19 Out COMUNICAÇÃO Nº 2335 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DE CÂMARA DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 15H00, NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO
1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.4. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.4.1. Beneficiação e reparação do Centro Recolha Animal – Proc. n.º 10/2019 / Revisão de preços.
2.4.2. “Freguesia de Pombal / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Arruamentos emAlto dos Crespos, Crespos, Monte da Cavadinha, Malhos, Afonsos, Cavadinha e Roussa)” – Proc. n.º 14/2020 / Recepção Provisória
2.4.3. Requalificação Urbana dos Governos – Vinagres – Proc. n.º 11/2017 / Recepção provisória
2.4.4. Centro Escolar da Guia – Proc. n.º 45/2019 / Receção Provisória
2.4.5. Arranjos e Passeios na Sede de Freguesia Ilha (Parque de Recreio e Desporto da Ilha) – Proc. n.º 46/2021
2.5. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
2.5.1. Proposta de Alteração ao Regimento da Câmara Municipal de Pombal
2.5.2. Regulamento de Fundos de Maneio e Fundos Fixos de Caixa – Alteração
2.6. Ação Social
2.6.1. Bolsas de Estudo a alunos do Ensino Superior – Ano letivo 2021/2022 – Abertura de Concurso Público
2.7. Nomeações, Designações e Eleições
2.7.1. Designação da Vice-Presidente
2.7.2. Nomeação do representante do Município na Valorlis, S.A., na Enerdura, na Pombalprof e nos Conselhos Gerais dos Agrupamentos de Escolas Gualdim Pais, da Guia e de Pombal – Proposta
2.8. Propostas Diversas
2.8.1. Delegação de Competências da Câmara Municipal de Pombal no seu Presidente
2.8.2. Periodicidade das reuniões – Proposta
2.8.3. Fixação do número de Vereadores a Tempo Inteiro – Proposta
2.8.4. Fixação do número de Vereadores em regime de Tempo Inteiro e distribuição de Pelouros
2.8.5. Relatório Semestral da Atividade da Unidade Jurídica em matéria contraordenacional
2.8.6. Pedido de Indemnização (Proc. n.º 5/PIAA/2021)
2.8.7. Processo de Alienação de um Lote Composto por 4 Veículos em Fim de Vida – Análise de propostas recebidas
3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
(Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão dos Santos, Lic.)
