05 Mai COMUNICAÇÃO Nº 2241 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE 7 DE MAIO DE 2021
ORDEEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 7 DE MAIO DE 2021, ÀS 9H30, POR VIDEOCONFERÊNCIA
Ponto 1. Período antes da ordem do dia
Ponto 2. Período da ordem do dia
Ponto 2.1. Resumo diário da tesouraria
Ponto 2.2. Pagamentos efetuados
Ponto 2.3. Delegação de competências
Ponto 2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
Ponto 2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
Ponto 2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
Ponto 2.5.1. CM 1028 (Moita do Boi – Antões – Guia EN 109) – Proc. n.º 03/2016 / Liberação da caução
Ponto 2.5.2. EM 532-2 (Barrocas – Carvalhais – Roques – Boldrarias) [Requalificação da E.M. 532-2 (S. Francisco (Antiga Passagem de Nível Vermoil) – Santiago de Litém) e E.M. 532-1 (Rocio – S. Simão de Litém)] – Proc. n.º 09/2021 / Decisão de adjudicação e minuta do contrato
Ponto 2.5.3. Beneficiação e Conservação do Mercado dos Agricultores / Mercado Local/Cadeias curtas-Proc. nº 45/2020-Pedido de prorrogação de Prazo
Ponto 2.5.4. Requalificação do viaduto Eng.º Guilherme Santos (Fonte Luminosa até à Rotunda de acesso à Zona Industrial da Formiga) – Proc. n.º 14/2021 – Extinção do procedimento
Ponto 2.5.5. Requalificação do viaduto Eng.º Guilherme Santos (Fonte Luminosa até à Rotunda de acesso à Zona Industrial da Formiga) / Abertura de procedimento
Ponto 2.5.6. Construção, Beneficiação e Reparação de redes de água (Substituição de parte da Conduta Elevatória, Adutora Gravítica e Redes e Distribuição de Anços)/ Abertura de Procedimento
Ponto 2.6. Loteamentos
Ponto 2.6.1. Proposta de 12.ª Alteração ao loteamento da Z.I. da Guia (Proc. n.º 10/04) – lotes 5, 6, 7, 8, 20, 21, 32, 33 e 34
Ponto 2.6.2. Proposta de operação de Loteamento, com obras de urbanização da zona desportiva e escolar da Pelariga
Ponto 2.7. Obras Particulares
Ponto 2.7.1. Licenças
Ponto 2.7.1.1. Natusfer – Sociedade de Investimento e Comércio Lda
Ponto 2.7.2. Afastamentos
Ponto 2.7.2.1. Christina Gonçalves
Ponto 2.7.2.2. Maria Isabel M. C. Frade
Ponto 2.7.2.3. Marina F. Couto
Ponto 2.7.2.4. Gracinda G. Lopes
Ponto 2.7.2.5. Leonel P. Pereira
Ponto 2.7.2.6. Agostinho S. Santos
Ponto 2.7.2.7. Humberto J. P. Gomes
Ponto 2.7.2.8. Dulcina C. Fonseca
Ponto 2.7.3. Pedido de Informação Prévia
Ponto 2.7.3.1. Aires Lopes
Ponto 2.7.4. Isenção de Taxas
Ponto 2.7.4.1. Condomínio do Prédio sito na Rua 1.º de Maio
Ponto 2.7.4.2. Sérgio J. Domingues
Ponto 2.7.4.3. Nelson M. Rodrigues
Ponto 2.7.5. Outros
Ponto 2.7.5.1. Prédio em ruínas sito na Praça Marquês de Pombal – Auto de vistoria
Ponto 2.8. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
Ponto 2.8.1. Relatório Anual sobre a Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão
Ponto 2.8.2. Relatório Anual sobre o Cumprimento da Norma de Controlo Interno
Ponto 2.9. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio
Público
Ponto 2.9.1. Minuta de Protocolo de cedência de terreno – Estação Elevatória de S. João das Tábuas
Ponto 2.9.2. Minuta de Acordo de Cooperação específico entre o Município de Pombal e o Politécnico de Leiria
Ponto 2.9.3. Minuta de Protocolo de Cooperação entre o Município de Pombal e o Politécnico de Leiria
Ponto 2.10. Ação Social
Ponto 2.10.1. Saudade D. Pedrosa – Pedido de isenção do pagamento de faturas de água
Ponto 2.10.2. Maria Olinda P. Vieira – Pedido de isenção do pagamento de faturas de água
Ponto 2.10.3. Susana M. Almeida – Pedido de isenção do pagamento de faturas de água
Ponto 2.10.4. Jorge S. Rolo – Pedido de isenção do pagamento de faturas de água
Ponto 2.10.5. Isaura M. Gameiro – Pedido de isenção do pagamento de faturas de água
Ponto 2.10.6. Laura C. F. O. Martins – Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água
Ponto 2.10.7. Candidatura Programa abem:- Processo Familiar nº 030/2021
Ponto 2.10.8. Candidatura Programa abem:- Processo Familiar nº 0098/2020
Ponto 2.10.9. Candidatura Programa abem:- Processo Familiar nº 0011/2021
Ponto 2.10.10. Raquel C. Malho – Apoio para obras de beneficiação de habitação degradada
Ponto 2.11. Propostas Diversas
Ponto 2.11.1. Audiência Prévia de Interessados – Pombal Apoia
Ponto 2.11.2. Área de Reabilitação Urbana de Abiul – Projeto de Operação de Reabilitação Urbana Sistemática / Programa Estratégico de Reabilitação Urbana – Abertura de período de discussão pública
Ponto 2.11.3. Área de Reabilitação Urbana da Vila do Louriçal – Projeto de Operação de Reabilitação Urbana Sistemática / Programa Estratégico de Reabilitação Urbana – Abertura de período de discussão pública
Ponto 2.11.4. Projeto da Bancada do Campo das Lagoas – Orçamento Participativo
Ponto 2.11.5. Alienação do Lote 4 da Zona Industrial do Louriçal – Franklin Oliveira, Unipessoal, Lda (DFRIO)
Ponto 2.11.6. Autorização municipal das Ações de Arborização e Rearborização no âmbito do RJAAR – Proposta de Delegação de Competências
Ponto 2.12. Plano Diretor Municipal
Ponto 2.12.1. Empreendimentos de Caráter Estratégico – Reconhecimento do Interesse Público Estratégico (Artigos 129.º, 130.º e 131.º do Plano Diretor Municipal, na sua redação atual)
Ponto 2.13. Apoios
Ponto 2.13.1. Apoios a Freguesias
Ponto 2.13.1.1. J.F. de Abiul – apoio para execução do projeto dos arranjos exteriores do Parque Desportivo Abiul
Ponto 2.13.1.2. J. F. Carnide – novo acordo de colaboração para conclusão do muro de vedação no Centro de Saúde de Carnide
Ponto 2.13.1.3. J. F. Carnide – Serviços de Máquina em vários lugares da Freguesia
Ponto 2.13.1.4. União de Freguesias da Guia, Ilha e Mata Mourisca – Apoio para passeio no Largo da Capela de São Jorge
Ponto 2.13.1.5. Junta de Freguesia da Pelariga – Apoio para aquisição de Viatura para unidade local de Proteção Civil
Ponto 2.13.2. Apoios a Entidades
Ponto 2.13.2.1. Apoio à Associação de Dadores de Sangue de Outeiro da Ranha
Ponto 2.13.3. Isenções de Taxas
Ponto 2.13.3.1. Associação Desportiva de Caça e Pesca de S. Simão Litém – Licenças para realização de treinos de Rally – 24/04
Ponto 2.13.3.2. Associação Desportiva de Caça e Pesca de S. Simão Litém – Licenças para realização de treinos de Rally – 17/04
Ponto 3. Aprovação por minuta
