11 Mar COMUNICAÇÃO Nº 2218 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL DE 12-03-2021
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ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, A REALIZAR NO DIA 12-03-2021, PELAS 09H30, POR VIDEOCONFERÊNCIA
Ponto 1. Período Antes da Ordem do Dia
Ponto 2. Período da Ordem do Dia
Ponto 2.1. Resumo diário da tesouraria
Ponto 2.2. Pagamentos efetuados
Ponto 2.3. Delegação de competências
Ponto 2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
Ponto 2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
Ponto 2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
Ponto 2.5.1. Requalificação dos espaços públicos da Aldeia do Vale (Pavimentação/ calcetamento de Ruas) – Proc. n.º 25/2012 / Liberação da caução
Ponto 2.5.2. Arranjos Urbanísticos e Passeios nas Sedes de Freguesia (Largo da Feira da Guia) – Proc. n.º 01/2017 / Liberação da caução
Ponto 2.5.3. Freguesia de Pombal / Arruamentos e Beneficiações em estradas e caminhos na Freguesia (Requalificação da rua Principal na Ranha de Baixo) – PROC. Nº 66/2020Pedido de Autorização de Trabalhos complementares
Ponto 2.5.4. Freguesia de Pombal / Arruamentos e Beneficiações em estradas e caminhos na Freguesia (Requalificação da rua Principal na Ranha de Baixo) – Proc. n.º 66/2020 / Minuta do contrato adicional
Ponto 2.5.5. União de freguesias de santiago e S. Simão de Litém e Albergaria dos Doze / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (C.M. 1050 (Remessa de Baixo (E.N. 1-6) – Farroubal – Sourão – Gavária – Serra de Bonha), lugar de Pisão e lugar de S. Simão de Litém) – Proc. N.º 79/2016 – Revisão de Preços
Ponto 2.5.6. Requalificação do viaduto Eng.º Guilherme Santos (Fonte Luminosa até à Rotunda de acesso à Zona Industrial da Formiga) – Abertura de procedimento
Ponto 2.5.7. Relatório final – Fornecimento de energia elétrica em BTN, BTE e MT ao abrigo do Acordo Quadro – AQ-ELE 2019, Lote 6 – Agregado da ESPAP – Processo n.º 005/AJD/SA/21
Ponto 2.5.8. Remodelação/ Beneficiação da Adutora do Ourão (Captação e Distribuição de Água) – Abertura de procedimento
Ponto 2.6. Loteamentos
Ponto 2.6.1. Cegonhas do Arunca – Empreendimentos Imobiliários, S.A.
Ponto 2.7. Obras Particulares
Ponto 2.7.1. Arquiteturas
Ponto 2.7.1.1. Ana C. G. Costa
Ponto 2.7.1.2. Fernando V. António
Ponto 2.7.1.3. Paulo J. J. Carreira
Ponto 2.7.1.4. Natusfer – Sociedade de Investimento e Comércio, Lda.
Ponto 2.7.1.5. ESI SOLAR 1, Unipessoal, Lda.
Ponto 2.7.2. Licenças
Ponto 2.7.2.1. Manuel C. Lisboa
Ponto 2.7.2.2. Altrans- Transportes Rodoviários e Mercadorias, Lda.
Ponto 2.7.2.3. ValsteamADCA Engineering S.A
Ponto 2.7.3. Afastamentos
Ponto 2.7.3.1. Armando L. Godinho
Ponto 2.7.3.2. José M. C. Pimentel
Ponto 2.7.3.3. Carlos M. F. Bicho
Ponto 2.8. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
Ponto 2.8.1. PMUGEST – Relatório de Execução Orçamental – 4.º Trimestre 2020
Ponto 2.8.2. Relatórios Semestrais da Atividade da Unidade Jurídica em matéria contraordenacional
Ponto 2.9. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
Ponto 2.9.1. Regulamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Económico e Empresarial de Pombal
Ponto 2.9.2. Início do procedimento de alteração do Regulamento do Programa de Apoio Municipal para a Adaptação e Requalificação de Habitações (AMPARHA)
Ponto 2.10. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
Ponto 2.10.1. Protocolo de Cooperação entre o Município de Pombal e a Fábrica da Igreja de Almagreira
Ponto 2.10.2. Protocolo de Colaboração entre o Município de Pombal e a ARS Centro – Unidade Saúde do Louriçal
Ponto 2.10.3. Protocolo de Colaboração Institucional a celebrar entre o Município de Pombal e as Terras de Sicó – Classificação da “Arte de Construção dos Muros de Pedra Seca” a Património da Humanidade
Ponto 2.11. Ação Social
Ponto 2.11.1. Candidatura ao programa abem: Processo Familiar nº 0126/2020
Ponto 2.11.2. Apoio para obras de beneficiação de habitação degradada-Adelino F. Oliveira
Ponto 2.11.3. Apoio para obras de beneficiação de habitação degradada – Maria O.R. Martins
Ponto 2.11.4. Apoio Adicional para financiamento das obras de beneficiação/Reparação de habitação degradada – Ermelinda S. Rodrigues
Ponto 2.12. Gestão de Pessoal
Ponto 2.12.1. Proposta de Acionamento de Reserva de Recrutamento – Assistente Técnico – área de Animação Cultural – Unidade de Turismo
Ponto 2.12.2. Proposta – Suplemento de penosidade e insalubridade – artigo 24.º da Lei n.º 75-B/2020 de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para o ano de 2021)
Ponto 2.13. Processos Eleitorais
Ponto 2.13.1. Eleição Assembleia da República – 06 outubro 2019
Ponto 2.14. Propostas Diversas
Ponto 2.14.1. Contrato Interadministrativo para a Execução das Faixas de Gestão de Combustível Paralelamente à Rede Viária Municipal | Proposta de Faixas para o ano de 2021
Ponto 2.15. Apoios
Ponto 2.15.1. Apoios a Freguesias
Ponto 2.15.1.1. União de Freguesias de Santiago e São Simão de Litém e Albergaria dos Doze – Apoio para vedação do terreno junto ao parque de monstros em Albergaria dos Doze
Ponto 2.15.1.2. União de Freguesias da Guia, Ilha e Mata Mourisca – Apoio para pintura exterior do edifício da Junta de Freguesia da Ilha
Ponto 2.15.1.3. Junta de Freguesia de Pombal – Apoio para aquisição de terrenos, preparação de documentação e projeto de intervenção no Parque do Cotrofe
Ponto 2.15.1.4. Junta de Freguesia de Meirinhas – Apoio para aquisição de terreno
Ponto 2.15.1.5. Junta de Freguesia das Meirinhas – Apoio para calcetamento – Empreitada de Ossário no Cemitério
Ponto 2.15.1.6. Junta de Freguesia de Abiul – Apoio para calcetamento do Vale do Servo – Azenha
Ponto 2.15.2. Apoios a Entidades
Ponto 2.15.2.1. Grupo Desportivo da Ilha – Apoio para aquisição de terreno
Ponto 2.15.2.2. Fábrica da Igreja Paroquial de Vermoil – Apoio para obras na Capela de Matos da Ranha
Ponto 2.15.2.3. Centro Recreativo e Cultural do Valarinho – Apoio para reparação da cobertura do coreto
Ponto 2.15.2.4. AHBVP – Doação de Gasóleo, Gasolina e AdBlue
Ponto 2.15.2.5. Grupo Desportivo da Ilha – Retificação/atualização de valores referentes à presente época desportiva 2020/2021 no âmbito do “Regulamento de Atribuição de Subsídios à Prática Desportiva Regular”
Ponto 2.15.2.6. Grupo Desportivo Guiense – Apoio à requalificação elétrica do Campo de Futebol do Guiense – Candidatura PRID
Ponto 3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
(Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.)
