09 Set COMUNICAÇÃO Nº 2013 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0019/CMP/19 de 09/09/2019
- Período antes da ordem do dia
- Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.3.1.1. Comunicação de ato praticado ao abrigo de competência delegada – Afetação de Assistentes Operacionais / Auxiliares de Ação Educativa – Ano letivo de 2019/2020
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.4.1. Freguesia de Pombal / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (Ranha de Baixo) – Proc. n.º 55/2019 / Esclarecimentos e Erros
2.4.2. Ação Social Escolar do 1.º CEB – Ano Letivo 2019/2020| Listas Nominais Provisórias
2.4.3. Designação da Comissão Não Permanente – Legislativas 2019
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Construção de Passeios no C.M. 1054 (Pombal – Mouriscas) – Proc. n.º 22/2015 / Liberação da caução
2.6. Loteamentos
2.6.1. Cegonhas do Arunca – Empreendimentos Imobiliários, SA – Pedido de Alteração ao Loteamento titulado pelo Alvará n.º 1/2004 – Lotes 11 e 36
2.7. Obras Particulares
2.7.1. Arquiteturas
2.7.1.1. RR – Resinas, Lda
2.7.2. Isenção de Taxas
2.7.2.1. Centro Social e Paroquial da Ilha
2.8. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
2.8.1. Pedido de autorização para reforço de dotações no PPI para os anos de 2020 e 2021 e criação de novo projecto
2.8.2. Apreciação da informação do auditor externo sobre a situação económica e financeira – 1.º semestre de 2019
2.9. Ação Social
2.9.1. Álvaro C. A. Gomes – Pedido de Isenção do Pagamento das Faturas de Água até 10m3 por mês
2.9.2. Fernanda M. M. Rodrigues – Pedido de Isenção do Pagamento das Faturas de Água até 10m3 por mês
2.9.3. Manuel C. Adrêgo – Pedido de Isenção do Pagamento das Faturas de Água até 10m3 por mês
2.9.4. – Luís F. J. Silva – Candidatura ao programa AMPARHA
2.9.5. Ilda N. Gonçalves – Atribuição de Financiamento para Obras de Beneficiação/Reparação de Habitações Degradadas
2.10. Plano Diretor Municipal
2.10.1. Pedido de declaração de Reconhecimento de Interesse Público Municipal para a execução do Projeto de requalificação e ampliação do Centro de Meios Aéreos/ Centro Municipal de Proteção Civil, localizado em Casalinho, freguesia de Pombal
2.10.2. Proposta de Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Poios
2.11. Apoios
2.11.1. Apoios a Freguesias
2.11.1.1. Junta de Freguesia das Meirinhas – Pedido de apoio para colocação de calçada no prolongamento das entradas em frente ao Centro Escolar de Meirinhas
2.11.2. Apoios a Entidades
2.11.2.1. AD Pedro Roma – Pombal Cup 2019 – Relatório
2.11.2.2. Apoios ao Associativismo juvenil – Programa A (apoio regular)
- Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.
