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COMUNICAÇÃO Nº 2316 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DE CÂMARA DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2316 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DE CÂMARA DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

 

 

ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2021, ÀS 9H30, NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO

 

 

Ponto 1. Período antes da ordem do dia

Ponto 2. Período da ordem do dia

Ponto 2.1. Resumo diário da tesouraria

Ponto 2.2. Pagamentos efetuados

Ponto 2.3. Delegação de competências

Ponto 2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências

Ponto 2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências

Ponto 2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços

Ponto 2.5.1. Candidatura ao Aviso POSEUR-07-2021-09_Autocarros limpos – Promoção de eficiência energética nos transportes públicos coletivos de passageiros ao nível municipal e intermunicipal – Aprovação das peças do procedimento

Ponto 2.6. Loteamentos

Ponto 2.6.1. SICODOMUS, Empreendimentos Imobiliários, S.A – Alteração ao Alvará de Loteamento nº 3/2001

Ponto 2.7. Obras Particulares

Ponto 2.7.1. Arquiteturas

Ponto 2.7.1.1. Immorpea – Investimentos Imobiliários, S.A.

Ponto 2.7.1.2. Urbimatos – Sociedade Portuguesa de Construções e Urbanizações, Lda.

Ponto 2.7.2. Licenças

Ponto 2.7.2.1. Adelino Mota Pereira

Ponto 2.7.2.2. Manuel Domingos Casinhas Ferreira

Ponto 2.7.3. Afastamentos

Ponto 2.7.3.1. António Gonçalves João

Ponto 2.7.3.2. Cabeça de casal de herança de Belmira de Jesus Dias

Ponto 2.7.3.3. Carolina Pinheiro Silva

Ponto 2.7.3.4. Maria Licínia Cintra da Silva

Ponto 2.7.3.5. Miguel Sintra Costa

Ponto 2.8. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais

Ponto 2.8.1. PMUGEST – Relatório de Execução Orçamental – 2.º Trimestre 2021 – Para conhecimento

Ponto 2.8.2. PMUGEST – Relatório do Fiscal Único referente ao 2.º Semestre de 2021 – Para conhecimento

Ponto 2.9. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção

Ponto 2.9.1. Aprovação da Alteração do Regulamento de Transporte Coletivo Local de Passageiros do Município de Pombal – POMBUS

Ponto 2.10. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público

Ponto 2.10.1. Protocolo de Colaboração entre Município e APRAP

Ponto 2.11. Ação Social

Ponto 2.11.1. Ação Social Escolar – 1.º CEB – Ano letivo 2021/2022 – Assunção de Encargos com os Auxílios Económicos aos beneficiários dos Escalões A e B

Ponto 2.11.2. Ação Social Escolar do 1.º CEB – Ano letivo 2021/2022 – Listas Nominais Provisórias

Ponto 2.11.3. Assunção de encargos na área da Educação Ano Letivo 2021/2022

Ponto 2.11.4. Candidatura Programa abem:- Processo Familiar nº 50/2012

Ponto 2.11.5. Candidatura Programa abem: Processo nº 54/2021

Ponto 2.11.6. Candidatura Programa abem: – Processo Familiar nº 062/2021

Ponto 2.11.7. Vítor A. C. Moutinho – Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água

Ponto 2.11.8. José R. F. Perdigoto – Pedido de renovação da isenção do pagamento da tarifa de RSU

Ponto 2.12. Gestão de Pessoal

Ponto 2.12.1. Abertura Reserva de Recrutamento- Assistente Operacional – Auxiliar de Ação Educativa

Ponto 2.13. Propostas Diversas

Ponto 2.13.1. Área de Reabilitação Urbana da Zona Central da Guia – Projeto de Operação de Reabilitação Urbana Sistemática / Programa Estratégico de Reabilitação Urbana

Ponto 2.13.2. Área de Reabilitação Urbana de Albergaria dos Doze – Projeto de Operação de Reabilitação Urbana Sistemática / Programa Estratégico de Reabilitação Urbana

Ponto 2.13.3. Transporte escolar | Casos omissos em regulamento

Ponto 2.13.4. Abate de 4 viaturas ligeiras de passageiros em fim de vida da Frota Municipal

Ponto 2.13.5. Veículo removido do espaço público – Ford Escort

Ponto 2.13.6. Procedimento de Hasta Pública para Arrendamento de Antigos Edifícios Escolares para Fins de Utilização Turística (Alojamento Local)

Ponto 2.13.7. Lista Ordenada de Candidatos à Residência de Estudantes de Pombal – Ano Letivo 2021/2022

Ponto 2.13.8. Eleições Autárquicas 2021 – 26 de Setembro de 2021 – Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais – Designação da Comissão Não Permanente

Ponto 2.14. Apoios

Ponto 2.14.1. Apoios a Freguesias

Ponto 2.14.1.1. Adenda ao Acordo de Colaboração celebrado com JF Louriçal e UFGIMM | Apoio na contratação de serviços de vigilância

Ponto 2.14.1.2. Junta de Freguesia do Louriçal – apoio para obras realizadas no Largo da Feira dos Antões

Ponto 2.14.1.3. Freguesia do Carriço – Pedido de apoio para Acesso mobilidade reduzida no CEV /envio de orçamento para rampa de apoio em veiculo

Ponto 2.14.1.4. Freguesia do Carriço – Apoio para construção de rampa no CEV

Ponto 2.14.1.5. Freguesia do Carriço – Parque Social do Carriço – Apoio para obras devido a danos causados pela tempestade Leslie

Ponto 2.14.1.6. Freguesia de Meirinhas – Pedido Apoio para o Parque Infantil Meirinhas

Ponto 2.14.1.7. UFGIMM – Apoio para Aquisição de Lavadora – Centro Escolar da Guia

Ponto 2.14.1.8. UFGIMM – Apoio para aquisição de Trator Corta Relva

Ponto 2.14.1.9. UFSSAD – Apoio para aquisição de carrinha de transporte coletivo de crianças

Ponto 2.14.2. Apoios a Entidades

Ponto 2.14.2.1. Pedido de apoio ao associativismo juvenil (apoio regular/anual) – Agrupamento 922 de Escuteiros de Albergaria dos Doze

Ponto 2.14.2.2. Pedido de Apoio ao Associativismo Cultural – 3ª fase de candidaturas

Ponto 2.14.2.3. Associação de Xadrez Oficina Criativa de Pombal – Apoio para o XII Open Internacional Marquês de Pombal

Ponto 3. Aprovação por minuta

O Vice- Presidente da Câmara,

(Pedro Filipe da Silva Murtinho – Eng.)



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