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COMUNICAÇÃO Nº 1775 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0017/CMP/18 de 16/08/2018

COMUNICAÇÃO Nº 1775 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0017/CMP/18 de 16/08/2018

  1. Período antes da ordem do dia
    2. Período da ordem do dia
    2.1. Resumo diário da tesouraria
    2.2. Pagamentos efetuados
    2.3. Delegação de competências
    2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
    2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
    2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
    2.5.1. Construção de condutas e estações elevatórias do emissário de Carnide-Louriçal – Abertura de procedimento
    2.5.2. Freguesia de Carriço / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Lugares de Matos do Carriço, Cabeço, Marinha da Guia, Carriço e Caxaria) – Abertura de procedimento
    2.5.3. Freguesia de Carnide / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (Lugares Carnide de Cima, Carnide de Baixo, Vale do Feto, Outeirada e Machuqueira) – Proc. n.º 80/2016 – Recepção provisória
    2.5.4. Freguesia de Louriçal / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (Lugares de Louriçal, Valarinho, Rib.ª St.º Amaro, Foitos, Matas do Louriçal, St.º António, Moita do Boi, Casais de Além e Torneira) – Proc. n.º 59/2016 – Recepção provisória
    2.5.5. Freguesia de Pelariga / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia [Lugares Folgado, Fontinha, Machada, Pelariga, Água Travessa, Salgueiro e Montes de Vérigo] – Proc. n.º 81/2016 – Receção Provisória
    2.5.6. Freguesia de Vermoil / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (Vermoil, Pocejal, Matos da Ranha, Lagoa, Chã de Baixo, Outeiro da Ranha e Outeiro da Vinha) – Proc. n.º 03/2017 – Recepção provisória
    2.5.7. União das Freguesias da Guia, Ilha e Mata Mourisca / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Lugares de Ilha, Mata Mourisca e Seixo) – Proc. n.º 36/2016 – Recepção provisória
    2.5.8. “Bioparque de Pombal – Parque urbano da Charneca” – Proc. N.º 35/2017 – Pedido de prorrogação de prazo
    2.5.9. Prestação de serviços de limpeza de 550 hectares de matos e vegetação espontânea – Processo 010/CPV/SA/18 – Pedido de prorrogação de prazo de execução
    2.5.10. Aquisição de serviços de transporte escolar – Zonas A, B e C – ano letivo 2018/2019 – Processo n.º 039/CPV/SA/18 – Relatório final
    2.5.11. Prestação de serviços de conservação e limpeza em edifícios e infraestruturas municipais – Processo n.º 012/AJD/SA/18 – Relatório final
    2.6. Obras Particulares
    2.6.1. Arquiteturas
    2.6.1.1. Dionísio José Gomes Neves, Lda.
    2.6.1.2. Lar da Pelariga, Lda.
    2.6.1.3. Rui Paulo Silva Sá
    2.6.1.4. Sérgio Manuel Gonçalves Novo
    2.6.2. Licenças
    2.6.2.1. Avelino Mateus
    2.6.2.2. Tecnosece – Materiais de Construção, Lda.
    2.6.2.3. Transgrícola – Transportes, Lda.
    2.6.3. Afastamentos
    2.6.3.1. Artur Simões Lopes
    2.6.3.2. César Luís Dias da Silva
    2.6.3.3. Fernando Laureano Ferreira dos Santos
    2.6.3.4. Filipe Varandas Moreira
    2.6.3.5. Joaquim Gomes
    2.6.3.6. Manuel Mota Cadete
    2.6.4. Isenção de Taxas
    2.6.4.1. Abílio Meireles Martins
    2.6.4.2. Associação Desportiva, Recreativa e Cultural da Moita do Boi
    2.7. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
    2.7.1. Candidatura Atividades de Enriquecimento Curricular – Ano letivo 2018/2019 – Minutas de protocolo
    2.7.2. Agência para o Desenvolvimento dos Castelos e Muralhas Medievais do Mondego – Regularização de cotas e transferência de verbas para projetos – 2017
    2.8. Património Municipal
    2.8.1. Aquisição de prédio rústico, sito no Limite da Machada, para construção de estacionamento público de apoio à escola básica da Machada e outras infra-estruturas.
    2.9. Apoios
    2.9.1. Apoios a Freguesias
    2.9.1.1. Junta de Freguesia de Meirinhas – Apoio para execução de rede de vedação da Escola Primária das Meirinhas
    2.9.1.2. Junta de Freguesia de Vermoil – Apoio para aquisição de armazém
    2.9.2. Apoios a Entidades
    2.9.2.1. Apoio ao Associativismo Cultural 2018 – Candidatura de Rancho Folclórico e Etnográfico do Louriçal
    2.9.2.2. ACES – Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral – Proposta de apoio ao II Ciclo de Prevenção do Suicídio
    2.9.2.3. Associação de Amizade Pombal-Biscarrosse – Apoio para comparticipação de deslocação
    2.9.2.4. Associação Cultural e Recreativa Sicoense – Apoio para a organização de passeio TT
    2.9.2.5. Bicicó – Clube de Ciclismo – Apoio para a realização da prova “Castigos do Marquês”
    2.9.3. Isenções de Taxas
    2.9.3.1. Fábrica da Igreja do Carriço – Pedido de emissão de licença de ocupação de via pública e isenção da taxa
    2.9.3.2. Fábrica da Igreja do Carriço – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa
    2.9.3.3. Fábrica da Igreja Paroquial de Meirinhas – Pedido de emissão de licença de ocupação de via
    pública e isenção da taxa
    2.9.3.4. Fábrica da Igreja Paroquial de Albergaria dos Doze – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa
    2.9.3.5. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Louriçal – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa
    2.9.3.6. Fábrica da Igreja Paroquial da Mata Mourisca – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa
    2.9.3.7. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa
    2.9.3.8. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Simão de Litém – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa
    2.9.3.9. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Simão de Litém – Pedido de emissão de licença de ocupação de via pública e isenção da taxa
    2.9.3.10. Fábrica da Igreja Paroquial de Vermoil – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa
    2.10. Aprovação por minuta

O Vice-Presidente da Câmara
Pedro Murtinho, Eng.º



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