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COMUNICAÇÃO Nº 2052 – Ordem dos trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal n.º 0002/CMP/20 de 17 de janeiro

COMUNICAÇÃO Nº 2052 – Ordem dos trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal n.º 0002/CMP/20 de 17 de janeiro

Ponto 1. Período antes da ordem do dia

Ponto 2. Período da ordem do dia

Ponto 2.1. Resumo diário da tesouraria

Ponto 2.2. Pagamentos efetuados

Ponto 2.3. Delegação de competências

Ponto 2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências

Ponto 2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências

Ponto 2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços

Ponto 2.5.1. Valorização da Praia do Osso da Baleia / Requalificação do Parque de Estacionamento (acesso e circuitos pedonais) – Proc. n.º 65/2019 – Relatório Final

Ponto 2.5.2. Aquisição, Instalação e Beneficiação de Equipamentos de Eficiência Hídrica e Energética -Investimentos nos Sistemas em Baixa com vista ao Controlo e Redução de perdas nos Sistemas de Distribuição e Adução de Água – Proc.º n.º 60/19 – Extinção do Procedimento

Ponto 2.5.3. Freguesia de Pombal / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (Ranha de Baixo) – Proc. n.º 55/2019 – Relatório Final

Ponto 2.5.4. “Freguesia de Pombal / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (Ranha de Baixo)” – Proc. n.º 55/2019 / Minuta do contrato

Ponto 2.6. Obras Particulares

Ponto 2.6.1. Arquiteturas

Ponto 2.6.1.1. Vitor Manuel Ferreira

Ponto 2.6.2. Licenças

Ponto 2.6.2.1. Silvia Maria F. Neves

Ponto 2.6.3. Afastamentos

Ponto 2.6.3.1. Dionísio da Silva Rodrigues

Ponto 2.6.3.2. Maria F. L. Gameiro

Ponto 2.7. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção

Ponto 2.7.1. Proposta de Regulamento “Programa Municipal OTL Jovem – Pombal”

Ponto 2.8. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público

Ponto 2.8.1. Minuta de Protocolo de Colaboração entre a Associação Dignitude e o Município de Pombal no âmbito do Programa abem: Rede Solidária do Medicamento

Ponto 2.9. Património Municipal

Ponto 2.9.1. Proposta de aquisição de terrenos na localidade dos Mendes, Freguesia de Pombal

Ponto 2.10. Ação Social

Ponto 2.10.1. Vítor A. C. Moutinho – Pedido de renovação da isenção do pagamento das faturas de água até 10m3 por mês

Ponto 2.10.2. Laura Cristina F. O. Martins – Renovação da Isenção do pagamento de faturas de água

Ponto 2.10.3. Teleassistência Domiciliária – Relatório Semestral – Para conhecimento

Ponto 2.10.4. Elisabete J. L. Luz – Apoio para obras de beneficiação/adaptação de habitação

Ponto 2.11. Gestão de Pessoal

Ponto 2.11.1. Proposta de Abertura de Procedimentos Concursais para ocupação de postos de trabalho previstos e não ocupados no mapa de pessoal do Município de Pombal para o ano de 2020

Ponto 2.12. Propostas Diversas

Ponto 2.12.1. Contratação de empréstimo bancário para investimento na construção de várias redes de drenagem de águas residuais

Ponto 2.12.2. Designação dos técnicos municipais responsáveis pela determinação do nível de conservação de prédio urbano ou fração autónoma – Designação da Comissão de Vistorias para Obras de Edificação

Ponto 2.12.3. Concurso Nacional de Leitura – Fase Municipal – Prémios

Ponto 2.13. Apoios

Ponto 2.13.1. Apoios a Freguesias

Ponto 2.13.1.1. União de Freguesias da Guia, Ilha e Mata Mourisca – Pedido de Apoio para minimizar despesas com os arranjos dos estores da Escola da Água Formosa

Ponto 2.13.1.2. União de Freguesias da Guia, Ilha e Mata Mourisca – Pedido de Apoio para aquisição de viatura de transporte colectivo de crianças

Ponto 2.13.1.3. Junta de Freguesia da Pelariga – Apoio para beneficiação de trilhos e pontes pedonais

Ponto 2.13.2. Apoios a Entidades

Ponto 2.13.2.1. Apoio Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pombal – Policiamento do Rally Alitém

Ponto 2.13.2.2. Associação de Amizade Pombal-Biscarrosse – Apoio com a deslocação da comitiva de Biscarrosse

Ponto 2.13.2.3. Apoio ao Núcleo do Desporto Amador de Pombal – Organização do Torneio Minibasquete Beatriz Jordão

Ponto 2.13.3. Isenções de Taxas

Ponto 2.13.3.1. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Pedido de Emissão de Licença e Isenção de Taxa

Ponto 2.13.3.2. Parque Social do Cabeço – Pedido de Emissão de Licença e Isenção de Taxa

Ponto 2.13.3.3. Fábrica da Igreja Paroquial da Mata Mourisca – Pedido de Emissão de Licença e Isenção de Taxa

Ponto 3. Aprovação por minuta



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