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COMUNICAÇÃO Nº 1973 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0012/CMP/19 de 07/06/2019

COMUNICAÇÃO Nº 1973 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0012/CMP/19 de 07/06/2019

1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Freguesia de Almagreira / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia [Requalificação da E.M. 529
(Almagreira – Vascos – Barbas Novas) e C.M. 1015 (Barbas Novas – Borda do Rio)] – Revisão de preços definitiva
2.5.2. Beneficiação da Biblioteca e Auditório Municipal (Requalificação) – Proc. n.º 12/2018 – Receção
provisória
2.5.3. Minuta de título de revogação, por mútuo acordo, do contrato de empreitada da obra pública denominada
Cimu – Sicó – Centro de Interpretação Museu da Serra de Sicó – Processo de Obras n.º 3/2014
2.5.4. Cimu-Sicó – Centro de Interpretação e Museu da Serra de Sicó / Abertura de procedimento
2.5.5. Aquisição de Maquete Interativa para o Centro Interpretativo Explore Sicó
2.6. Loteamentos
2.6.1. Alteração ao Loteamento da Zona Industrial da Guia – Lote 36
2.7. Obras Particulares
2.7.1. Arquiteturas
2.7.1.1. Pormenores do Corpo, Health and Fitness – Unipessoal, Lda.
2.7.2. Licenças
2.7.2.1. Ado Portugal – Unipessoal, Lda.
2.7.2.2. Adelino Mota – Unipessoal, Lda.
2.7.2.3. Centro Social e Paroquial da Ilha

2.7.3. Afastamentos
2.7.3.1. Dominique Oyhenart
2.7.3.2. Ilídio Ferraz
2.7.3.3. Laurinda de Jesus Mendes
2.7.3.4. Filipe Rodrigues Silva
2.7.3.5. Maria Isabel do Vale Luís
2.7.4. Pedido de Informação Prévia
2.7.4.1. Fernando Miguel Dias Santos
2.7.5. Isenção de Taxas
2.7.5.1. Jorge Marques da Costa
2.7.6. Outros
2.7.6.1. Auto de vistoria a edifício sito na localidade de Ereiras – Redinha
2.7.6.2. Auto de vistoria a edifício sito na localidade de Barreiras – Redinha
2.7.6.3. Auto de vistoria a edifício sito na localidade de Ponte de Assamaça – Pombal
2.8. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.8.1. Protocolo de Cooperação a celebrar com Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pombal
– Praia do Osso da Baleia
2.9. Propostas Diversas
2.9.1. Preçário Bar da Praia do Osso da Baleia – Época Balnear 2019
2.9.2. Desafetação do Domínio Público para o Domínio Privado Municipal de parte da Rua dos Estudantes –
Guia
2.10. Plano Diretor Municipal
2.10.1. Proposta de Delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Seixo e Emporão da cidade de Pombal
2.11. Apoios
2.11.1. Apoios a Entidades
2.11.1.1. Associação Cultural de Carnide – Torneio Carnide Cup 2019
2.11.1.2. Grupo Desportivo da Ilha – I Torneio de Futsal Feminino Júnior
2.11.1.3. Grupo Folclórico e Etnográfico de Almagreira – Vitrines e painéis para o Museu Etnográfico de
Almagreira
2.11.1.4. Filarmónica da Guia – XIII Master Classe & Estágio de Orquestra da Guia
2.11.1.5. Apoios ao Associativismo Cultural 2019
2.11.2. Isenções de Taxas

2.11.2.1. Adilpom – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa
2.11.2.2. Associação Recreativa Cultural e Desportiva dos Barros da Paz – Pedido de emissão de licença
especial de ruído e isenção da taxa
2.11.2.3. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Louriçal – Pedido de emissão de licença especial de
ruído e isenção da taxa
2.11.2.4. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Pedido de emissão de licença especial de
ruído e isenção da taxa – Vicentes
2.11.2.5. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Pedido de emissão de licença especial de
ruído e isenção da taxa – Ranha de Baixo
3. Aprovação por minuta



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