COMUNICAÇÃO Nº 2179 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0024/CMP/20 de 16/10/2020

A reunião ordinária da Câmara Municipal de Pombal, realizar-se-á no próximo dia 18-09-2020, pelas 09h30 horas, por videoconferência, nos termos da Lei n.º 1-A/2020 de 19 de março com a alteração introduzida pela Lei 28/2020 de 28 de julho e da Resolução de Conselho de Ministros n.º 70-A/2020 de 11 de setembro. Mais se informa que nos termos do artigo 3.º da supracitada lei, poderá haver lugar a intervenção do público.

A reunião terá a seguinte ordem de trabalhos:

1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Requalificação da Escola Gualdim Pais (Substituição das coberturas) / Abertura de procedimento
2.5.2. Beneficiação das Infra-Estruturas da Zona Industrial da Formiga – Proc. n.º 52/2013 / Receção Definitiva
2.5.3. Freguesia de Louriçal / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia [Requalificação do C.M. 1017 (Louriçal – Cavadas – Torneira (C.M. 1074) – Limite do Concelho) e Arruamentos Lugar de Cavadas e Moita do Boi] – Proc. n.º 54/2020
2.5.4. Freguesia de Louriçal / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia [Requalificação do C.M. 1017 (Louriçal – Cavadas – Torneira (C.M. 1074) – Limite do Concelho) e Arruamentos Lugar de Cavadas e Moita do Boi] – Proc. N.º 54/2020 / Minuta do contrato
2.5.5. Freguesia de Pombal / Arruamentos e Beneficiações em estradas e caminhos na Freguesia (Requalificação da rua Principal na Ranha de Baixo) – Proc. n.º 37/2020 – Extinção do procedimento
2.5.6. Freguesia de Pombal / Arruamentos e Beneficiações em estradas e caminhos na Freguesia (Requalificação da rua Principal na Ranha de Baixo) / Abertura de procedimento
2.6. Obras Particulares
2.6.1. Arquiteturas
2.6.1.1. Adelino J. Ferreira
2.6.1.2. Campovo – Produção e Comercialização de Ovos, Lda.
2.6.2. Afastamentos
2.6.2.1. Idilio Joaquim
2.6.2.2. Jocelina F. Silva
2.6.2.3. Manuel Rodrigues
2.6.3. Isenção de Taxas
2.6.3.1. Aldina C.O.A.C.Pereira
2.7. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
2.7.1. Pedido de atribuição de Fundo Fixo de Caixa ao novo colaborador da Secção de Transportes Urbanos
2.7.2. Revisão do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão (incluindo os de corrupção e infrações conexas) deste Município | Fixação de novo prazo para elaboração de proposta
2.8. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.8.1. Protocolo ADILPOM Assistentes Operacionais Covid-19
2.9. Ação Social
2.9.1. Beneficio Social de Pagamento – Isenção do pagamento das faturas – José S. Duarte
2.9.2. Beneficio Social de Pagamento – Isenção de pagamento de facturas – Ana Barbosa
2.9.3. Benefício Social de Pagamento – Renovação de isenção – Fernando Simões
2.9.4. Benefício Social de Pagamento – Renovação de isenção- Avelino P. Domingues
2.9.5. Benefício Social de Pagamento – Renovação de isenção – Fernando G. Marques
2.9.6. Beneficio Social de Pagamento – Isenção do pagamento das faturas – Mickael D. F. Domingues
2.9.7. Beneficio Social de Pagamento – Isenção do pagamento das faturas – Carlindo R. Ferreira
2.9.8. Candidatura Programa abem: – Processo Familiar N.º111/2020
2.10. Propostas Diversas
2.10.1. Fixação de PVP da obra póstuma de Carlos Rodrigues Jaca “Marquês de Pombal: ascensão e queda”
2.11. Apoios
2.11.1. Apoios a Entidades
2.11.1.1. Associação Desportiva e Cultural dos Jovens dos Redondos e Carregueiro – Apoio para obras na envolvente da sua sede
2.11.1.2. Agrupamento de Escolas de Pombal – Apoio para o projeto de Passagem Pedonal Inferior entre a Escola Secundária de Pombal e a Escola Básica Marquês de Pombal
2.11.1.3. Filarmónica da Guia – Apoio para realização de “Encontro de Bandas online”
2.11.1.4. ARCUPS – Apoio ao Programa Cultural “ARCUPS ao Ar Livre”
2.11.1.5. Terras de Sicó – Apoio para comparticipação dos seguintes Projetos:- Kit de dinamização/animação de atividades de Turismo Natureza | Sicó – Transformação de viatura EEC iNATURE
2.11.1.6. Terras de Sicó – Apoio para comparticipação da Candidatura da “Arte de Construção de Muros de Pedra Seca” – Maciço de Sicó a Património Cultural Imaterial da Humanidade da UNESCO – EEC iNATURE
2.11.1.7. Terras de Sicó – Apoio para comparticipação do Projeto – Cartografia Vetorial e Ortofotos
2.11.1.8. Centro Social de Carnide – Apoio para aquisição de Carrinha
3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
(Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.)