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COMUNICAÇÃO Nº 2013 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0019/CMP/19 de 09/09/2019

COMUNICAÇÃO Nº 2013 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0019/CMP/19 de 09/09/2019

  1. Período antes da ordem do dia
  2. Período da ordem do dia

2.1. Resumo diário da tesouraria

2.2. Pagamentos efetuados

2.3. Delegação de competências

2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências

2.3.1.1. Comunicação de ato praticado ao abrigo de competência delegada – Afetação de Assistentes Operacionais / Auxiliares de Ação Educativa – Ano letivo de 2019/2020

2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências

2.4.1. Freguesia de Pombal / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (Ranha de Baixo) – Proc. n.º 55/2019 / Esclarecimentos e Erros

2.4.2. Ação Social Escolar do 1.º CEB – Ano Letivo 2019/2020| Listas Nominais Provisórias

2.4.3. Designação da Comissão Não Permanente – Legislativas 2019

2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços

2.5.1. Construção de Passeios no C.M. 1054 (Pombal – Mouriscas) – Proc. n.º 22/2015 / Liberação da caução

2.6. Loteamentos

2.6.1. Cegonhas do Arunca – Empreendimentos Imobiliários, SA – Pedido de Alteração ao Loteamento titulado pelo Alvará n.º 1/2004 – Lotes 11 e 36

2.7. Obras Particulares

2.7.1. Arquiteturas

2.7.1.1. RR – Resinas, Lda

2.7.2. Isenção de Taxas

2.7.2.1. Centro Social e Paroquial da Ilha

2.8. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais

2.8.1. Pedido de autorização para reforço de dotações no PPI para os anos de 2020 e 2021 e criação de novo projecto

2.8.2. Apreciação da informação do auditor externo sobre a situação económica e financeira – 1.º semestre de 2019

2.9. Ação Social

2.9.1. Álvaro C. A. Gomes – Pedido de Isenção do Pagamento das Faturas de Água até 10m3 por mês

2.9.2. Fernanda M. M. Rodrigues – Pedido de Isenção do Pagamento das Faturas de Água até 10m3 por mês

2.9.3. Manuel C. Adrêgo – Pedido de Isenção do Pagamento das Faturas de Água até 10m3 por mês

2.9.4. – Luís F. J. Silva – Candidatura ao programa AMPARHA

2.9.5. Ilda N. Gonçalves – Atribuição de Financiamento para Obras de Beneficiação/Reparação de Habitações Degradadas

2.10. Plano Diretor Municipal

2.10.1. Pedido de declaração de Reconhecimento de Interesse Público Municipal para a execução do Projeto de requalificação e ampliação do Centro de Meios Aéreos/ Centro Municipal de Proteção Civil, localizado em Casalinho, freguesia de Pombal

2.10.2. Proposta de Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Poios

2.11. Apoios

2.11.1. Apoios a Freguesias

2.11.1.1. Junta de Freguesia das Meirinhas – Pedido de apoio para colocação de calçada no prolongamento das entradas em frente ao Centro Escolar de Meirinhas

2.11.2. Apoios a Entidades

2.11.2.1. AD Pedro Roma – Pombal Cup 2019 – Relatório

2.11.2.2. Apoios ao Associativismo juvenil – Programa A (apoio regular)

  1. Aprovação por minuta

 

O Presidente da Câmara,

Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.



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