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COMUNICAÇÃO Nº 2299 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL DE 13 DE AGOSTO DE 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2299 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL DE 13 DE AGOSTO DE 2021

 

ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2021, ÀS 9H30, NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO

 

Ponto 1. Período antes da ordem do dia

Ponto 2. Período da ordem do dia

Ponto 2.1. Resumo diário da tesouraria

Ponto 2.2. Pagamentos efetuados

Ponto 2.3. Delegação de competências

Ponto 2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências

Ponto 2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências

Ponto 2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços

Ponto 2.5.1. Beneficiação e Reparação de Pavilhões Gimnodesportivos (Pavilhão das Meirinhas) / Abertura do procedimento

Ponto 2.5.2. Requalificação da zona de interface de transportes (1.ª Fase) – Proc. n.º 76/2020 – – Extinção do Procedimento

Ponto 2.5.3. Requalificação da Escola Gualdim Pais (Substituição das Coberturas) – Proc. n.º 67/2020 – Informação de Trabalhos a Menos

Ponto 2.5.4. “Requalificação da Escola Gualdim Pais (Substituição das coberturas)” – Proc. n.º 67/2020 / Receção provisória

Ponto 2.5.5. Conservação de Fachadas do edifício principal do Hospital Distrital de Pombal – Proc. n.º 29/2015 – Revisão de preços definitiva

Ponto 2.5.6. Beneficiação da Biblioteca e Auditório Municipal (Requalificação) – Proc. n.º 12/2018 / Revisão de preços.

Ponto 2.5.7. Procedimentos 051/AJD/SA/17, 039/CPV/SA/18, 027/CPV/SA/19 – Proposta de liberação das respetivas cauções

Ponto 2.5.8. CIMU-SICÓ – Centro de Interpretação e Museu da Serra de Sicó – Relatório do Gestor do Contrato – Proc. nº 72/2019

Ponto 2.6. Obras Particulares

Ponto 2.6.1. Arquiteturas

Ponto 2.6.1.1. Elisabete Santos, Lda

Ponto 2.6.1.2. Lazer Utópico, Lda

Ponto 2.6.1.3. Gramperfil, Transformação de Perfis Metálicos, S.A.

2.6.1.4. Associação Recreativa e Cultural da Ranha de Baixo

Ponto 2.6.2. Licenças

Ponto 2.6.2.1. Octávio Abel Ferreira Morgado

Ponto 2.6.2.2. Associação Desportiva do Carregueiro

Ponto 2.6.2.3. Socondical, Sociedade de Construções, Lda.

Ponto 2.6.3. Afastamentos

Ponto 2.6.3.1. Jorge Miguel Silva Ferreira

Ponto 2.6.3.2. Ricardo dos Santos Gomes Carreira

Ponto 2.6.4. Isenção de Taxas

Ponto 2.6.4.1. Condomínio Rua Prof. Gonçalves Figueira n.º 41

Ponto 2.6.4.2. Associação Desportiva de Caça e Pesca de S. Simão de Litém

Ponto 2.6.4.3. Fábrica da Igreja Paroquial da Guia

Ponto 2.6.4.4. Santa Casa da Misericórdia de Pombal

Ponto 2.6.5. Outros

Ponto 2.6.5.1. Prédio em ruínas sito na Rua da Portela – Meirinhas – Auto de vistoria – Proc.º n.º 2806/20

Ponto 2.6.5.2. Prédio em ruínas sito na Rua da Portela – Meirinhas – Auto de vistoria – Proc.º n.º 2652/21

Ponto 2.6.5.3. Prédio em ruínas sito no lugar de Valdeira – Freguesia de Pombal – Auto de vistoria – Proc.º n.º 4700/20

Ponto 2.6.5.4. Prédio em ruinas sito em Lagoeiros – Carriço – Auto de vistoria – proc.º 616/14

Ponto 2.7. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção

Ponto 2.7.1. Atas – Plano de riscos de corrupção e infrações conexas deste Município

Ponto 2.8. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público

Ponto 2.8.1. Minuta de Protocolo de Colaboração com o Agrupamento Escolas Gualdim Pais – Projeto experimental HAPPY CODE

Ponto 2.8.2. Minuta de Protocolo com o Agrupamento de Escolas de Pombal – Plano Nacional das Artes

Ponto 2.8.3. Minuta de Protocolo a celebrar entre o Município de Pombal e a ADILPOM, no âmbito da edição 2021 do Mercado Medieval

Ponto 2.8.4. Minuta de Contrato de Comodato a celebrar entre este Município de Pombal e a CERCIPOM

Ponto 2.9. Taxas, Preços e Impostos

Ponto 2.9.1. Majoração da Taxa do IMI para os Imóveis Degradados e/ou Devolutos na Área de Reabilitação Urbana da Zona Central da Cidade de Pombal

Ponto 2.10. Ação Social

Ponto 2.10.1. Apoio adicional para obras de beneficiação/recuperação de habitação degradada _ Adelino F. Oliveira

Ponto 2.10.2. Medida excecional de apoio às famílias – COVID19 | Redução de 50% do valor das faturas de água, resíduos sólidos urbanos e saneamento

Ponto 2.10.3. Carlos M. C. Pinto – Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água

Ponto 2.10.4. Guilhermino D. Lopes – Pedido de isenção do pagamento de faturas de água

Ponto 2.10.5. Joana R. F. R. Santos – Pedido de isenção do pagamento de faturas de água

Ponto 2.10.6. Maria L. S. M. Carvalho – Pedido de isenção do pagamento de faturas de água

Ponto 2.10.6. Maria L. S. M. Carvalho – Pedido de isenção do pagamento de faturas de água

Ponto 2.10.7. Fernanda I. M. Campos – Pedido de isenção do pagamento de faturas de água

Ponto 2.10.8. Aqeel Shahid – Pedido de isenção do pagamento de faturas de água

Ponto 2.10.9. Fernando J. R. S. Sotta – Proposta de realojamento

Ponto 2.10.10. Gestão/Manutenção dos Bairros Sociais – Bairro Social de S. João de Deus – Proposta de transferência de frações – alteração de fração inicialmente proposta

Ponto 2.11. Propostas Diversas

Ponto 2.11.1. Semana Europeia da Mobilidade 2021 – Proposta de Atividades

Ponto 2.11.2. Venda de gravura “Sebastião José de Carvalho e Melo, Marquês de Pombal”

Ponto 2.12. Apoios

Ponto 2.12.1. Apoios a Entidades

Ponto 2.12.1.1. Karts, Associação Cultural – Apoio para Workshop Internacional de dança

Ponto 2.12.1.2. Grupo Desportivo da Ilha – Apoio para preparação de terreno

Ponto 2.12.1.3. APA Associação de Pais e Encarregados de Educação de Meirinhas – apoio para verba da antena de comunicações

Ponto 2.12.1.4. 2ª Fase de Candidaturas de Apoio ao Associativismo Cultural – Apoio anual regular

Ponto 2.12.1.5. Associação Cultural Recreativa e Desportiva do Louriçal – pedido de apoio para aquisição de mesas de Ténis de Mesa

Ponto 2.12.1.6. Subsídio Extraordinário – CMP/Adilpom

Ponto 3. Aprovação por minuta

O Vice-Presidente da Câmara,,

(Pedro Filipe da Silva Murtinho – Eng.º)

 

 



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