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COMUNICAÇÃO Nº 2225 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL DE 04-04-2021

COMUNICAÇÃO Nº 2225 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL DE 04-04-2021

 

 

ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, A REALIZAR NO DIA 9-04-2021, PELAS 09H30, POR VIDEOCONFERÊNCIA

 

Ponto 1. Período Antes da Ordem do Dia

Ponto 2. Período da Ordem do Dia

Ponto 2.1. Resumo diário da tesouraria

Ponto 2.2. Pagamentos efetuados

Ponto 2.3. Delegação de competências

Ponto 2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências

Ponto 2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências

Ponto 2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços

Ponto 2.5.1. Prestação de Serviços para Elaboração de Cadastro das Infraestruturas Existentes nos Sistemas em Baixa de Abastecimento de Águas no Município de Pombal: Conclusão do Contrato – Processo n.º 002/CPI/SA/16 – Proposta de liberação de caução

Ponto 2.5.2. Arranjos e Passeios na Sede Freguesia Alb Doze (Revitalização da Praça da Igreja Velha e do Largo Eng.º Guilherme Santos) – Proc. n.º 02/2017 / Receção Provisória

Ponto 2.5.3. Beneficiação e Conservação de outros Edifícios do Ensino Básico (CE da Redinha) – Abertura de procedimento

Ponto 2.5.4. Obras de Requalificação do Convento do Louriçal – Iluminação

Ponto 2.5.5. Reabilitação do Centro de Saúde do Louriçal/ Extensão do Centro de Saúde do Louriçal/ Processo n.º 3/19 – Recomeço da execução

Ponto 2.5.6. Requalificação Urbana da Várzea – Alteração do Projeto do Jardim da Várzea

Ponto 2.6. Obras Particulares

Ponto 2.6.1. Arquiteturas

Ponto 2.6.1.1. Maria N. M. S.D. Monteiro

Ponto 2.6.1.2. Marco Paulo Gameiro

Ponto 2.6.2. Licenças

Ponto 2.6.2.1. Cordeiro, Lda

Ponto 2.6.2.2. Fernando M. Almeida

Ponto 2.6.2.3. Lusiaves – Industria e Comercio Agro-Alimentar,S.A.

Ponto 2.6.3. Afastamentos

Ponto 2.7. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais

Ponto 2.7.1. 2ª Alteração Modificativa ao Orçamento de 2021 e GOPS 2021/2025

Ponto 2.7.2. Pedido de autorização para a assunção dos compromissos plurianuais

Ponto 2.8. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção

Ponto 2.8.1. Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais do Município de Pombal

Ponto 2.9. Ação Social

Ponto 2.9.1. Candidatura ao programa Abem: Processo Familiar nº 002/2021

Ponto 2.9.2. Concurso público para atribuição de habitações sociais em regime de arrendamento apoiado | Elisabete F. Duarte

Ponto 2.9.3. Ação Social Escolar do 1.º CEB – Ano Letivo 2020/2021 | Candidaturas entregues fora do prazo inicialmente definido

Ponto 2.10. Gestão de Pessoal

Ponto 2.10.1. Bolsa de Mérito – Atribuição de comparticipação financeira para apoio na compra dos livros e materiais escolares, aos trabalhadores cujos filhos se encontrem nos quadros de mérito e de honra

Ponto 2.10.2. Proposta de honorários Equipa do Bar Estrela-do-Mar (Praia do Osso da Baleia) para a época Balnear 2021

Ponto 2.11. Propostas Diversas

Ponto 2.11.1. Plano de Desenvolvimento Turístico de Pombal – Resultados da consulta pública

Ponto 2.11.2. Alienação do Lote 1 da Zona Industrial do Louriçal – Carpintaria Irmãos Nunes, Lda

Ponto 2.11.3. Alienação do Lote 9 da Zona Industrial do Louriçal – Alinutre, Unipessoal, Lda

Ponto 2.11.4. Isenção do pagamento de terrado da feira do Arnado

Ponto 2.11.5. “Pombal Apoia” – Análise de Candidaturas

Ponto 2.12. Empresas Municipais e assuntos relacionados com entidades participadas pelo Município de Pombal

Ponto 2.12.1. PMUGest – Relatório de Gestão e Prestação de Contas – Exercício de 2020 – Para conhecimento

Ponto 2.13. Apoios

Ponto 2.13.1. Apoios a Freguesias

Ponto 2.13.1.1. Freguesia de Almagreira – Apoio para requalificação da Rua Principal em Lagares

Ponto 2.13.1.2. Freguesia de Almagreira – Apoio para projeto de execução da obra de requalificação do Edifício Sede da Junta

Ponto 2.13.1.3. Junta de Freguesia de Abiul – Apoio para reparação de braço limpa bermas

Ponto 2.13.2. Apoios a Entidades

Ponto 2.13.2.1. Centro Social e Paroquial da Ilha – Obra Social da Sagrada Família – Apoio para aquisição de viatura para transporte de pessoas com mobilidade reduzida

Ponto 2.13.3. Isenções de Taxas

Ponto 2.13.3.1. Associação Desportiva Caça e Pesca de S. Simão de Litém – Pedido Emissão de Licença de Ocupação da Via Pública e de Ruído e Isenção das Taxas – Treino de Rally.

Ponto 3. Aprovação por minuta



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