31 Jul COMUNICAÇÃO Nº 2003 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0016/CMP/19 de 02/08/2019
- Período antes da ordem do dia
- Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Aquisição de serviço de transporte escolar – Zona A, B e C – Ano letivo 2019/2020
2.5.2. União de Freguesias de Santiago e S. Simão de Litém e Albergaria dos Doze / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia [Caminhos em Quinta de S. Lourenço, Santiago de Litém, Outeiro Alto, Cartaria, Carvalhal, Gracieira e Ladeira] – Proc. n.º 26/2019 – Relatório Final
2.5.3. União de Freguesias de Santiago e S. Simão de Litém e Albergaria dos Doze / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia [Caminhos em Quinta de S. Lourenço, Santiago de Litém, Outeiro Alto, Cartaria, Carvalhal, Gracieira e Ladeira] – Proc. n.º 26/2019 – Minuta do contrato
2.5.4. Centro Escolar de Santiago de Litém (Construção de Cantina e Conservação do Edifício Escolar Existente) – Proc. n.º 60/2015 – Receção Provisória
2.5.5. Centro Escolar de Pombal – Proc. n.º 51/2015 – Receção provisória parcial
2.5.6. Requalificação das Margens do Rio Arunca entre a Ponte das Barrocas e a Ponte da Central de Camionagem (Troço entre a Zona Desportiva e o Açude de Flandes) – Proc. n.º 39/2010 – Acionamento de Garantia Bancária
2.5.7. Requalificação da E.N.109 na Guia (Construção de Passeios) – Proc nº 56/2015 – Pedido de resolução do contrato pelo empreiteiro
2.5.8. Freguesia de Carnide / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (Arruamentos em Palha Carga, Martim Godim, Carnide de Baixo, Carnide de Cima, Vale da Cruz, Vale do Feto, Vale Salgueiro e Vale Travesso) / Abertura de procedimento
2.5.9. CIMU-Sicó – Centro de Interpretação e Museu da Serra do Sicó – Processo de obras n.º 3/2014 – Alteração de Minuta de Título de Revogação, por Mútuo Acordo, do Contrato de Empreitada de Obra Pública
2.5.10. Requalificação Urbana dos Governos-Vinagres – Proc. Nº 11/2017 – Prorrogação de prazo
2.5.11. Construção de redes e estações elevatórias de Alhais, Silveirinha Grande, Silveirinha Pequena, Vieirinhos e Claras – Proc. n.º 26/2017 – Prorrogação do prazo
2.6. Loteamentos
2.6.1. Civam, Lda. – Alteração ao loteamento titulado pelo alvará n.º 1/97
2.6.2. Quinta do Seixo – Sociedade de Construções, Lda. – Licenciamento de operação de loteamento com realização de obras de urbanização
2.7. Obras Particulares
2.7.1. Arquiteturas
2.7.1.1. QR – Comércio e Reparação de Pneus, Lda
2.7.1.2. Paulo Camaz Unipessoal, Lda
2.7.2. Licenças
2.7.2.1. Logourb – Loteamentos e Urbanizações, Lda.
2.7.2.2. Mapafoz – Madeiras e Derivados, Lda.
2.7.3. Afastamentos
2.7.3.1. Patrícia S. Rodrigues
2.7.3.2. Madalena C. Neves
2.7.3.3. Maria C. J. Monteiro
2.7.3.4. Joaquim Rodrigues
2.7.4. Isenção de Taxas
2.7.4.1. Leirihouse, Lda
2.7.4.2. A. Encosta – Construções, Lda – Av. Heróis do Ultramar
2.7.4.3. A. Encosta – Construções, Lda – Rua Dr. Custódio Freire
2.7.4.4. Condomínio do Prédio sito na Av. N. Sra. da Guia n.º 44 e 46
2.7.4.5. Piedade Rodrigues
2.7.5. Outros
2.7.5.1. Auto de Vistoria ao prédio sito na Rua de São João, freguesia de Meirinhas
2.7.5.2. Auto de Vistoria ao prédio sito na Rua da Capela, Casais D´Além na freguesia do Louriçal (artigo 2254)
2.7.5.3. Auto de Vistoria ao prédio sito na Rua da Capela, Casais D´Além na freguesia do Louriçal (artigo 2255)
2.7.5.4. Auto de Vistoria ao prédio sito na Rua da da Relvinha n.º 8, freguesia da Pelariga
2.8. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.8.1. Feira de Artesanato e Tasquinhas 2019 – Minuta de Protocolo de Colaboração
2.8.2. Equipas de Intervenção Permanente – Condições de Contratação e Funcionamento – Minuta de Adenda ao Protocolo
2.8.3. Clube de Ténis de Pombal – Projeto Ténis Solidário – Minuta de Protocolo
2.8.4. Adenda Protocolo de Cooperação P.A.R.A.
2.9. Ação Social
2.9.1. Maria L. D. Gameiro – Pedido de isenção do pagamento do ramal de drenagem de águas residuais
2.9.2. Maria F. R. Ramalho – Pedido de isenção do pagamento de faturas de água até 10m3 por mês
2.9.3. Maria O. S. Gomes – Pedido de isenção do pagamento de faturas de água até 10m3 por mês
2.9.4. Bolsas de Estudo ao Ensino Superior – Ano letivo 2018/2019 – Decisão definitiva
2.9.5. Isaura M. Gameiro – Renovação da isenção do pagamento de faturas de água
2.9.6. Maria E. M. Lopes – Pedido de isenção do pagamento de faturas de água até 10m3 por mês
2.10. Gestão de Pessoal
2.10.1. Proposta de Acionamento de Reserva de Recrutamento Interna – Carreira/Categoria de Assistente Operacional – Área de Ajudante de Cozinha/Auxiliar de Serviços Gerais
2.10.2. Proposta Acionamento de Reserva de Recrutamento – Carreira/Categoria de Assistente Operacional – Área de Motorista de Transportes Coletivos
2.11. Propostas Diversas
2.11.1. Convite para a apresentação de candidaturas 1.2.1 – PO APMC 2019-2022 – Para Conhecimento
2.11.2. Transporte escolar 2019/2020 – Regulamentação e contratação
2.11.3. Aquisição de terreno para o Centro Escolar da Guia
2.12. Apoios
2.12.1. Apoios a Freguesias
2.12.1.1. Junta de Freguesia do Carriço – Acordo Colaboração para Alargamento da Rede Viária em Silveirinha Pequena e Vieirinhos
2.12.1.2. União de Freguesias de Santiago e São Simão de Litém e Albergaria dos Doze – Construção de muro de vedação no lugar de Sourão
2.12.1.3. Apoio à União das Freguesias de Santiago e São Simão de Litém e Albergaria dos Doze – Beneficiação do Adro da Igreja de São Simão de Litém
2.12.1.4. União das Freguesias de Guia, Ilha e Mata Mourisca – Organização do 4º Trail Noturno Pombal Oeste
2.12.2. Apoios a Entidades
2.12.2.1. Associação dos Amigos do Vale – Pavimentação do largo da Associação
2.12.2.2. Candidaturas ao Apoio ao Associativismo Cultural 2019 – Novas propostas admitidas
2.12.2.3. ACUREDE – Associação de Promoção Social, Cultural, Recreativa e Desportiva da Guia – Beneficiação de parques infantis
2.12.2.4. Sporting Clube de Pombal – Organização do III Torneio do Bodo
2.12.2.5. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pombal – Encargos com o reforço de elementos e com o aumento de vencimentos
2.12.3. Isenções de Taxas
2.12.3.1. Fábrica da Igreja do Carriço – Pedido de Emissão de Licença Especial de Ruído e Isenção de Taxas
2.12.3.2. Fábrica da Igreja do Louriçal – Pedido de Emissão de Licença Especial de Ruído e Isenção de Taxas
2.12.3.3. Associação Passo Notável – Licença Especial de Ruído e Isenção de Taxas
2.12.3.4. Fábrica da Igreja paroquial da Mata Mourisca – Pedido de Emissão de Licença Especial de Ruído e Isenção de Taxa
2.12.3.5. Fábrica da Igreja Paroquial da Ilha – Pedido de Emissão de Licença Especial de Ruído e Isenção de Taxa
2.12.3.6. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Simão de Litém – Pedido de Emissão de Licença Especial de Ruído e Isenção da Taxa
2.12.3.7. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Pedido de Emissão de Licença Especial de Ruído e Isenção da Taxa
2.12.3.8. Associação dos Amigos da Aldeia do Vale – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa
2.12.3.9. Amedecul – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa
2.12.3.10. Associação Passo Notável – Pedido de emissão de licença de ocupação de via pública e isenção da taxa
2.12.3.11. Fábrica da Igreja Paroquial da Mata Mourisca – Pedido de emissão de licença de ocupação de via pública e isenção da taxa
2.12.3.12. Fábrica da Igreja Paroquial de Albergaria dos Doze – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa
2.12.3.13. Fábrica da Igreja Paroquial de Vermoil – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa
2.12.3.14. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Simão de Litém – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa
2.12.3.15. Fábrica da Igreja do Carriço – Pedido de emissão de licença de ocupação de via pública e isenção da taxa
- Aprovação por minuta
O Vice-Presidente da Câmara
Pedro Filipe Silva Murtinho, Eng.º
