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COMUNICAÇÃO Nº 1962 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0010/CMP/19 de 10/05/2019

COMUNICAÇÃO Nº 1962 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0010/CMP/19 de 10/05/2019

  1. Período antes da ordem do dia
    2. Período da ordem do dia
    2.1. Resumo diário da tesouraria
    2.2. Pagamentos efetuados
    2.3. Delegação de competências
    2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
    2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
    2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
    2.5.1. Requalificação da Rua Dr. Amadeu Mora (St.º Amaro) – Proc. n.º 15/2019 – Relatório final
    2.5.2. Requalificação da Rua Dr. Amadeu Mora (St.º Amaro) – Proc. n.º 15/2019 – Minuta do contrato
    2.5.3. Requalificação da Casa Agorreta – Processo nº 27/2017 – Prorrogação de Prazo
    2.6. Obras Particulares
    2.6.1. Arquiteturas
    2.6.1.1. Manuel Ferreira Pinto
    2.6.1.2. Victor Manuel Mendes Luís
    2.6.2. Licenças
    2.6.2.1. Argilis – Extracção de Areias e Argilas, Lda
    2.6.3. Afastamentos
    2.6.3.1. André de Jesus Silva
    2.6.3.2. Carlos Manuel Ferreira
    2.6.3.3. Fernando Margato
    2.6.4. Pedido de Informação Prévia
    2.6.4.1. Sirolis – Préfabricados de Betão, S.A

2.7. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
2.7.1. Vistorias de Segurança e Proteção Civil a Recintos de Acolhimento a Público, propriedade de Associações Culturais, Recreativas e Desportivas – Relatório IV – Para conhecimento
2.8. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
2.8.1. V Festival de Teatro Infantojuvenil de Pombal – Proposta de Regulamento
2.9. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.9.1. Associação Distrital de Atletismo de Leiria – Minuta de protocolo para desenvolvimento do Atletismo no concelho de Pombal
2.9.2. Protocolo de Colaboração entre o Município de Pombal e a Alzheimer Portugal – Delegação Centro
2.10. Ação Social
2.10.1. Liliana Sebastião Ramalho – Ação Social Escolar – Ano letivo 2018/2019
2.10.2. Maria Otília Santos Gomes – Candidatura ao Programa AMPARHA
2.10.3. Judite Rosa Rodrigues – Candidatura ao Programa AMPARHA
2.11. Propostas Diversas
2.11.1. Pronúncia sobre o teor dos projetos de mapas – artigos 50.º e 69.º do Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro (domínio da educação) – Transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais
2.11.2. Donativo Sumol+Compal – Desfile de Carnaval 2018
2.11.3. Concurso de Empreendedorismo nas escolas
2.12. Indemnizações e Compensações
2.12.1. Andreia Filipa Santos Amadeu – Pedido de indemnização por acidente automóvel
2.13. Plano Diretor Municipal
2.13.1. Pedido de declaração de Reconhecimento de Interesse Público Municipal para a execução de uma Central Fotovoltaica a localizar em Alhais, freguesia de Carriço
2.14. Apoios
2.14.1. Apoios a Freguesias
2.14.1.1. Junta de Freguesia de Vermoil – Apoio para construção de muros na Rua Principal, Ranha de S. João
2.14.1.2. Junta de Freguesia de Vermoil – Apoio para construção de muros na Rua de Vale Cavaleiros, Matos da Ranha, Vermoil
2.14.2. Apoios a Entidades
2.14.2.1. Agrupamento de Escolas Gualdim Pais – Poda e limpeza de espaços verdes
2.14.2.2. Associação Desportiva de Caça e Pesca de São Simão de Litém – Fornecimento de inertes
2.14.2.3. Associação Desportiva de Caça e Pesca de São Simão de Litém – Obras de adaptação do edifício sede

2.14.2.4. Centro Social do Carriço – Pavimentação de lougradouro
2.14.2.5. NDAP – Núcleo de Desporto Amador de Pombal – Torneio Minibasquete Beatriz Jordão
2.14.2.6. Grupo Columbófilo de Pombal – Apoio à atividade desportiva
2.14.2.7. Slalom Clube de Portugal – Prova de perícia de Pombal
2.14.2.8. Sociedade de São Vicente de Paulo – Apoio à atividade
2.14.2.9. Fábrica da Igreja Paroquial da Mata Mourisca – Restauro da pintura da capela da Foz
2.14.2.10. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Obras de melhoramento das instalações sanitárias da Comissão da Capela da Charneca
2.14.3. Isenções de Taxas
2.14.3.1. NADA – Núcleo de Aventura e Desporto de Albergaria dos Doze – Pedido de emissão de licença de ocupação de via pública e isenção da taxa
2.14.3.2. Ideias Ousadas – Associação de Artes – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa
2.14.3.3. Fábrica da Igreja Paroquial de Vermoil – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa
2.14.3.4. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santiago de Litém – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa
2.14.3.5. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia a Guia – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa
3. Aprovação por minuta

O Presidente da Câmara,
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.



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