Município de Pombal aposta na recolha seletiva de biorresíduos

O Município de Pombal apresentou uma candidatura ao Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos para implementação da recolha seletiva de biorresíduos no concelho.

A operação representa um investimento municipal de 700.878,60€, dos quais são elegíveis para efeitos de candidatura 331.878,60€.

A operação a levar a cabo consiste na implementação do projeto de recolha seletiva de biorresíduos em Pombal, a partir da disponibilização de 410 contentores com capacidade de 800 litros cada, em locais estratégicos (junto de todos os locais de recolha seletiva existentes no concelho e junto dos principais produtores de biorresíduos), abrangendo a totalidade das freguesias do concelho, que permitirão servir toda a população do Concelho de Pombal, em geral, e os principais produtores de biorresíduos, em particular: A recolha dos biorresíduos será assegurada por duas viaturas dedicadas exclusivamente a este projeto, complementadas pelo apoio de uma outra viatura de lavagem de contentores, de modo a garantir a salubridade e higiene de acesso a estes contentores.

Faz, ainda, parte deste projeto o investimento a realizar na execução de campanhas de comunicação, sensibilização e educação ambiental no âmbito da prevenção e reciclagem de resíduos, com especial enfoque na valorização dos biorresíduos, dirigidas a diversos públicos-alvo.

Com a implementação do projeto, o Município de Pombal visa dotar o concelho com um sistema de recolha seletiva de biorresíduos; aumentar a reciclagem e a valorização de biorresíduos, através da recolha seletiva; desviar a deposição de biorresíduos em aterro; contribuir para o cumprimento das metas previstas no PERSU 2020 e no PAPERSU 2020 da Valorlis; reduzir a deposição de resíduos em aterro e promover campanhas de comunicação, sensibilização e educação ambiental no âmbito da prevenção e reciclagem de resíduos, com enfoque para a valorização de biorresíduos.

Pretende-se, ainda, contribuir para o cumprimento dos objetivos da neutralidade carbónica em 2030, de zero toneladas de biorresíduos depositadas diretamente em aterro.

Com a implementação do projeto, o Concelho de Pombal ficará dotado de equipamento de e para recolha seletiva de biorresíduos, dimensionado para uma capacidade adicional de 5.720 toneladas/ano de reciclagem de resíduos, contribuindo para a redução da poluição e para a redução de deposição de biorresíduos em aterro. Com a implementação do projeto, o Município antecipará ainda a capacidade de cumprimento com as obrigações dos Estados Membros previstas na Diretiva Quadro de Resíduos da União Europeia.

De acordo com alínea d, do artigo 3.º, do Decreto-Lei n.º 73/2011, de 17 de junho, que estabelece a terceira alteração do Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de setembro, entende-se por biorresíduos, os resíduos biodegradáveis de espaços verdes (jardins, parques e campos desportivos) bem como os resíduos biodegradáveis alimentares e de cozinha das habitações, das unidades de fornecimento de refeições e de retalho e os resíduos similares das unidades de transformação de alimentos.

Pombal, 2 de março de 2020