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COMUNICAÇÃO Nº 1967 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0011/CMP/19 de 24/05/2019

COMUNICAÇÃO Nº 1967 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0011/CMP/19 de 24/05/2019

  1. Período antes da ordem do dia
  2. Período da ordem do dia

2.1. Resumo diário da tesouraria

2.2. Pagamentos efetuados

2.3. Delegação de competências

2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências

2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências

2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços

2.5.1. Beneficiação do Estádio Municipal das Meirinhas – Proc. n.º 29/2012 – Liberação da Caução

2.5.2. Requalificação da EM 530 (Pombal / Vicentes) e CM 1053 (Vicentes / Cumieira) – Proc. n.º 09/2019 – Relatório final

2.5.3. Requalificação da EM 530 (Pombal / Vicentes) e CM 1053 (Vicentes / Cumieira) – Proc. n.º 09/2019 / Minuta do contrato

2.5.4. Substituição de caução – Processos n.ºs 73/2008, 11/2011 e 56/2016

2.5.5. Concessão de exploração da Quinta de Sant’ana – Redinha – Abertura de procedimento

2.6. Loteamentos

2.6.1. Sociedade de Construções Custódio Antunes, S.A. – Receção provisória de obras de urbanização – Quinta de São Lourenço

2.6.2. Neves e Moderno, Lda. – Pedido de alteração a operação de loteamento – Urbanização Jardim das Oliveiras

2.6.3. Vanessa Tatiana Pereira Gonçalves – Pedido de alteração a licença de loteamento – Senhora de Belém

2.7. Obras Particulares

2.7.1. Arquiteturas

2.7.1.1. António Duarte e Fernandes, Lda

2.7.1.2. António das Neves Cardoso

2.7.1.3. Areculhe – Associação Recreativa e Cultural dos Helenos

2.7.1.4. Produtos de Revestimento para Construção P.R.B. – Portugal – Unipessoal

2.7.2. Licenças

2.7.2.1. UFM Reparações Combustíveis Transportes, Lda

2.7.3. Afastamentos

2.7.3.1. António Matos Jorge

2.7.3.2. Jorge Gameiro

2.7.3.3. Manuel Lopes Gameiro

2.7.3.4. Maria Celeste da Silva Domingues Agostinho

2.7.3.5. Maria Conceição Teroso

2.7.3.6. Paulo Manuel Martins Ferreira

2.7.3.7. Ricardina Abreu dos Santos

2.7.3.8. Tânia Filipa Rodrigues Costa

2.7.4. Pedido de Informação Prévia

2.7.4.1. Adrosil – Construções, Lda

2.8. Gestão de Pessoal

2.8.1. Pedido de continuidade do exercício de funções

2.9. Propostas Diversas

2.9.1. Plano de transporte escolar para o ano letivo 2019/2020

2.9.2. Pedido de constituição de Fundo de Maneio Temporário

2.10. Indemnizações e Compensações

2.10.1. Pedido de Indemnização – Alda dos Santos Ferreira

2.10.2. Pedido de Indemnização – BIOADVANCE – The Next Generation, Lda.

2.11. Plano Diretor Municipal

2.11.1. Alteração à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Pombal com vista à sua adequação ao Regime Extraordinário de Regularização de Atividades Económicas – Aprovação

2.12. Apoios

2.12.1. Apoios a Freguesias

2.12.1.1. Junta de Freguesia de Pombal – Apoio para a realização Evento “Oh da Praça”

2.12.1.2. Junta de Freguesia de Pombal – Férias Ativas Páscoa – Refeições

2.12.2. Apoios a Entidades

2.12.2.1. Cedências de transporte coletivo de passageiros – Abril de 2019 – Para conhecimento

2.12.2.2. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pombal – Doação de refeições para as Equipas de Combate a Incêndios Nascentes

2.12.2.3. Centro de Convívio das Fontaínhas – Beneficiação das instalações da antiga Escola Primária das Fontaínhas

2.12.2.4. Grupo Desportivo da Ilha – XVI Torneio de Páscoa

2.12.2.5. Grupo Desportivo da Ilha – Utilização do Pavilhão da Bajouca

2.12.2.6. Fábrica da Igreja Paroquial de Almagreira – Obras de conservação na capela da Assanha da Paz

2.12.2.7. Fábrica da Igreja Paroquial de Meirinhas – Requalificação do coreto das Meirinhas

2.12.2.8. Fábrica da Igreja da Freguesia de Vila Cã – Obras de reabilitação, alteração e ampliação de edifício de apoio à capela do Vale

2.12.3. Isenções de Taxas

2.12.3.1. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Louriçal – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa

2.12.3.2. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santiago de Litém – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa

2.12.3.3. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa

2.12.3.4. Associação de Moradores e Amigos da Feteira – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa

2.13. Intervenções do Público

  1. Aprovação por minuta

 

O Vice-Presidente da Câmara

Pedro Silva Murtinho, Eng.



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