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COMUNICAÇÃO Nº 2029 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0023/CMP/19 de 30/10/2019

COMUNICAÇÃO Nº 2029 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0023/CMP/19 de 30/10/2019

  1. Período antes da ordem do dia
  2. Período da ordem do dia

2.1. Resumo diário da tesouraria

2.2. Pagamentos efetuados

2.3. Delegação de competências

2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências

2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências

2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços

2.5.1. Contratação de serviços de vigilância e segurança para o ano 2020 – Abertura de procedimento

2.5.2. CIMU-SICÓ – Centro de Interpretação e Museu da Serra de Sicó – Proc. n.º 36/2019 – Relatório final

2.5.3. Aquisição de 5 mini autocarros novos, para realização dos circuitos do PomBus – Sistema de transportes urbanos de Pombal

2.6. Obras Particulares

2.6.1. Licenças

2.6.1.1. Celestino A. Lopes

2.6.1.2. Cravo & Mota, Lda.

2.6.1.3. Marina S. Leal

2.6.1.4. Vítor M. M. Luís

2.6.2. Afastamentos

2.6.2.1. António P. S. Cravo

2.6.2.2. Carlos S. Ferreira

2.6.2.3. Dina M. S. Silva

2.6.2.4. Gracinda S. Ponte

2.6.2.5. Lucinda R. Ferreira

2.6.2.6. Maria C. G. M. Souto

2.6.2.7. Sónia C. S. Ramos

2.6.3. Isenção de Taxas

2.6.3.1. Condomínio do prédio sito na Rua Albergaria dos Doze, n.º 29

2.6.3.2. Condomínio do prédio sito na Rua Albergaria dos Doze, n.º 33

2.7. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais

2.7.1. Orçamento Municipal para o ano económico de 2020 e respetivos anexos

2.7.2. Grandes Opções do Plano para o quadriénio 2020/2023

2.8. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público

2.8.1. Academias Gulbenkian do Conhecimento – Minuta de protocolo

2.8.2. ASPAS – Associação Social, Cultural e Recreativa da Ponte da Assamaça – Minuta de protocolo de cedência de bens móveis

2.8.3. Junta de Freguesia de Meirinhas – Minuta de protocolo de cooperação para a cedência da EB 1 de Meirinhas

2.9. Gestão de Pessoal

2.9.1. Mapa de Pessoal para o Ano 2020 (Artigos 28.º, 29.º e 30.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, na sua atual redação)

2.10. Propostas Diversas

2.10.1. Proposta de aquisição de prédios rústicos para a execução da ampliação da Zona Industrial da Guia (nascente)

2.10.2. Bolsas de estudo a alunos do ensino superior – Ano letivo 2019/2020 – Abertura de concurso público

2.11. Indemnizações e Compensações

2.11.1. Indemnização por ocupação de parcela de terreno para a execução da variante sul da Zona Industrial da Guia

2.12. Apoios

2.12.1. Apoios a Freguesias

2.12.1.1. Junta de Freguesia de Meirinhas – Apoio para reparação da Travessa dos Dias

2.12.1.2. Junta de Freguesia de Meirinhas – Apoio para reparação da Travessa da Fonte

2.12.1.3. Junta de Freguesia de Meirinhas – Apoio para reparação da Rua do Parque de Merendas do Palão

2.12.2. Apoios a Entidades

2.12.2.1. Cedências de transporte coletivo de passageiros – Meses de agosto e setembro de 2019 – Para conhecimento

2.12.2.2. Associação Banda Filarmónica Ilhense – Obras de beneficiação do edifício sede

2.12.2.3. Associação de Caçadores de Santiago de Litém – Obras de beneficiação do edifício sede

2.12.2.4. Moto Clube Empurra que Pega – Organização do 14.º Passeio de Motas Antigas

2.12.2.5. Núcleo de Abiul/Pombal da Liga dos Combatentes – Organização do III Encontro de Combatentes do Concelho de Pombal

2.12.2.6. Apoio à Fábrica Igreja Paroquial da Redinha – Minimizar despesas com a substituição do telhado da Capela de São Bernardo

2.12.3. Isenções de Taxas

2.12.3.1. Associação Recreativa e Cultural da Charneca da Redinha – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa

2.12.3.2. Horizonte – Associação Juvenil – Pedido de emissão de licença de ocupação de via pública e isenção da taxa

2.13. Intervenções do Público

  1. Aprovação por minuta

 

O Presidente da Câmara,

Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.



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