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COMUNICAÇÃO Nº 1998 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0015/CMP/19 de 19/07/2019

COMUNICAÇÃO Nº 1998 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0015/CMP/19 de 19/07/2019

  1. Período antes da ordem do dia
  2. Período da ordem do dia

2.1. Resumo diário da tesouraria

2.2. Pagamentos efetuados

2.3. Delegação de competências

2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências

2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências

2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços

2.5.1. Fornecimento de Energia Elétrica para as Instalações alimentadas em BTN, em BTE e MT do Município de Pombal – Lote 8 agregado ao abrigo da ANCP – Abertura de procedimento

2.5.2. Centro Escolar da Guia – Proc. n.º 29/2019 – Relatório Final

2.5.3. Ponte sobre o Rio Arunca no lugar de Reis / Almagreira – Proc. n.º 49/2014 – Liberação da caução

2.5.4. Beneficiação e Conservação de Outros Edifícios do Ensino Básico (CE de Carnide) – Abertura de procedimento

2.5.5. Centro Escolar da Guia – Abertura de procedimento

2.5.6. Substituição de caução – Processo n.º 11/2017 – Requalificação urbana Governos-Vinagres

2.5.7. Aquisição de serviços de manutenção e limpeza em infraestruturas públicas diversas e recolha e transporte de resíduos – Processo n.º 034_AJD_SA_19 – Relatório final

2.6. Obras Particulares

2.6.1. Arquiteturas

2.6.1.1. Associação Recreativa, Desportiva e Cultural dos Bernardos

2.6.1.2. Neves e Moderno, Lda.

2.6.2. Licenças

2.6.2.1. Belisa G. S. Cordeiro

2.6.2.2. Maria C. O. dos Santos

2.6.3. Afastamentos

2.6.3.1. Albertina R. M. Alves

2.6.3.2. Francisco & Domingues, Lda.

2.6.3.3. Ilídio Ferraz

2.6.3.4. Joaquina dos Santos

2.7. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público

2.7.1. Cedência de piano 1/4 de cauda pelo Conservatório de Música David de Sousa – Minuta de protocolo

2.8. Ação Social

2.8.1. Elisabete O. S. Ramalho – Isenção de pagamento de faturas de água até 10m3/mês

2.8.2. Isabel L. Junqueira – Isenção de pagamento de faturas de água até 10m3/mês

2.9. Propostas Diversas

2.9.1. Constituição de fundo de maneio para a 37ª Corrida do Bodo

2.10. Apoios

2.10.1. Apoios a Entidades

2.10.1.1. Cedências de transporte coletivo de passageiros – Maio de 2019 – Para conhecimento

2.10.1.2. Cedências de transporte coletivo de passageiros – Junho de 2019 – Para conhecimento

2.10.1.3. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pombal – Organização do Rally Alitém

2.10.1.4. Associação Recreativa de Meirinhas – Organização do IV Torneio Abel Costa

2.10.1.5. Casa do Povo de Albergaria dos Doze – Obras de beneficiação de instalações

2.10.1.6. Lar da Felicidade – Despesas de funcionamento do Jardim de Infância de Meirinhas

2.10.1.7. Associação de Artesãos de Pombal – Aquisição de bancas

2.10.2. Isenções de Taxas

2.10.2.1. Fábrica da Igreja do Carriço – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa

2.10.2.2. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia da Guia – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa

2.10.2.3. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Louriçal – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa

2.10.2.4. Associação Cultural Recreativa de Anços – Pedido de emissão de licença de ocupação de via pública e isenção da taxa

2.10.2.5. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Pedido de emissão de licença de ocupação de via pública e isenção da taxa

2.10.2.6. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Louriçal – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa

2.10.2.7. Fábrica da Igreja do Carriço – Pedido de emissão de licença de ocupação de via pública e isenção de taxa

2.10.2.8. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pombal – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção de taxa

2.10.2.9. Associação Recreativa de Pousadas Vedras – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa

2.10.2.10. ARCUPS – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção de taxa

2.10.2.11. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Louriçal – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção de taxa – Ribeira de Santo Amaro

2.11. Intervenções do Público

  1. Aprovação por minuta

 

O Presidente da Câmara,

Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.



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