05 Nov COMUNICAÇÃO Nº 2032 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0024/CMP/19 de 07/11/2019
- Período antes da ordem do dia
- Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Bioparque de Pombal – Parque Urbano da Charneca – Proc. n.º 35/2017 / Receção Provisória
2.5.2. CM 1028 (Moita do Boi – Antões – Guia EN 109) – Proc. n.º 03/2016 / Receção Provisória
2.6. Obras Particulares
2.6.1. Arquiteturas
2.6.1.1. Neves e Moderno, Lda
2.6.2. Afastamentos
2.6.2.1. Guilherme P. Frois
2.6.3. Isenção de Taxas
2.6.3.1. Vodafone Portugal – Comunicações Pessoais, SA
2.6.4. Outros
2.6.4.1. Hoje à Noite, Unipessoal, Lda
2.7. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
2.7.1. Orçamento Municipal para o ano económico de 2020 e respetivos anexos
2.7.2. Grandes Opções do Plano para o quadriénio 2020/2023
2.8. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
2.8.1. Minuta de Adenda ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências oportunamente celebrado com a CIMRL
2.9. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.9.1. Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico – Minuta de Acordos de Colaboração a celebrar entre o Município e Associação de Pais ou Instituições Particulares de Solidariedade Social – Ano Letivo 2019/2020
2.10. Taxas, Preços e Impostos
2.10.1. Proposta de Majoração da Taxa de IMI para os Imóveis Degradados e/ou Devolutos na Área de Reabilitação Urbana da Zona Central da Cidade de Pombal – 2019
2.11. Ação Social
2.11.1. Maria O. R. Martins – Apoio para obras de beneficiação/reparação de habitação degradada
2.11.2. Arminda N. Cruz – Pedido de isenção do pagamento de faturas de água
2.12. Propostas Diversas
2.12.1. Donativo DDO – Derivados de Ovos Lda – 37ª Prova do Bodo
2.13. Comendas, Medalhas, Declarações de Interesse Municipal, Declarações de Utilidade Pública e Declarações de Mérito
2.13.1. Atribuição de Medalhas aos Trabalhadores do Município de Pombal com 25 Anos de Serviço – Ano 2019
2.13.2. Comemoração do Dia do Município 2019 – Distinções
2.14. Apoios
2.14.1. Apoios a Freguesias
2.14.1.1. Junta de Freguesia de Carriço – Apoio para minimizar despesas com obras no cemitério
2.14.2. Apoios a Entidades
2.14.2.1. Centro de Cultura e Desporto – Escola de Judo de Pombal – Apoio para minimização de despesas com a aquisição de carrinha de 9 lugares
2.14.2.2. Associação Cultural, Recreativa e de Melhoramentos da Silveirinha Grande e Claras – Apoio para minimizar despesas com a organização do XI Encontro Distrital de Traquinas
2.14.2.3. Associação Amigos de Abiul – Apoio para minimizar despesas com a edição da obra “A Misericórdia de Abiul – Fragmentos da sua história (1592-1870)”
- Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.
