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COMUNICAÇÃO Nº 2224 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL DE 26-03-2021

COMUNICAÇÃO Nº 2224 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL DE 26-03-2021

 

 

ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, A REALIZAR NO DIA 26-03-2021, PELAS 09H30, POR VIDEOCONFERÊNCIA

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Ponto 1. Período Antes da Ordem do Dia

Ponto 2. Período da ordem do dia

Ponto 2.1. Resumo diário da tesouraria

Ponto 2.2. Pagamentos efetuados

Ponto 2.3. Delegação de competências

Ponto 2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências

Ponto 2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências

Ponto 2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços

Ponto 2.5.1. Criação de bolsas periféricas de estacionamento (Encosta do Castelo) – Proc. n.º 04/2021 – Extinção do Procedimento

Ponto 2.5.2. Criação de bolsas periféricas de estacionamento (Encosta do Castelo) / Abertura de procedimento

Ponto 2.5.3. Arranjos e Passeios na sede de Freguesia de Alb. Doze (Largo da Estação de Alb. Doze) – Proc. n.º 05/2021 / Decisão de              adjudicação e minuta do contrato

Ponto 2.5.4. Beneficiação e Reparação de Pavilhões Gimnodesportivos (Beneficiação e Reparação do Edifício de Apoio ao Pavilhão das Actividades Económicas) – Proc. n.º 45/2012 / Liberação da caução

Ponto 2.5.5. Beneficiação e Reparação de Pavilhões Gimnodesportivos (Beneficiação e reparação do

edifício de apoio ao Pavilhão das Actividades Económicas) – Proc. n.º 45/2012 / Recepção definitiva

Ponto 2.5.6. Arranjos e Passeios na Sede Freguesia Pelariga (Requalificação da Rua Principal e Largo da Capela da Machada)

Ponto 2.6. Loteamentos

Ponto 2.6.1. CIVAM, Ld.ª – Pedido de reapreciação de processo

Ponto 2.7. Obras Particulares

Ponto 2.7.1. Arquiteturas

Ponto 2.7.1.1. Manuel N. Costa

Ponto 2.7.2. Licenças

Ponto 2.7.2.1. Panorâmico Aquaparque, Lda

Ponto 2.7.3. Afastamentos

Ponto 2.7.3.2. Raquel F. Lopes

Ponto 2.7.3.3. Maria E. L. Nogueira

Ponto 2.7.3.4. Maria C. J. Neves

Ponto 2.7.3.5. Maria R. Vaz

Ponto 2.7.3.6. Manuel F. J. Vaz

Ponto 2.7.4. Outros

Ponto 2.7.4.1. Maria A. S. Costa

Ponto 2.7.4.2. Tânia S.S. Lopes

Ponto 2.8. Contratos

Ponto 2.8.1. Contrato de arrendamento para fins habitacionais

Ponto 2.9. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção

Ponto 2.9.1. Territórios de Pedra: Convocatória open call Internacional de Escultura – Normas de Participação

Ponto 2.10. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público

Ponto 2.10.1. Minuta de protocolo de cooperação entre o Município de Pombal e o Município de Soure para a concretização do Canal Ciclável Ligação GR26 ao EuroVelo

Ponto 2.10.2. Protocolo de Cedência de parcela de terreno – requalificação da EN 109

Ponto 2.11. Ação Social

Ponto 2.11.1. Candidatura Programa abem: Processo Familiar 0399/2014

Ponto 2.11.2. Cidália M. S. Rolo – Pedido de isenção do pagamento de faturas de água

Ponto 2.11.3. Júlia R. Ferreira – Pedido de isenção do pagamento de faturas de água

Ponto 2.11.4. Maria Luísa – Pedido de isenção do pagamento de faturas de água

Ponto 2.11.5. Maria L.D. Gameiro – Apoio para obras de beneficiação de habitação degradada

Ponto 2.12. Propostas Diversas

Ponto 2.12.1. Alienação de um lote de resíduos de metais produzidos pelo Município de Pombal

Ponto 2.12.2. Hora do Planeta 2021 – Para conhecimento

Ponto 2.12.3. Semana da Saúde de 2 a 10 de abril : “Saúde Com(vida)” : Hábitos de vida saudável ao longo da vida – Para conhecimento

Ponto 2.12.4. Aquisição de parcela de terreno para a ampliação da ZIG (Norte) – Aquisição de prédio rústico inscrito na matriz sob o artigo 10002 (UFGIMM)

Ponto 2.12.5. Aquisição de parcela de terreno para a ampliação da ZIG (Norte) – Aquisição de prédio rústico inscrito na matriz sob o artigo 4511 (Louriçal)

Ponto 2.13. Apoios

Ponto 2.13.1. Apoios a Freguesias

Ponto 2.13.1.1. Junta de Freguesia das Meirinhas – Arranjos Urbanísticos na Rua da Cavadinha

Ponto 2.13.1.2. Junta de Freguesia do Louriçal – Apoio para comparticipar trabalhos realizados na Casa Multiusos – Fonte do Areal e Passeios

Ponto 2.13.2. Apoios a Entidades

Ponto 2.13.2.1. Clube de Cicloturismo de Pombal – Apoio

Ponto 2.13.2.2. Teatro Amador de Pombal Apoio no âmbito da apresentação do Programa de Apoio à Ação Cultural na Região Centro 2021

Ponto 2.13.2.3. Candidaturas de Apoio ao Associativismo Juvenil – Programa A

Ponto 2.13.2.4. Associação de Promoção Social, Desportiva, Recreativa e Cultural da Moita do Boi – Apoio para obras no seu edifício sede

Ponto 2.14. Intervenções do Público

Ponto 3. Aprovação por minuta

O Presidente da Câmara,

(Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.)



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