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COMUNICAÇÃO Nº 2039 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0027/CMP/19 de 20/12/2019

COMUNICAÇÃO Nº 2039 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0027/CMP/19 de 20/12/2019

  1. Período antes da ordem do dia
  2. Período da ordem do dia

2.1. Resumo diário da tesouraria

2.2. Pagamentos efetuados

2.3. Delegação de competências

2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências

2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências

2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços

2.5.1. Arranjos e Passeios na Sede Freguesia Meirinhas (Requalificação das Ruas da Bela Vista, Cabine e do Vale) – Proc. n.º 63/2019 -Meirinhas – Relatório Final

2.5.2. Arranjos e Passeios na Sede Freguesia Meirinhas (Requalificação das Ruas da Bela Vista, Cabine e do Vale) – Proc. n.º 63/2019 – Minuta do contrato

2.5.3. Requalificação da Casa Agorreta – Processo nº 27 / 2017 – Prorrogação de prazo

2.5.4. “Requalificação Urbana da EN 237 Desclassificada (Alto do Cabaço/Barco)/2.ª Fase – Processo n.º 52/2016 – Revisão de Preços Definitiva

2.5.5. Gestão Energética e Iluminação Pública – Aquisição de Sistemas de Instalação de Sinalização Luminosa LED para a Rede Municipal (Cidade de Pombal) – Proc. n.º 26/2011 – Recepção definitiva

2.5.6. Requalificação da EM 530 (Pombal/Vicentes) e CM 1053 (Vicentes/Cumieira) – Processo 09/2019 – Substituição de caução

2.5.7. Reabilitação do Centro de Saúde do Louriçal – Extensão do Centro de Saúde do Louriçal” / Processo nrº 03/19 – Trabalhos Complementares

2.5.8. Aquisição de 5 Mini Autocarros novos, para realização dos circuitos do Pombus – Sistema de Transportes Urbanos de Pombal – Processo n.º 003/CPI/SA/19 – Relatório Final e Minuta de Contrato

2.5.9. Valorização da Praia do Osso da Baleia / Outras Intervenções (Requalificação do Parque de Merendas) – Proc. n.º 67/2019 – Extinção de Procedimento

2.5.10. Construção da Conduta Adutora, Est. Elevatória e Reservatórios entre Caxaria e Parque Industrial Manuel da Mota (Conduta Adutora entre Caxaria / Carriço e Parque Industrial Manuel da Mota) – Proc. n.º 02/2011 / Receção Definitiva Parcial

2.5.11. Construção da Conduta Adutora, Est. Elevatória e Reservatórios entre Caxaria e Parque Industrial Manuel da Mota (Conduta Adutora entre Caxaria / Carriço e P.I. Manuel da Mota) – Proc. n.º 02/2011 / Liberação da Caução

2.5.12. Centro Escolar de Vila Cã – Proc. n.º 64/2019 – Relatório Final

2.5.13. Centro Escolar de Vila Cã – Proc. n.º 64/2019 / Minuta do contrato

2.5.14. Casa Varela – Alteração do Projeto do Piso – 1

2.6. Obras Particulares

2.6.1. Arquiteturas

2.6.1.1. Fernando C. Pedrosa

2.6.1.2. Lucília M. C. A. Carneiro

2.6.1.3. Maria J. M. Gonçalves

2.6.1.4. Maria G.D. F. Carreira

2.6.2. Licenças

2.6.2.1. Emídio & Santos, Supermercados, Lda

2.6.2.2. Joaquim R. Siva & Filhos Lda

2.6.2.3. João L. Antunes

2.6.2.4. Os Amigos- Atividades Hoteleiras, Lda

2.6.3. Afastamentos

2.6.3.1. António J. Silva

2.6.3.2. Maria da Encarnação Neto

2.6.4. Outros

2.6.4.1. Maria A. S. C. Lopes – Reconhecimento de prédio reabilitado para efeitos de benefícios fiscais

2.6.4.2. Mónica O. S. Monteiro – Reconhecimento de prédio reabilitado para efeitos de benefícios fiscais

2.6.4.3. Paulo J.R. Silva – Reconhecimento de prédio reabilitado para efeitos de benefícios fiscais

2.6.4.4. Rui P. S. Sá – Reconhecimento de prédio reabilitado para efeitos de benefícios fiscais

2.6.4.5. João C. G. Vinhas – Reconhecimento de prédio reabilitado para efeitos de benefícios fiscais

2.6.4.6. Celestino A. Lopes – Reconhecimento de prédio reabilitado para efeitos de benefícios fiscais

2.7. Ação Social

2.7.1. Joana R. V. G. Salgado – Beneficio Social de Pagamento – Isenção do Pagamento das Faturas de Água até 10m3 por mês

2.7.2. Albino S. Cardoso – Benefício Social de Pagamento – Isenção do pagamento das tarifas de RSU e Saneamento e plano de pagamento em prestações para as faturas em divida

2.7.3. Cláudia F. S. Fernandes – Bairros Sociais -Gestão/ Manutenção – Proposta de Transferência de Frações

2.7.4. Maria L. D. Gameiro – Pedido de Renovação da Isenção do Pagamento de Faturas de Água2.7.5. Bruno M. V. Gonçalves – Candidatura ao Programa AMPARHA

2.7.6. Ação Social Escolar do 1.º CEB – Ano Letivo 2019/2020 | Candidaturas entregues fora do prazo definido

2.8. Gestão de Pessoal

2.8.1. Proposta de Abertura de Procedimento Concursal para Provimento do Cargo de Direção Intermédia de 3.º grau – Chefe de Unidade de Contratação Pública

2.9. Propostas Diversas

2.9.1. Processo n.º 7/PI/2019 – Ressarcimento de danos a Gazeta das Caldas – Cooperativa Editorial Caldense, CRL

2.10. Apoios

2.10.1. Apoios a Freguesias

2.10.1.1. Junta de Freguesia de Pombal – Férias Ativas Verão 2019 – Pagamento de Refeições

2.10.1.2. União de Freguesias da Guia, Ilha e Mata Mourisca – Trabalhos de reparação de calçada em diversas ruas da União de Freguesias

2.10.1.3. Apoio à União das Freguesias da Guia, Ilha e Mata Mourisca – Aquisição de terrenos para ampliação dos cemitérios da Ilha e Mata Mourisca

2.10.1.4. Junta de Freguesia de Vermoil – Pedido Comparticipação Financeira Construção de Passeio Rua Principal, lugar Chã de Baixo, Vermoil

2.10.1.5. Junta de Freguesia do Carriço – Comparticipação financeira obras administração direta Requalificação e Beneficiação de arruamentos em Vieirinhos e Silveirinha Pequena

2.10.1.6. Junta de Freguesia da Redinha – Apoio para aquisição de terreno para alargamento do cemitério

2.10.2. Apoios a Entidades

2.10.2.1. Grupo Desportivo Guiense -Pedido de apoio para organização do Trail das Cabecinhas

2.10.2.2. Associação Cultural Desportiva e Recreativa do Casal da Rola – Apoio ao Associativismo Cultural Regular

2.10.2.3. Coral Polifónico do Oeste – Pedido de Apoio para Renovação das Fardas

2.10.2.4. Federação Nacional de Karaté – Portugal – Apoio a Atividades de promoção da modalidade no âmbito do Centro de Alto Rendimento

2.10.3. Isenções de Taxas

2.10.3.1. Fábrica da Igreja Paroquial de Pombal – Pedido de Licença Especial de Ruído e Isenção de Taxa

2.10.3.2. ARDEC – Pedido de Licença Especial de Ruído e Isenção de Taxa

2.10.3.3. Associação Recreativa Cultural Desportiva vale Nabal – Pedido de Emissão de Licença de Ruído e Isenção de Taxa

2.11. Intervenções do Público

  1. Aprovação por minuta

 

 

O Presidente da Câmara,

Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.



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