16 Jan COMUNICAÇÃO Nº 2052 – Ordem dos trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal n.º 0002/CMP/20 de 17 de janeiro
Ponto 1. Período antes da ordem do dia
Ponto 2. Período da ordem do dia
Ponto 2.1. Resumo diário da tesouraria
Ponto 2.2. Pagamentos efetuados
Ponto 2.3. Delegação de competências
Ponto 2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
Ponto 2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
Ponto 2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
Ponto 2.5.1. Valorização da Praia do Osso da Baleia / Requalificação do Parque de Estacionamento (acesso e circuitos pedonais) – Proc. n.º 65/2019 – Relatório Final
Ponto 2.5.2. Aquisição, Instalação e Beneficiação de Equipamentos de Eficiência Hídrica e Energética -Investimentos nos Sistemas em Baixa com vista ao Controlo e Redução de perdas nos Sistemas de Distribuição e Adução de Água – Proc.º n.º 60/19 – Extinção do Procedimento
Ponto 2.5.3. Freguesia de Pombal / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (Ranha de Baixo) – Proc. n.º 55/2019 – Relatório Final
Ponto 2.5.4. “Freguesia de Pombal / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (Ranha de Baixo)” – Proc. n.º 55/2019 / Minuta do contrato
Ponto 2.6. Obras Particulares
Ponto 2.6.1. Arquiteturas
Ponto 2.6.1.1. Vitor Manuel Ferreira
Ponto 2.6.2. Licenças
Ponto 2.6.2.1. Silvia Maria F. Neves
Ponto 2.6.3. Afastamentos
Ponto 2.6.3.1. Dionísio da Silva Rodrigues
Ponto 2.6.3.2. Maria F. L. Gameiro
Ponto 2.7. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
Ponto 2.7.1. Proposta de Regulamento “Programa Municipal OTL Jovem – Pombal”
Ponto 2.8. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
Ponto 2.8.1. Minuta de Protocolo de Colaboração entre a Associação Dignitude e o Município de Pombal no âmbito do Programa abem: Rede Solidária do Medicamento
Ponto 2.9. Património Municipal
Ponto 2.9.1. Proposta de aquisição de terrenos na localidade dos Mendes, Freguesia de Pombal
Ponto 2.10. Ação Social
Ponto 2.10.1. Vítor A. C. Moutinho – Pedido de renovação da isenção do pagamento das faturas de água até 10m3 por mês
Ponto 2.10.2. Laura Cristina F. O. Martins – Renovação da Isenção do pagamento de faturas de água
Ponto 2.10.3. Teleassistência Domiciliária – Relatório Semestral – Para conhecimento
Ponto 2.10.4. Elisabete J. L. Luz – Apoio para obras de beneficiação/adaptação de habitação
Ponto 2.11. Gestão de Pessoal
Ponto 2.11.1. Proposta de Abertura de Procedimentos Concursais para ocupação de postos de trabalho previstos e não ocupados no mapa de pessoal do Município de Pombal para o ano de 2020
Ponto 2.12. Propostas Diversas
Ponto 2.12.1. Contratação de empréstimo bancário para investimento na construção de várias redes de drenagem de águas residuais
Ponto 2.12.2. Designação dos técnicos municipais responsáveis pela determinação do nível de conservação de prédio urbano ou fração autónoma – Designação da Comissão de Vistorias para Obras de Edificação
Ponto 2.12.3. Concurso Nacional de Leitura – Fase Municipal – Prémios
Ponto 2.13. Apoios
Ponto 2.13.1. Apoios a Freguesias
Ponto 2.13.1.1. União de Freguesias da Guia, Ilha e Mata Mourisca – Pedido de Apoio para minimizar despesas com os arranjos dos estores da Escola da Água Formosa
Ponto 2.13.1.2. União de Freguesias da Guia, Ilha e Mata Mourisca – Pedido de Apoio para aquisição de viatura de transporte colectivo de crianças
Ponto 2.13.1.3. Junta de Freguesia da Pelariga – Apoio para beneficiação de trilhos e pontes pedonais
Ponto 2.13.2. Apoios a Entidades
Ponto 2.13.2.1. Apoio Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pombal – Policiamento do Rally Alitém
Ponto 2.13.2.2. Associação de Amizade Pombal-Biscarrosse – Apoio com a deslocação da comitiva de Biscarrosse
Ponto 2.13.2.3. Apoio ao Núcleo do Desporto Amador de Pombal – Organização do Torneio Minibasquete Beatriz Jordão
Ponto 2.13.3. Isenções de Taxas
Ponto 2.13.3.1. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Pedido de Emissão de Licença e Isenção de Taxa
Ponto 2.13.3.2. Parque Social do Cabeço – Pedido de Emissão de Licença e Isenção de Taxa
Ponto 2.13.3.3. Fábrica da Igreja Paroquial da Mata Mourisca – Pedido de Emissão de Licença e Isenção de Taxa
Ponto 3. Aprovação por minuta
