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COMUNICAÇÃO Nº 2040 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0001/CMP/20 de 03/01/2020

COMUNICAÇÃO Nº 2040 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0001/CMP/20 de 03/01/2020

  1. Período antes da ordem do dia
  2. Período da ordem do dia

2.1. Resumo diário da tesouraria

2.2. Pagamentos efetuados

2.3. Delegação de competências

2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências

2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências

2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços

2.5.1. Freguesia de Almagreira / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Troço Almagreira – Portela – Carrascos – Chãs e Troço Almagreira – Reis de Baixo – Aldeia dos Redondos) – Proc. n.º 43/2010 / Recepção Definitiva

2.5.2. CM 1028 (Moita do Boi – Antões – Guia EN 109) – Proc. Nº 03/2016 – Revisão de preços definitiva.

2.5.3. Arranjos e Passeios na Sede Freguesia Ilha / Requalificação do C.M. 1036-1 (Ilha de Cima – Ilha de Baixo) – Proc. n.º 35/2016 / Receção Provisória

2.6. Loteamentos

2.6.1. Pedido de Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará n.º 4/2002 – Lote 11

2.7. Obras Particulares

2.7.1. Afastamentos

2.7.1.1. Manuel B. Correia

2.7.1.2. Lidia M. P. Oliveira

2.7.2. Pedido de Informação Prévia

2.7.2.1. Fisioterapia de Viseu, Lda

2.8. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais

2.8.1. Mapa de Fluxos de Caixa 2019 – Saldo de Gerência Anterior

2.9. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção

2.9.1. Proposta de Regulamento dos Fundos de Maneio e Fundos Fixos de Caixa – Ano de 2020

2.10. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público

2.10.1. Protocolo de Parceria ABAE/Município de Pombal no âmbito do Programa Eco-Escolas 2019/2020

2.11. Equipamentos e Espaços Públicos

2.11.1. Biblioteca

2.11.1.1. Horário da Biblioteca Municipal de Pombal – Ano civil 2020

2.12. Ação Social

2.12.1. Marta Margarida S. Gonçalves- Candidatura ao Programa AMPARHA

2.12.2. Cátia da Silva – Pedido de renovação da isenção do pagamento das faturas de água até 10m3 por mês

2.13. Propostas Diversas

2.13.1. Proposta de Candidatura ao “Prémio Ciudades Educadoras 2019” e Experiências Inovadoras

2.13.2. Comparticipação Financeira Candidatura n.º POAPMC-01-74F2-FEAC-000140: Distribuição de Géneros Alimentares e/ou de Bens de Primeira Necessidade

2.13.3. Cedências de transporte coletivo de passeiros durante o mês de novembro de 2019 – Para Conhecimento

2.14. Indemnizações e Compensações

2.14.1. Maria F. Marques – Pedido de Indemnização (Processo n.º 7/PI/2019)

2.14.2. Ana Cristina F. G. Dias – Pedido de Indemnização por Acidente Automóvel (Proc. n.º 7/PIAA/2019)

2.14.3. Bioadvance – The Next Generation, Lda, – Pedido de Indemnização (Proc. n.º 4/PI/2019)

2.14.4. Diogo Manuel B. Oliveira – Pedido de Indemnização por Acidente Automóvel (Proc. n.º 16/PIAA/2019)

2.15. Apoios

2.15.1. Apoios a Freguesias

2.15.1.1. Junta de Freguesia do Carriço – Adenda ao Acordo de Colaboração empreitada de “Alargamento de diversos arruamentos em Vieirinhos e Silveirinha Pequena”

2.15.2. Apoios a Entidades

2.15.2.1. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pombal – Pedido de Apoio de gasóleo – ano 2020

2.15.2.2. Sociedade Filarmónica Vermoilense – Apoio para despesas assumidas na receção à comitiva de Laranjal Paulista

2.15.2.3. Lar da Felicidade – Associação de Solidariedade Social – Apoio para suportar encargos decorrentes da candidatura de reabilitação e melhoria das condições de funcionamento

2.15.2.4. Fábrica da Igreja de Vila Cã – Apoio para instalação de tenda para as Comemorações do 400º Aniversário da Capela de Nossa Senhora das Virtudes

2.15.2.5. Associação de Pais e Encarregados de Educação das Meirinhas – Pedido de apoio/subsídio – Verba da antena de comunicações

2.15.2.6. Associação Cultural e Recreativa de Jagardo – Apoio para substituição de portas

2.15.3. Isenções de Taxas

2.15.3.1. Fábrica da Igreja Paroquial da Ilha – Emissão de Licença Especial de Ruído e Pedido de Isenção de Taxa

2.15.3.2. Passo Notável – Associação – Emissão de Licença Especial de Ruído e Pedido de Isenção de Taxa

  1. Aprovação por minuta

O Presidente da Câmara,

Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr



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