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COMUNICAÇÃO Nº 1974 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0013/CMP/19 de 19/06/2019

COMUNICAÇÃO Nº 1974 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0013/CMP/19 de 19/06/2019

Ponto 1. Período antes da ordem do dia
Ponto 2. Período da ordem do dia
Ponto 2.1. Resumo diário da tesouraria
Ponto 2.2. Pagamentos efetuados
Ponto 2.3. Delegação de competências
Ponto 2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
Ponto 2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
Ponto 2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
Ponto 2.5.1. Parque Desportivo de Abiúl – Proc. n.º 17/2019 – Extinção de procedimento
Ponto 2.6. Obras Particulares
Ponto 2.6.1. Arquiteturas
Ponto 2.6.1.1. Carlos M. P. Duarte
Ponto 2.6.1.2. Norberto T. F. Valente
Ponto 2.6.2. Licenças
Ponto 2.6.2.1. Guc Invest, Lda.
Ponto 2.6.2.2. Churrasqueira Tapa Narsan, Lda.
Ponto 2.6.3. Afastamentos
Ponto 2.6.3.1. Diamantino J. Freire
Ponto 2.6.3.2. ManuelA. S. Tomásio
Ponto 2.7. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
Ponto 2.7.1. Relatório de Gestão e Prestação de Contas Consolidadas do Município de Pombal – Ano económico de 2018
Ponto 2.7.2. Pedido de autorização para reforço de dotações no PPI para os anos de 2020 e 2021 e criação de novo projeto
Ponto 2.8. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
Ponto 2.8.1. Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Pombal – Abertura de período de discussão pública
Ponto 2.9. Equipamentos e Espaços Públicos

Ponto 2.9.1. Outras
Ponto 2.9.1.1. Hasta pública para o arrendamento e exploração de espaço junto ao cemitério de Pombal
Ponto 2.10. Taxas, Preços e Impostos
Ponto 2.10.1. Atualização da Taxa de Recursos Hídricos
Ponto 2.11. Ação Social
Ponto 2.11.1. Andreia S. O. Domingues – Pedido de isenção do pagamento de faturas de água até 10m3 por mês
Ponto 2.11.2. Atribuição e renovação de bolsas de estudo a alunos do ensino superior – Ano letivo 2018/2019
Ponto 2.12. Propostas Diversas
Ponto 2.12.1. Transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais – Decreto-Lei n.º 58/2019, de 30 de abril – Domínio do serviço público de transporte de passageiros regular em vias navegáveis interiores e do serviço público de transporte turístico de passageiros em vias navegáveis interiores
Ponto 2.12.2. Transferência de competências para os órgãos municipais – Decreto-Lei n.º 72/2019, de 28 de maio – Domínio da gestão das áreas afetas à atividade de náutica de recreio e dos portos ou instalações de apoio à pesca não inseridos na área de jurisdição dos portos comerciais nacionais principais ou secundários, e da gestão das áreas sob jurisdição portuária sem utilização portuária reconhecida ou exclusiva e de áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária
Ponto 2.12.3. Transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais – Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro – Domínio da educação
Ponto 2.12.4. Transferência de competências para as entidades intermunicipais – Decreto-Lei n.º 99/2018, de 28 de novembro – Domínio da promoção turística interna sub-regional, em articulação com as entidades regionais de turismo
Ponto 2.12.5. Transferência de competências para as entidades intermunicipais – Decreto-Lei n.º 101/2018, de 29 de novembro – Domínio da justiça
Ponto 2.12.6. Transferência de competências para as entidades intermunicipais – Decreto-Lei n.º 102/2018, de 29 de novembro – Domínio dos projetos financiados por fundos europeus e programas de captação de investimento
Ponto 2.12.7. Transferência de competências para as entidades intermunicipais – Decreto-Lei n.º 103/2018, de 29 de novembro – Domínio da rede dos quartéis de bombeiros voluntários e dos programas de apoio às corporações de bombeiros voluntários
Ponto 2.12.8. Residência de Estudantes de Pombal – Abertura de período de candidaturas – Ano letivo 2019/2020
Ponto 2.12.9. Pombus – Proposta de alteração temporária de horário da Linha Vermelha com criação de paragem
Ponto 2.12.10. Férias Ativas – Verão 2019
Ponto 2.12.11. Atividades de Animação e de Apoio à Família no Pré-Escolar – Comparticipação Familiar
Ponto 2.12.12. Posto de Atendimento do Castelo de Pombal – Preço de venda ao público de ímanes em cortiça
Ponto 2.12.13. Comunicação do Instituto D.João V dirigida à Senhora Secretária de Estado da Educação sobre os Contratos de Associação – Redução de turmas – Para conhecimento
Ponto 2.13. Empresas Municipais e assuntos relacionados com entidades participadas pelo Município de Pombal
Ponto 2.13.1. PMU Gest – Relatório do 4.º trimestre 2018 e Relatório de Prestação de Contas 2018 – Para conhecimento

Ponto 2.13.2. PMUGest, EEM – Cronograma de remessa de informação ao Município – Para conhecimento
Ponto 2.14. Apoios
Ponto 2.14.1. Apoios a Freguesias
Ponto 2.14.1.1. União das Freguesias de Santiago e São Simão de Litém – Acordo de
colaboração para execução de passeio em Outeiro de Vila Verde
Ponto 2.14.2. Apoios a Entidades
Ponto 2.14.2.1. Associação Pombal Jovem – Candidatura ao sub-programa B1 – Projeto Inspirate +
Ponto 2.14.2.2. Jorkyball Club de Pombal – Organização do Mundial de Clubes
Ponto 2.14.2.3. Centro Paroquial de Solidariedade Social de Mata Mourisca – Aquisição de viatura de transporte de alimentos
Ponto 2.14.2.4. Agrupamento de Escolas de Pombal – Projeto “Nha Cretcheu”
Ponto 2.14.2.5. Associação dos Amigos do Vale – Obras de melhoramento do edifício sede
Ponto 2.14.2.6. Associação Desportiva Pedro Roma – Organização do 1.º Torneio Pombal Cup
Ponto 2.14.2.7. Associação Desportiva Pedro Roma – Apoio para minimizar despesas de transporte
Ponto 2.14.2.8. Associação Desportiva Pedro Roma – 1.º Torneio Pombal Cup – Rede Pombus
Ponto 2.14.2.9. União Culturale Desportiva do Reguengo – Apoio para reposição de portas
Ponto 2.14.3. Isenções de Taxas
Ponto 2.14.3.1. Associação Recreativa, Culturale Desportiva da Venda da Cruz – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa
Ponto 2.14.3.2. Núcleo de Aventura e Desporto de Albergaria dos Doze – Pedido de emissão de licença de ocupação de via pública e isenção da taxa
Ponto 2.15. Intervenções do Público
Ponto 3. Aprovação por minuta



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