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COMUNICAÇÃO Nº 2032 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0024/CMP/19 de 07/11/2019

COMUNICAÇÃO Nº 2032 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0024/CMP/19 de 07/11/2019

  1. Período antes da ordem do dia
  2. Período da ordem do dia

2.1. Resumo diário da tesouraria

2.2. Pagamentos efetuados

2.3. Delegação de competências

2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências

2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências

2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços

2.5.1. Bioparque de Pombal – Parque Urbano da Charneca – Proc. n.º 35/2017 / Receção Provisória

2.5.2. CM 1028 (Moita do Boi – Antões – Guia EN 109) – Proc. n.º 03/2016 / Receção Provisória

2.6. Obras Particulares

2.6.1. Arquiteturas

2.6.1.1. Neves e Moderno, Lda

2.6.2. Afastamentos

2.6.2.1. Guilherme P. Frois

2.6.3. Isenção de Taxas

2.6.3.1. Vodafone Portugal – Comunicações Pessoais, SA

2.6.4. Outros

2.6.4.1. Hoje à Noite, Unipessoal, Lda

2.7. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais

2.7.1. Orçamento Municipal para o ano económico de 2020 e respetivos anexos

2.7.2. Grandes Opções do Plano para o quadriénio 2020/2023

2.8. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção

2.8.1. Minuta de Adenda ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências oportunamente celebrado com a CIMRL

2.9. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público

2.9.1. Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico – Minuta de Acordos de Colaboração a celebrar entre o Município e Associação de Pais ou Instituições Particulares de Solidariedade Social – Ano Letivo 2019/2020

2.10. Taxas, Preços e Impostos

2.10.1. Proposta de Majoração da Taxa de IMI para os Imóveis Degradados e/ou Devolutos na Área de Reabilitação Urbana da Zona Central da Cidade de Pombal – 2019

2.11. Ação Social

2.11.1. Maria O. R. Martins – Apoio para obras de beneficiação/reparação de habitação degradada

2.11.2. Arminda N. Cruz – Pedido de isenção do pagamento de faturas de água

2.12. Propostas Diversas

2.12.1. Donativo DDO – Derivados de Ovos Lda – 37ª Prova do Bodo

2.13. Comendas, Medalhas, Declarações de Interesse Municipal, Declarações de Utilidade Pública e Declarações de Mérito

2.13.1. Atribuição de Medalhas aos Trabalhadores do Município de Pombal com 25 Anos de Serviço – Ano 2019

2.13.2. Comemoração do Dia do Município 2019 – Distinções

2.14. Apoios

2.14.1. Apoios a Freguesias

2.14.1.1. Junta de Freguesia de Carriço – Apoio para minimizar despesas com obras no cemitério

2.14.2. Apoios a Entidades

2.14.2.1. Centro de Cultura e Desporto – Escola de Judo de Pombal – Apoio para minimização de despesas com a aquisição de carrinha de 9 lugares

2.14.2.2. Associação Cultural, Recreativa e de Melhoramentos da Silveirinha Grande e Claras – Apoio para minimizar despesas com a organização do XI Encontro Distrital de Traquinas

2.14.2.3. Associação Amigos de Abiul – Apoio para minimizar despesas com a edição da obra “A Misericórdia de Abiul – Fragmentos da sua história (1592-1870)”

  1. Aprovação por minuta

 

O Presidente da Câmara,

Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.



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