COMUNICAÇÃO Nº 2170 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0022/CMP/20 de 18/09/2020

A reunião ordinária da Câmara Municipal de Pombal, realizar-se-á no próximo dia 18-09-2020, pelas 09h30 horas, por videoconferência, nos termos da Lei n.º 1-A/2020 de 19 de março com a alteração introduzida pela Lei 28/2020 de 28 de julho e da Resolução de Conselho de Ministros n.º 70-A/2020 de 11 de setembro. Mais se informa que nos termos do artigo 3.º da supracitada lei, poderá haver lugar a intervenção do público.

A reunião terá a seguinte ordem de trabalhos:

1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Relatório final – Processo n.º 023/CPV/SA/20 – “Fornecimento de gás natural para as instalações do
município de pombal ao abrigo do Acordo Quadro AQ1/2018 da CIMRL”
2.5.2. Construção de Redes de Saneamento do lugar do Casal da Rola – Proc. n.º 23/2020 – Relatório Final
2.5.3. Construção de Redes de Saneamento do lugar do Casal da Rola – Proc. n.º 23/2020 / Minuta do contrato
2.5.4. Requalificação do Parque de Estacionamento (Praia do Osso da Baleia, acesso e circuitos pedonais) /
Abertura de procedimento
2.5.5. Corredor Ribeirinho do Rio Arunca (percurso ribeirinho do Rio Arunca e acesso a propriedades) /
Abertura de Procedimento
2.6. Obras Particulares
2.6.1. Arquiteturas
2.6.1.1. Cordeiro, Lda – Sistema de Caixilharia e Construção
2.6.2. Licenças
2.6.2.1. Infinita Energia, SA
2.6.2.2. Isoljanela, Unipessoal Lda
2.6.2.3. Cemopol – Celuloses Moldadas Portuguesas SA
2.6.3. Afastamentos
2.6.3.1. Élia S. Gonçalves
2.6.3.2. Micael G. Ramos
2.6.3.3. Inês M. Marques
2.7. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
2.7.1. Aquisição de combustíveis a granel para o ano de 2021
2.7.2. Município de Pombal – Informação do Auditor Externo sobre a situação económica e financeira semestral
a 30 de junho de 2020
2.7.3. Pedido de autorização para reforço de dotações no PPI para os anos de 2021 e 2022 e criação de novos
projetos
2.8. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
2.8.1. Proposta de Aprovação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Pombal
2.8.2. Concurso de Ilustração “Marquês de Pombal Vida e Obra”
2.8.3. Concurso de Artesanato “Marquês de Pombal”, no âmbito das comemorações dos 250 Anos da
Concessão do Titulo de Marquês de Pombal
2.8.4. Início do Procedimento de Alteração do Regulamento de Transporte Escolar
2.9. Património Municipal
2.9.1. Aquisição de prédio urbano para afetar à expansão do Parque Industrial Manuel da Mota –
Impossibilidade material de celebração do contrato definitivo de compra e venda
2.10. Taxas, Preços e Impostos
2.10.1. Fixação da Taxa do Imposto Municipal Sobre Imóveis, relativa ao Ano de 2020
2.10.2. Fixação da Percentagem de Majoração da Taxa do Imposto Municipal Sobre Imóveis Aplicável a
Prédios Urbanos Degradados, relativa ao Ano de 2020
2.10.3. Fixação da Percentagem de Majoração da Taxa do Imposto Municipal Sobre Imóveis Aplicável a
Prédios Rústicos Em Situação de Abandono, relativa ao Ano de 2020
2.10.4. Fixação da Redução da Taxa do Imposto Municipal Sobre Imóveis, de Acordo Com o Nº de
Dependentes, relativo ao Ano de 2020
2.10.5. Fixação da Percentagem de Participação no IRS para o Ano de 2021
2.10.6. Estabelecimento da Taxa Municipal de Direitos de Passagem a Vigorar no Ano de 2021
2.11. Ação Social
2.11.1. Candidatura Programa abem: Processo n.º84/2020
2.11.2. Candidatura Programa abem: Processo n.º 296/2015
2.11.3. Laurinda C. Santos – Pedido de Isenção de Pagamento de Faturas de Água
2.12. Gestão de Pessoal
2.12.1. Proposta de abertura de procedimento concursal para ocupação de posto de trabalho de Técnico
Superior – Área de Engenharia Agrónoma
2.13. Propostas Diversas
2.13.1. Transmissão do lote 31 do Parque Industrial da Guia à entidade Plasmaq – Máquinas e Equipamentos
para Indústria de plásticos, Lda.
2.13.2. Semana Europeia da Mobilidade 2020 – Proposta de Atividades
2.13.3. Lista Ordenada de Candidatos à Residência de Estudantes de Pombal – Ano Letivo 2020/2021
2.13.4. Aquisição de Terreno circundante à Zona Industrial da Guia
2.13.5. Bienal Ibérica de Património Cultural- AR&PA- Acordo de Parceria
2.13.6. Pacto de Autarcas
2.14. Apoios
2.14.1. Apoios a Freguesias
2.14.1.1. Apoio às Juntas de Freguesia – Aquisição de combustível para os projetos de apoio à população
no âmbito da pandemia de COVID-19
2.14.1.2. Junta de Freguesia de Meirinhas – Apoio para muros na Rua da Cabine e Rua do Vale
2.14.1.3. Junta de Freguesia do Carriço – Apoio para obras na Travessa da Rua da Escola, Silveirinha
Grande: Entroncamento da Rua da Escola Velha/ Rua da Mós/ Rua da Associação
2.14.1.4. Requalificação da Rua Principal dos Lagares (Execução de passeios e valetas espraiadas)
2.14.2. Apoios a Entidades
2.14.2.1. NADA – Núcleo de Aventura e Desporto de Albergaria dos Doze- Apoio para manutenção do
circuito de arborismo
2.14.2.2. Sociedade de São Vicente de Paulo de Portugal – Conferência de Pombal – Apoio para fazer face
às despesas com o auxílio a famílias em situação de pobreza
2.14.2.3. Apoio à Santa Casa da Misericórdia da Redinha para aquisição de terreno
2.14.2.4. Apoio ao Centro Social de Carnide – Minimizar despesas com recolha e tratamento de águas
residuais
2.15. Intervenções do Público
3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
(Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.)