Comunicação Nº 2085 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0009/CMP/20 de 27/03/2020

1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Construção e Beneficiação de Zonas de Lazer e de Recreio (Parque de Aventura e Lazer de Albergaria dos
Doze) – Proc. n.º 36/2018 / Receção provisória
2.5.2. Proc. Nº 03/2019 Reabilitação do Centro de Saúde do Louriçal / Extensão do C. de Saúde do Louriçal)
2.5.3. Substituição de caução – Processo 31/2018
2.5.4. Requalificação do Jardim das Laranjeiras – Proc. n.º 28/2019 / Receção Provisória
2.5.5. “Arranjos e Passeios da Sede Freguesia Alb Doze (Revitalização da Praça da Igreja Velha e do Largo Eng.º
Guilherme Santos)” – Proc. N.º 02/2017 – Informação de trabalhos a menos
2.5.6. Requalificação Urbana dos Governos – Vinagres – Proc. n.º 11/2017 / Revisão de preços provisória.
2.6. Loteamentos
2.6.1. Alteração à Licença de Operação de Loteamento – Expansão do Parque Industrial Manuel da Mota –
Lotes F e G- Indumape – Industrialização de Fruta, S. A. e Ofipom – Comércio e Reparação de Máquinas Industriais,
Lda.
2.7. Obras Particulares
2.7.1. Licenças
2.7.1.1. RR – Resinas, Lda
2.7.2. Afastamentos
2.7.2.1. Benvinda C. Gonçalves
2.7.2.2. Deolinda N. Feijão
2.7.2.3. Maria Emília C. Pereira
2.7.2.4. Rui ManuelA. Gonçalves
2.7.2.5. Frederico L. Mota
2.7.2.6. Leonel J. Fernandes
2.7.3. Pedido de Informação Prévia
2.7.3.1. Maria Olivia F. Freire
2.7.4. Isenção de Taxas
2.7.4.1. Associação Banda Filarmónica Ilhense
2.7.5. Outros
2.7.5.1. Vistoria a prédio sito na Av. Comendador Raul Tomé Féteira, n.ºs 26 a 28, na Guia – União de
Freguesias da Guia, Ilha e Mata Mourisca
2.7.5.2. Vistoria a prédio sito na Rua das Soalheiras, localidade de Soalheiras – Freguesia de Vermoil
2.8. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
2.8.1. Programa Municipal de Potenciação do Sucesso Escolar – Projeto- Piloto EPIS – Relatório 2014/15-
2018/19
2.9. Ação Social
2.9.1. Prorrogação do Prazo de Candidatura ao Concurso Público para Atribuição de Habitações Sociais em
Regime de Arrendamento Apoiado
2.10. Propostas Diversas
2.10.1. Carnaval na Cidade – Donativo Sumol+Compal
2.11. Indemnizações e Compensações
2.11.1. Diogo M. B. Oliveira – Pedido de Indemnização por Acidente Automóvel (Proc. n.º 16/PIAA/2019)
2.12. Apoios
2.12.1. Apoios a Freguesias
2.12.1.1. União de Freguesias da Guia, Ilha e Mata Mourisca -Parque Infantil da antiga Escola Primária da
Mata Mourisca
2.12.2. Apoios a Entidades
2.12.2.1. Apoio à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia da Guia – Minimizar despesas com obras de
conservação na Capela do Seixo
2.12.2.2. Apoio à Fábrica da Igreja de Almagreira – Minimizar despesas com obras de requalificação da
Capela de Santa Quitéria
3. Aprovação por minuta

O Presidente da Câmara,
(Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.)