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COMUNICAÇÃO Nº 2017 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0020/CMP/19 de 20/09/2019

COMUNICAÇÃO Nº 2017 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0020/CMP/19 de 20/09/2019

  1. Período antes da ordem do dia
  2. Período da ordem do dia

2.1. Resumo diário da tesouraria

2.2. Pagamentos efetuados

2.3. Delegação de competências

2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências

2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências

2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços

2.5.1. Centro Escolar da Guia – Proc. n.º 45/2019 – Relatório final

2.5.2. Centro Escolar da Guia – Proc. n.º 45/2019 – Minuta do contrato

2.5.3. Beneficiação e Conservação de Outros Edifícios do Ensino Básico (CE de Carnide) – Proc. n.º 47/2019 – Relatório final

2.5.4. Beneficiação e Conservação de Outros Edifícios do Ensino Básico (CE de Carnide) – Proc. n.º 47/2019 – Minuta do contrato

2.5.5. Substituição de caução – Processo 40/2016 – Arranjos e Passeios na Sede de Freguesia de Pelariga

2.5.6. Aquisição de um autocarro novo de 55 lugares, tipo turismo, para transporte coletivos passageiros – Serviço ocasional – Abertura de procedimento

2.5.7. Aquisição, Instalação e Beneficiação de Equipamentos para Eficiência Hídrica e Energética/ Investimentos

nos Sistemas em Baixa, com Vista ao Controlo e Redução de Perdas nos Sistemas de Distribuição e Adução de Água – Abertura de Procedimento

2.6. Obras Particulares

2.6.1. Arquiteturas

2.6.1.1. Rui M. R. Conceição

2.6.1.2. Sílvia M. F. Neves

2.6.1.3. Tânia C. Pinto

2.6.1.4. António S. Santos

2.6.1.5. João L. Antunes

2.6.1.6. Lúcia R. C. Gomes

2.6.1.7. Grupo Desportivo, Cultural e Recreativo do Outeiro do Louriçal

2.6.2. Licenças

2.6.2.1. Fabrice V. Gaspar

2.6.2.2. Adelino L. Mota

2.6.2.3. Marina S. Leal

2.6.3. Afastamentos

2.6.3.1. Raul C. Cardoso

2.6.4. Pedido de Informação Prévia

2.6.4.1. Manuel C. Pedrosa

2.6.4.2. Magda L. M. Ferreira

2.6.5. Isenção de Taxas

2.6.5.1. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Redinha

2.7. Processos Eleitorais

2.7.1. Eleição para o Parlamento Europeu de 26 de maio de 2019 – Transferência de verbas para as freguesias

2.8. Propostas Diversas

2.8.1. Proposta de aquisição de prédios rústicos para a execução da ampliação da Zona Industrial da Guia (nascente)

2.8.2. Concessão de exploração da Quinta de Sant’ana – Redinha – Publicação do anúncio no Jornal Oficial da União Europeia – Para conhecimento

2.8.3. Nuno J. J. Cravo – Pedido de indemnização por acidente automóvel

2.8.4. Protocolo de colaboração entre o Município de Pombal e a Altice Portugal – Para conhecimento

2.9. Apoios

2.9.1. Apoios a Entidades

2.9.1.1. Leo Clube – Prova de BTT Solidária – Para conhecimento

2.9.1.2. Apoio e atribuição de subsidio extraordinário aos clubes e associações desportivas com instalações próprias

2.9.1.3. Núcleo do Sporting Clube de Portugal de Pombal – VI Torneio de Futsal Município de Pombal

2.9.1.4. Grupo Desportivo, Cultural e Recreativo do Outeiro do Louriçal – Substituição de cobertura do edifício-sede

2.10. Intervenções do Público

  1. Aprovação por minuta

 

O Presidente da Câmara,

Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.



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