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COMUNICAÇÃO Nº 1981 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0014/CMP/19 de 05/07/2019

COMUNICAÇÃO Nº 1981 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0014/CMP/19 de 05/07/2019

  1. Período antes da ordem do dia
  2. Período da ordem do dia

2.1. Resumo diário da tesouraria

2.2. Pagamentos efetuados

2.3. Delegação de competências

2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências

2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências

2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços

2.5.1. Freguesia de Abiul / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Arruamentos em Vale do Milho, Gesteira, Abiul, Cancelinha, Seiçal, Cardais, Brejos, Portela do Sobral, Almezinha, Vale Morto, Mata da Pregueira e Fontaínhas) – Proc. n.º 27/2019 – Relatório final

2.5.2. Freguesia de Abiul / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Arruamentos em Vale do Milho, Gesteira, Abiul, Cancelinha, Seiçal, Cardais, Brejos, Portela do Sobral, Almezinha, Vale Morto, Mata da Pregueira e Fontaínhas) – Proc. n.º 27/2019 – Minuta do contrato

2.5.3. CM 1008 (Almagreira – Netos – Limite Concelho) – Proc. n.º 22/2018 – Receção provisória

2.5.4. Construção do Parque de Viaturas e Máquinas – Proc. n.º 14/2012 – Receção provisória

2.5.5. Construção do Parque de Viaturas e Máquinas – Proc. n.º 14/2012 – Liberação da caução

2.5.6. Centro Escolar de Vermoil – Proc. n.º 21/2015 – Receção provisória

2.5.7. Centro Escolar de Vermoil – Proc. n.º 21/2015 – Liberação da caução

2.5.8. Processos n.º 11/2016 (CM 1042 Estrada de Soure – Matos da Ranha – Alto dos Crespos) e 26/2017 (Construção de Redes e Estações Elevatórias de Alhais, Silveirinha Grande, Silveirinha Pequena, Vieirinhos e Claras) – Substituição de cauções

2.5.9. “Aquisição de serviços de manutenção e limpeza em infra-estruturas públicas diversas e recolha e transporte de resíduos – “Contratação In House”

2.5.10. Requalificação do Jardim do Cardal – Proc. n.º 31/2019 – Relatório final

2.5.11. Requalificação do Jardim do Cardal – Abertura de procedimento

2.5.12. Requalificação da Rua Custódio Freire – Proc. n.º 25/2019 – Relatório final

2.5.13. Requalificação da Rua Custódio Freire – Proc. n.º 25/2019 – Minuta do contrato

2.6. Obras Particulares

2.6.1. Licenças

2.6.1.1. Produtos de Revestimento para Construção P.R.B – Portugal, Unipessoal

2.6.2. Afastamentos

2.6.2.1. Emmanuel S. Mendes

2.6.2.2. José M. S. Vicente

2.6.3. Pedido de Informação Prévia

2.6.3.1. BP Portugal Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, SA

2.6.4. Isenção de Taxas

2.6.4.1. Lara M.D.L. Carolino

2.6.5. Outros

2.6.5.1. Vistoria ao prédio sito na Rua da Ribeira de Ansião – Freguesia de Abiul

2.7. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais

2.7.1. Relatório anual sobre o cumprimento da Norma de Controlo Interno (Versão 04)

2.7.2. Relatório anual sobre a execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão (incluindo os de corrupção e infrações conexas) | Revisão 02

2.7.3. PMUGest – Relatório de Execução Orçamental – 1.º Trimestre de 2019 – Para conhecimento

2.8. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público

2.8.1. Adilpom e PMUGest – Festas do Bodo 2019 – Minuta de Protocolo de Colaboração

2.8.2. Minuta de Protocolo de Cedência para domínio público – Requalificação da EN 109

2.9. Património Municipal

2.9.1. Alienação do lote 6 – Zona Industrial da Guia

2.10. Equipamentos e Espaços Públicos

2.10.1. Mercado Municipal

2.10.1.1. Hasta Pública – Loja no Mercado Municipal de Pombal

2.10.2. Piscina

2.10.2.1. Pedidos de utilização gratuita da Piscina Municipal – julho e agosto de 2019

2.10.3. Outras

2.10.3.1. Hasta Pública – Exploração da Esplanada na Praça Marquês de Pombal

2.11. Ação Social

2.11.1. Ação Social Escolar – ano letivo 2018/2019 | Situações excecionais

2.11.2. Ana M. N. R. Baía – Renovação da isenção do pagamento de faturas de água até 10m3 por mês

2.12. Trânsito

2.12.1. Condicionalismo de trânsito no decorrer das Festas do Bodo 2019

2.13. Propostas Diversas

2.13.1. Pedido de Parceria – Rede Integrada de Apoio e Proteção às Vítimas de Violência Doméstica do Distrito de Leiria – Para conhecimento

2.13.2. Vistorias de Segurança e Proteção Civil a Recintos de Acolhimento a Público, propriedade de Associações Culturais, Recreativas e Desportivas – Relatório V – Para conhecimento

2.13.3. Pedido de constituição de Fundo de Maneio Temporário

2.13.4. Doação de Espólio ao Museu Marquês de Pombal

2.13.5. Pedido de Transferência de Farmácia Ribeiro Correia – Emissão de Parecer

2.13.6. Candidaturas formalizadas ao Sub-Programa 2 submetidas à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Centro, Programa Equipamentos – Leslie (2018) – Candidaturas para comparticipação de Equipamentos Urbanos de utilização colectiva, ao abrigo do Despacho MCOTA n.º 7187/2003 de 11 de Abril – Financiamento Autárquico em 20% conforme PAOD, reunião de Câmara 19.06.2019

2.14. Apoios

2.14.1. Apoios a Freguesias

2.14.1.1. Junta de Freguesia de Vila Cã – Apoio para construção de muros na Rua de Valzadinhos – Viuveiro

2.14.2. Apoios a Entidades

2.14.2.1. Candidaturas ao apoio ao Associativismo Cultural 2019 – Novas propostas admitidas

2.14.2.2. Associação Cultural, Recreativa e de Melhoramentos da Silveirinha Grande e Claras – Projeto de legalização do pavilhão da associação

2.14.2.3. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Louriçal – Obras de conservação na capela da Moita do Boi

2.14.2.4. Apoio à Associação de Dadores de Sangue do Outeiro da Ranha – Climatização do edifício

2.14.2.5. Candidatura ao Associativismo Juvenil – Agrupamento 1210 Carnide – Apoio Pontual – Sub Programa B1

2.14.2.6. Apoio ao Núcleo do Sporting Clube de Portugal de Pombal – Minimizar despesas com aquisição de carrinha

2.14.2.7. Apoio ao Grupo Folclórico e Etnográfico de Almagreira e Associação Cultural, Desportiva e Recreativa de Almagreira – Minimizar despesas com a organização das Festas de S. Pedro

2.14.2.8. Apoio à União das Freguesias de Santiago e São Simão de Litém e Albergaria dos Doze – Conclusão de passeio da Rua Padre José Marques dos Santos (Santiago de Litém)

2.14.3. Isenções de Taxas

2.14.3.1. Isenção de taxas por ocupação de via pública destinada a esplanadas durante as festas do Bodo

2.14.3.2. Irmandade da Santa Casa da Misericórdia da Redinha – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa

2.14.3.3. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa

2.14.3.4. Fábrica da Igreja do Carriço – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa

2.14.3.5. Centro Cultural e Recreativo de Vila Cã – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa

2.14.3.6. Casa do Benfica de Pombal – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa

2.14.3.7. Casa do Benfica de Pombal – Pedido de emissão de licença de ocupação de via pública e isenção da taxa

  1. Aprovação por minuta

 

O Presidente da Câmara,

Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.



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