11 Ago COMUNICAÇÃO Nº 2299 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL DE 13 DE AGOSTO DE 2021
ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2021, ÀS 9H30, NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO
Ponto 1. Período antes da ordem do dia
Ponto 2. Período da ordem do dia
Ponto 2.1. Resumo diário da tesouraria
Ponto 2.2. Pagamentos efetuados
Ponto 2.3. Delegação de competências
Ponto 2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
Ponto 2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
Ponto 2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
Ponto 2.5.1. Beneficiação e Reparação de Pavilhões Gimnodesportivos (Pavilhão das Meirinhas) / Abertura do procedimento
Ponto 2.5.2. Requalificação da zona de interface de transportes (1.ª Fase) – Proc. n.º 76/2020 – – Extinção do Procedimento
Ponto 2.5.3. Requalificação da Escola Gualdim Pais (Substituição das Coberturas) – Proc. n.º 67/2020 – Informação de Trabalhos a Menos
Ponto 2.5.4. “Requalificação da Escola Gualdim Pais (Substituição das coberturas)” – Proc. n.º 67/2020 / Receção provisória
Ponto 2.5.5. Conservação de Fachadas do edifício principal do Hospital Distrital de Pombal – Proc. n.º 29/2015 – Revisão de preços definitiva
Ponto 2.5.6. Beneficiação da Biblioteca e Auditório Municipal (Requalificação) – Proc. n.º 12/2018 / Revisão de preços.
Ponto 2.5.7. Procedimentos 051/AJD/SA/17, 039/CPV/SA/18, 027/CPV/SA/19 – Proposta de liberação das respetivas cauções
Ponto 2.5.8. CIMU-SICÓ – Centro de Interpretação e Museu da Serra de Sicó – Relatório do Gestor do Contrato – Proc. nº 72/2019
Ponto 2.6. Obras Particulares
Ponto 2.6.1. Arquiteturas
Ponto 2.6.1.1. Elisabete Santos, Lda
Ponto 2.6.1.2. Lazer Utópico, Lda
Ponto 2.6.1.3. Gramperfil, Transformação de Perfis Metálicos, S.A.
2.6.1.4. Associação Recreativa e Cultural da Ranha de Baixo
Ponto 2.6.2. Licenças
Ponto 2.6.2.1. Octávio Abel Ferreira Morgado
Ponto 2.6.2.2. Associação Desportiva do Carregueiro
Ponto 2.6.2.3. Socondical, Sociedade de Construções, Lda.
Ponto 2.6.3. Afastamentos
Ponto 2.6.3.1. Jorge Miguel Silva Ferreira
Ponto 2.6.3.2. Ricardo dos Santos Gomes Carreira
Ponto 2.6.4. Isenção de Taxas
Ponto 2.6.4.1. Condomínio Rua Prof. Gonçalves Figueira n.º 41
Ponto 2.6.4.2. Associação Desportiva de Caça e Pesca de S. Simão de Litém
Ponto 2.6.4.3. Fábrica da Igreja Paroquial da Guia
Ponto 2.6.4.4. Santa Casa da Misericórdia de Pombal
Ponto 2.6.5. Outros
Ponto 2.6.5.1. Prédio em ruínas sito na Rua da Portela – Meirinhas – Auto de vistoria – Proc.º n.º 2806/20
Ponto 2.6.5.2. Prédio em ruínas sito na Rua da Portela – Meirinhas – Auto de vistoria – Proc.º n.º 2652/21
Ponto 2.6.5.3. Prédio em ruínas sito no lugar de Valdeira – Freguesia de Pombal – Auto de vistoria – Proc.º n.º 4700/20
Ponto 2.6.5.4. Prédio em ruinas sito em Lagoeiros – Carriço – Auto de vistoria – proc.º 616/14
Ponto 2.7. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
Ponto 2.7.1. Atas – Plano de riscos de corrupção e infrações conexas deste Município
Ponto 2.8. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
Ponto 2.8.1. Minuta de Protocolo de Colaboração com o Agrupamento Escolas Gualdim Pais – Projeto experimental HAPPY CODE
Ponto 2.8.2. Minuta de Protocolo com o Agrupamento de Escolas de Pombal – Plano Nacional das Artes
Ponto 2.8.3. Minuta de Protocolo a celebrar entre o Município de Pombal e a ADILPOM, no âmbito da edição 2021 do Mercado Medieval
Ponto 2.8.4. Minuta de Contrato de Comodato a celebrar entre este Município de Pombal e a CERCIPOM
Ponto 2.9. Taxas, Preços e Impostos
Ponto 2.9.1. Majoração da Taxa do IMI para os Imóveis Degradados e/ou Devolutos na Área de Reabilitação Urbana da Zona Central da Cidade de Pombal
Ponto 2.10. Ação Social
Ponto 2.10.1. Apoio adicional para obras de beneficiação/recuperação de habitação degradada _ Adelino F. Oliveira
Ponto 2.10.2. Medida excecional de apoio às famílias – COVID19 | Redução de 50% do valor das faturas de água, resíduos sólidos urbanos e saneamento
Ponto 2.10.3. Carlos M. C. Pinto – Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água
Ponto 2.10.4. Guilhermino D. Lopes – Pedido de isenção do pagamento de faturas de água
Ponto 2.10.5. Joana R. F. R. Santos – Pedido de isenção do pagamento de faturas de água
Ponto 2.10.6. Maria L. S. M. Carvalho – Pedido de isenção do pagamento de faturas de água
Ponto 2.10.6. Maria L. S. M. Carvalho – Pedido de isenção do pagamento de faturas de água
Ponto 2.10.7. Fernanda I. M. Campos – Pedido de isenção do pagamento de faturas de água
Ponto 2.10.8. Aqeel Shahid – Pedido de isenção do pagamento de faturas de água
Ponto 2.10.9. Fernando J. R. S. Sotta – Proposta de realojamento
Ponto 2.10.10. Gestão/Manutenção dos Bairros Sociais – Bairro Social de S. João de Deus – Proposta de transferência de frações – alteração de fração inicialmente proposta
Ponto 2.11. Propostas Diversas
Ponto 2.11.1. Semana Europeia da Mobilidade 2021 – Proposta de Atividades
Ponto 2.11.2. Venda de gravura “Sebastião José de Carvalho e Melo, Marquês de Pombal”
Ponto 2.12. Apoios
Ponto 2.12.1. Apoios a Entidades
Ponto 2.12.1.1. Karts, Associação Cultural – Apoio para Workshop Internacional de dança
Ponto 2.12.1.2. Grupo Desportivo da Ilha – Apoio para preparação de terreno
Ponto 2.12.1.3. APA Associação de Pais e Encarregados de Educação de Meirinhas – apoio para verba da antena de comunicações
Ponto 2.12.1.4. 2ª Fase de Candidaturas de Apoio ao Associativismo Cultural – Apoio anual regular
Ponto 2.12.1.5. Associação Cultural Recreativa e Desportiva do Louriçal – pedido de apoio para aquisição de mesas de Ténis de Mesa
Ponto 2.12.1.6. Subsídio Extraordinário – CMP/Adilpom
Ponto 3. Aprovação por minuta
O Vice-Presidente da Câmara,,
(Pedro Filipe da Silva Murtinho – Eng.º)
