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Jovem Autarca

Jovem Autarca

O projeto “JOVEM AUTARCA” pretende motivar e desenvolver nos jovens competências para o exercício de uma cidadania ativa e responsável, valorizando a sua participação informada na defesa dos seus direitos e na assunção dos seus deveres enquanto cidadãos

Objetivos:

  • valorizar a sua participação informada na defesa dos seus direitos e na assunção dos seus deveres enquanto cidadãos;
  • motivar e desenvolver nos jovens competências para o exercício de uma cidadania ativa e responsável;
  • sensibilizar os jovens para as questões do poder local;
  • estimular o interesse dos jovens na definição das políticas municipais;
  • promover nos jovens uma gestão responsável e consciente do orçamento que lhes será atribuído;
  • preparar os jovens para o debate e discussão de ideias entre os seus pares;

Quem pode candidatar-se?

 Jovens com idades entre os 12 e os 17 anos, até ao 11.º ano de escolaridade que residam e frequentem escolas do concelho.

Número de candidatos

 Será aceite um máximo de 16 candidaturas, tendo por referência os seguintes critérios:

  1. a)     Formulário da candidatura;
  2. b)     Autorização do Encarregado de Educação/detentor do poder paternal;
  3. c)     Declaração comprovativa do ano de escolaridade frequentado pela/o candidata/o;
  4. d)     Lista com assinaturas de, pelo menos, 50 apoiantes;
  5. e)     Manifesto eleitoral que cumpra o número mínimo e máximo de palavras (250-500); e,
  6. f)      Programa de ação, cujo montante de execução não exceda o orçamento estabelecido pelo Município de Pombal e que resulte na adoção de medidas nas áreas da juventude, tempos livres e desporto, património, cultura, ciência e educação.

 

Duração do mandato

O mandato inicia-se com a tomada de posse e terá a duração de um ano, de forma a permitir ao jovem conciliar as suas atividades escolares e extracurriculares com as funções de autarca.

Período Legislativo – de dezembro de 2021 até ao final do período de legislatura, previsivelmente em novembro de 2022.

 A limitação de mandatos é de um ano, pelo que a/o jovem eleita/o não poderá voltar-se a candidatar no ano seguinte.

Quem pode votar?

Jovens que se encontrem a frequentar do 5.º ao 12.º ano de escolaridades e se encontrem matriculados em escolas do concelho.

Contatos

juventude@cm-pombal.pt

Documentos importantes:

Apresentação

Regulamento

Dossier de Candidatura



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