COMUNICAÇÃO Nº 2004 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0017/CMP/19 de 16/08/2019

13 Ago COMUNICAÇÃO Nº 2004 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0017/CMP/19 de 16/08/2019

1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia

2.1. Resumo diário da tesouraria

2.2. Pagamentos efetuados

2.3. Delegação de competências

2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências

2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências

2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços

2.5.1. Arranjos Urbanísticos (Beneficiação e Requalificação da Rua de Leiria / Pombal) – Proc. n.º 65/2015 – Liberação de caução

2.5.2. Freguesia de Pombal / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (Ranha de Baixo) – Abertura de procedimento

2.5.3. Parque Desportivo de Abiul – Abertura de procedimento

2.6. Loteamentos

2.6.1. Loteamento da Zona Industrial da Guia – Desafetação

2.6.2. Pedido de Alteração ao Loteamento titulado pelo Alvará n.º 2/99 – Urb. Alto da Rola – Barco

2.7. Obras Particulares

2.7.1. Arquiteturas

2.7.1.1. Gestarunca, S.A.

2.7.1.2. Transgrícola – Transportes, Lda.

2.7.1.3. Dikamar – Indústria de Proteção de Calçado, Lda

2.7.2. Licenças

2.7.2.1. Paulo J. G. Rodrigues

2.7.3. Afastamentos

2.7.3.1. Manuel S. Ferreira

2.7.3.2. Joana Isabel J. Fortunato

2.7.3.3. Vodafone Portugal – Comunicações Pessoais, SA

2.7.3.4. Francis Lecucq

2.7.4. Pedido de Informação Prévia

2.7.4.1. Adelino M. Pereira

2.7.5. Isenção de Taxas

2.7.5.1. Centro Social do Carriço

2.7.6. Outros

2.7.6.1. Auto de vistoria a edifício sito na Rua António Jorge Ferreira, n.º 8, freguesia de Pombal

2.7.6.2. Auto de vistoria a edifício sito na Rua do Mancha Pé, nº 18, 22 e 24, freguesia de Pombal

2.7.6.3. Auto de vistoria a edifício sito na Rua da Figueira da Foz, lugar de Santorum, freguesia de Pombal

2.7.6.4. Auto de vistoria a edifício sito em IC2, lugar de Arroteia, freguesia de Redinha

2.8. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção

2.8.1. Constituição de Fundos Fixos de Caixa – Fórum Munícipe

2.9. Equipamentos e Espaços Públicos

2.9.1. Mercado Municipal

2.9.1.1. Hasta pública – Concessão de loja no Mercado Municipal de Pombal

2.9.2. Outras

2.9.2.1. Hasta pública – Exploração de esplanada na praça Marquês de Pombal – Para Conhecimento

2.9.2.2. Hasta pública – Arrendamento e exploração de espaço junto ao cemitério de Pombal – Para Conhecimento

2.10. Ação Social

2.10.1. Teleassistência Domiciliária – Relatório Semestral – Para conhecimento

2.11. Processos Eleitorais

2.11.1. Recenseamento eleitoral 2019 – Transferência de verbas para as Autarquias Locais – Para Conhecimento

2.12. Propostas Diversas

2.12.1. Comercialização de livros infantis

2.12.2. Prova do Bodo 2019 – Doação de produtos ao Município de Pombal

2.13. Apoios

2.13.1. Apoios a Freguesias

2.13.1.1. União das Freguesias de Santiago e São Simão de Litém e Albergaria dos Doze – Acordo de colaboração para reforço de verbas para as obras na Casa da Cultura

2.13.2. Apoios a Entidades

2.13.2.1. Associativismo Juvenil – Programa A (apoio regular)

2.13.2.2. Ideias Ousadas – Associação de Artes – Organização do Sketch Bodo 2019

2.13.3. Isenções de Taxas

2.13.3.1. Associação Cultural, Recreativa e Humanitária da Pipa – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa

2.13.3.2. Associação Recreativa e de Lazer do Pik Nik – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa

2.13.3.3. Fábrica da Igreja Paroquial de Vermoil – Pedido de emissão de licença de ocupação de via pública e licença especial de ruído e isenção das taxas

2.13.3.4. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa

2.13.3.5. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santiago de Litém – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa

2.13.3.6. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Louriçal – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa – Moita do Boi

2.13.3.7. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Louriçal – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa – Cavadas

3. Aprovação por minuta