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COMUNICAÇÃO Nº 1892 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0022/CMP/18 de 26/10/2018

COMUNICAÇÃO Nº 1892 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0022/CMP/18 de 26/10/2018

  1. Período antes da ordem do dia
    2. Período da ordem do dia
    2.1. Resumo diário da tesouraria
    2.2. Pagamentos efetuados
    2.3. Delegação de competências
    2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
    2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
    2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
    2.5.1. Prestação de Serviços Postais – Abertura de procedimento
    2.5.2. Freguesia de Carriço / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Lugares de Matos do Carriço, Cabeço, Marinha da Guia, Carriço e Caxaria) – Proc. n.º 25/2018 – Relatório final
    2.5.3. Freguesia de Carriço / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Lugares de Matos do Carriço, Cabeço, Marinha da Guia, Carriço e Caxaria) – Proc. n.º 25/2018 – Minuta do contrato
    2.5.4. Construção de Redes de Saneamento de Vila Cã (Rede de Saneamento dos Lugares de Touril, Garriapa, Lameiros e Outros Lugares) – Proc. n.º 48/2010 – Liberação da caução
    2.5.5. Construção da Rede de Saneamento dos Lugares de Casal Velho, Roussa, Crespos, Cavadinha e Pinheirinho – Proc n.º 36/2015 – Revisão de preços definitiva
    2.6. Loteamentos
    2.6.1. Quinta da Gramela – Alteração ao loteamento – Lotes A e B – Sirolis – Prefabricados de Betão, S.A.
    2.7. Obras Particulares
    2.7.1. Licenças
    2.7.1.1. António Matias
    2.7.1.2. Eletrocar – Mecânica e Eletricidade, Lda.
    2.7.1.3. Manuel Pinto Carvalho
    2.7.2. Isenção de Taxas

2.7.2.1. Domingues, Lda.
2.7.2.2. Marina Cordeiro dos Santos de Jesus Leal
2.7.3. Outros
2.7.3.1. Célio das Neves Marques – Auto de Vistoria
2.8. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
2.8.1. Orçamento Municipal para o ano económico de 2019 e respetivos anexos
2.8.2. Grandes Opções do Plano para o quadriénio 2019/2022
2.9. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.9.1. Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico – Minuta de Acordos de Colaboração a celebrar entre o Município e Associação de Pais ou Instituições Particulares de Solidariedade Social
2.9.2. Minuta de protocolo de utilização a celebrar com a Associação de Pensionistas, Reformados e Aposentados de Pombal – APRAP
2.9.3. Minuta de Protocolo – Gabinete de Apoio ao Emigrante
2.10. Ação Social
2.10.1. Guilhermina de Jesus Santos – Pedido de isenção do pagamento de faturas de água até 10m3 por mês
2.11. Gestão de Pessoal
2.11.1. Mapa de Pessoal para o Ano 2019
2.12. Propostas Diversas
2.12.1. Declaração de Reconhecimento de Interesse Municipal da requalificação e ampliação do Cemitério das Claras
2.12.2. Isenção de taxas para as operações urbanísticas decorrentes da passagem da tempestade “Leslie”
2.13. Apoios
2.13.1. Apoios a Freguesias
2.13.1.1. Junta da Freguesia de Carriço – Apoio para substituição do teto da EB1 do Carriço
2.13.1.2. Junta de Freguesia de Pombal – Férias Ativas Verão 2018 – Refeições
2.13.2. Apoios a Entidades
2.13.2.1. Cedências de transporte coletivo de passageiros – Mês de setembro de 2018 – Para conhecimento
2.13.2.2. Núcleo de Desporto Amador de Pombal – Apoio para a realização de provas de Karaté
2.13.3. Isenções de Taxas
2.13.3.1. Associação Cultural, Recreativa e Desportiva do Louriçal – Pedido de emissão de licença de ocupação de via pública e isenção da taxa
2.13.3.2. Centro Cultural e Recreativo de Vila Cã – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa

2.14. Intervenções do Público
2.15. Aprovação por minuta

O Presidente da Câmara,
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.



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