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COMUNICAÇÃO Nº 1856 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0021/CMP/18 de 12/10/2018

COMUNICAÇÃO Nº 1856 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0021/CMP/18 de 12/10/2018

1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Aquisição de Combustível a Granel – Processo n.º 046/CPV/SA/18 – Relatório final
2.5.2. Ampliação e Beneficiação do Reservatório dos Governos (Substituição da Estação Elevatória de Água de Governos – R8) – Abertura de procedimento
2.5.3. Construção e Beneficiação de Zonas de Lazer e de Recreio (Parque de Aventura e Lazer de Albergaria dos Doze) – Abertura de procedimento
2.5.4. Beneficiação das Instalações da Casa Varela Proc 61/2016 – Resolução do contrato
2.5.5. Freguesia de Mata Mourisca / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia [CM 1028-1 (Mata Mourisca – Espinheiras – EM 605), CM 1034 (EN 237 (Mata Mourisca) – Porto Lameiro – Estevães e Arruamentos no Lugar de Ratos] – Proc. n.º 46/2011 – Liberação da caução
2.6. Obras Particulares
2.6.1. Arquiteturas
2.6.1.1. Maxiplás – Plásticos de Engenharia, Lda.
2.6.2. Isenção de Taxas
2.6.2.1. Condomínio do Prédio sito na Rua Rancho Típico de Pombal, n.º 19
2.7. Ação Social
2.7.1. Cátia da Silva – Pedido de renovação da isenção de pagamento de faturas de água até 10m3 por mês
2.7.2. Laurinda de Jesus Alves – Pedido de isenção de pagamento de faturas de água até 10m3 por mês

2.7.3. Manuel Fernandes dos Santos – Pedido de serviço de teleassistência domiciliária
2.8. Propostas Diversas
2.8.1. Isenção passe POMBUS_Facilitadores de Etnia Cigana
2.9. Apoios
2.9.1. Apoios a Freguesias
2.9.1.1. Junta de Freguesia de Vermoil – Apoio para o projecto plantar um milhão de árvores
2.9.1.2. União das Freguesias de Santiago e São Simão de Litém e Albergaria dos Doze – Acordo de colaboração para obras de requalificação na Rua da Igreja em Albergaria dos Doze
2.9.2. Apoios a Entidades
2.9.2.1. Agrupamento de Escuteiros do Carriço – Candidatura ao Sub-Programa B1 – Apoio ao Associativismo Juvenil – Projeto Roverway 2018
2.9.3. Isenções de Taxas
2.9.3.1. Associação Recreativa e Cultural da Charneca da Redinha – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa
2.9.3.2. Fábrica da Igreja Paroquial da Mata Mourisca – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa
2.9.3.3. Fábrica da Igreja Paroquial de Vila Cã – Pedido de emissão de licença de ocupação de via pública e isenção da taxa
2.10. Aprovação por minuta



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