de Saúde do Louriçal” / Processo nrº 03/19 – Revisão de Preços Provisória
2.5.6. “Requalificação do Jardim do Cardal” / Processo nrº 39/19 – Revisão de Preços Definitiva
2.5.7. “Centro Escolar de Santiago de Litém (Construção de Cantina e Conservação do Edifício Escolar Existente)” – Proc. N.º 60/2015 – Revisão de Preços Definitiva
2.5.8. “Bioparque de Pombal – Parque urbano da Charneca” – Proc. N.º 35/2017 – Revisão de Preços Definitiva
2.5.9. Arquivo Municipal e Construção do Parque Subterrâneo na Praça Marquês de Pombal – Proc. n.º 23/2004 / Liberação de cauções
2.5.10. “Arranjos e Passeios na Sede de Freguesia Meirinhas (Requalificação das Ruas da Bela Vista, Cabine e do Vale)” – Proc. N.º 63/19 – Revisão de Preços Definitiva
2.5.11. Autorização da contratação da operação – Locação financeira (Leasing) para aquisição de quatro viaturas elétricas ligeiras de passageiros – Processo n.º 002/CPB/SA/21
2.6. Obras Particulares
2.6.1. Arquiteturas
2.6.1.1. Jorge Marques da Costa
2.6.2. Licenças
2.6.2.1. Diamantino Ferreira Antunes
2.6.3. Afastamentos
2.6.3.1. Júlia de Jesus, Cabeça de Casal da Herança de
2.6.3.2. Conceição de Jesus Rodrigues, Cabeça de Casal da Herança de
2.6.3.3. Eduardo De Jesus Sebastião
2.6.3.4. Maria Amália Gonçalves Pedrosa
2.6.3.5. Fernando Rodrigues Querido
2.6.3.6. António Martins de Sousa
2.6.3.7. Carlos Manuel Ferreira da Costa
2.6.3.8. Albino Ferreira João
2.6.3.9. Aníbal Ferreira de Andrade
2.6.3.10. António Pedrosa Ferreira
2.6.4. Outros
2.6.4.1. Vistoria a prédio em mau estado de conservação, em Pinheirinho do Barroco – Almagreira
2.6.4.2. Vistoria a prédio em mau estado de conservação, em Arneiros da Gafaria – Vermoil
2.6.4.3. Vistoria a prédio em mau estado de conservação, em Charneca – Pombal
2.6.4.4. Vistoria a prédio em mau estado de conservação, em Pedras da Cumieira – Pombal
2.6.4.5. Vistoria a prédio em mau estado de conservação, sito na Rua Dr. João Serra da Gama, n.º 11 -Redinha
2.7. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
2.7.1. Projeto de Regulamento de Salvaguarda das Aldeias Serranas do Município de Pombal
2.8. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.8.1. Acordo Específico de Cooperação a celebrar com o Instituto Politécnico de Leiria e o Instituto de Bolsas de Estudo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Moçambique
2.9. Ação Social
2.9.1. Ação Social Escolar do 1.º CEB – Ano letivo 2021/2022 – Listas Nominais Definitivas
2.9.2. José P. G. Monteiro – Pedido de isenção do pagamento de faturas de água
2.9.3. Aníbal M. G. Mosca – Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água
2.10. Nomeações, Designações e Eleições
2.10.1. Conselho Geral do Agrupamento de Escolas da Guia – Nomeação de Representantes
2.10.2. Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Pombal – Nomeação de Representantes
2.10.3. Conselho Geral do Agrupamento de Escolas Gualdim Pais – Nomeação de Representantes
2.10.4. Nomeação da Comissão de Fiscalização de Massas Minerais – Decreto-Lei n.º 270/2001, de 6 de outubro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 340/2007, de 12 de outubro
2.10.5. Nomeação da Comissão de Fiscalização dos Espaços de Jogo e Recreio – Parques Infantis do Município de Pombal
2.10.6. Designação dos técnicos municipais responsáveis pela determinação do nível de conservação de prédio urbano ou fração autónoma
2.10.7. Constituição da Comissão de Vistorias para efeitos da Receção Provisória/Definitiva das Obras de Urbanização
2.11. Comendas, Medalhas, Declarações de Interesse Municipal, Declarações de Utilidade Pública e Declarações de Mérito
2.11.1. Comemorações do Dia do Município 2021 – Distinções
2.11.2. Atribuição de Medalhas aos Trabalhadores do Município de Pombal com 25 Anos de Serviço – Ano 2021
2.12. Apoios
2.12.1. Apoios a Entidades
2.12.1.1. Agrupamento de Escolas de Guia – Cedência de Mobiliário Escolar
2.13. Aprovação de Atas
2.13.1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara de 21 de outubro de 2021
3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
(Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão dos Santos, Lic.)
