Acesso Rápido

Comunicação Nº 2198 – Aviso – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços (Daniel Fernandes)

Comunicação Nº 2198 – Aviso – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços (Daniel Fernandes)

Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º 1, o n.º 2 e o n.º 3, todos do Artigo 5.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que, por meu despacho de 18 de novembro de 2020, foi adjudicada a seguinte prestação de serviços:

  • Natureza do contrato: Avença;
  • Objeto do contrato: Prestação de serviços de técnico de informática em regime de avença – Unidade de Comunicação e Relações Externas – Proc. N.º 042/AJD/SA/20;
  • Identificação da Entidade contratada: Daniel Lopes Fernandes;
  • Retribuição: € 14.400,00, acrescido de IVA;
  • Prazo de execução: 365 dias;
  • Início da produção de efeitos: 10 de dezembro de 2020.

A entidade contratada fez prova da regularidade das suas situações tributária e contributiva.

O presente contrato encontra-se dispensado de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.

Vai o presente aviso ser publicitado no Edifício dos Paços do Concelho, no Largo do Cardal 3100-440, Pombal, e na página electrónica do Município em www.cm-pombal.pt.

 

Município de Pombal, 10 de dezembro de 2020,

 

O Presidente da Câmara,

 

 

_________________________

(Diogo Alves Mateus – Dr.)