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COMUNICAÇÃO Nº 1773 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0016/CMP/18 de 01/08/2018

COMUNICAÇÃO Nº 1773 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0016/CMP/18 de 01/08/2018

  1. Período antes da ordem do dia
  2. Período da ordem do dia

2.1. Resumo diário da tesouraria

2.2. Pagamentos efetuados

2.3. Delegação de competências

2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências

2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências

2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços

2.5.1. Beneficiação da Biblioteca e Auditório Municipal (Requalificação) – Proc. n.º 12/2018 – Relatório final

2.5.2. Beneficiação da Biblioteca e Auditório Municipal (Requalificação) – Proc. n.º 12/2018 – Minuta do contrato

2.6. Obras Particulares

2.6.1. Arquiteturas

2.6.1.1. José dos Santos Pedrosa

2.6.1.2. Transgrícola – Transportes, Lda.

2.6.2. Licenças

2.6.2.1. Lucídio Neves da Costa

2.6.2.2. Lusiaves – Indústria e Comércio Agroalimentar, S.A.

2.6.2.3. Sindutex – Sociedade Industrial de Confeções, Lda

2.6.3. Afastamentos

2.6.3.1. César Leal Pedrosa

2.6.3.2. José Duarte Neto

2.6.3.3. Maria Gracinda Carreira Anastácio Junqueira

2.6.3.4. Maria Helena Carreira Anastácio Junqueira

2.6.3.5. Paulo Jorge Marques Pedrosa

2.6.4. Pedido de Informação Prévia

2.6.4.1. Agropecuária Ideal da Guia, Lda.

2.6.5. Outros

2.6.5.1. João Evangelista Antunes da Silva – Auto de Vistoria

2.7. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais

2.7.1. Relatório Semestral da Atividade do Gabinete Jurídico e Contencioso em Matéria Contraordenacional – Para conhecimento

2.8. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público

2.8.1. Feira Nacional de Artesanato e Tasquinhas 2018 – Minuta de Protocolo

2.9. Equipamentos e Espaços Públicos

2.9.1. Mercado Municipal

2.9.1.1. Maria de Fátima Fernandes Costa Martins – Alteração de Designação do Titular do Contrato de Arrendamento

2.10. Ação Social

2.10.1. Jorge da Silva Rolo – Candidatura ao Programa AMPARHA

2.10.2. Maria Olinda Rodrigues Martins – Candidatura ao Programa AMPARHA

2.11. Indemnizações e Compensações
2.11.1. Joaquim Mendes Cardoso – Pedido de indemnização por acidente automóvel

2.12. Apoios

2.12.1. Apoios a Freguesias

2.12.1.1. Junta de Freguesia de Abiul – Obra de Regeneração Urbana

2.12.1.2. União das Freguesias de Santiago e São Simão de Litém e Albergaria dos Doze – Alargamento de caminho na ligação da Rotunda de Vale das Éguas

2.12.1.3. União das Freguesias de Santiago e São Simão de Litém e Albergaria dos Doze – Obras de requalificação do Largo da Igreja

2.12.2. Apoios a Entidades

2.12.2.1. Apoio à Prática Desportiva – Candidatura Fabrikarts

2.12.2.2. Associativismo Cultural – Candidaturas de Associação Artística Marquês de Pombal e Associação Desportiva e Cultural dos Redondos do Carregueiro

2.12.2.3. Apoio para transporte de agrupamentos de escuteiros do concelho de Pombal para “ACAREG 2018” em Ferreira do Zêzere.

2.12.2.4. Associação de Dadores de Sangue do Outeiro da Ranha – Apoio para minimizar despesas de manutenção do edifício sede

2.12.2.5. Associação Recreativa, Desportiva e Cultural dos Bernardos – Apoio para minimizar despesas com obras no interior e exterior do edifício sede

2.12.3. Isenções de Taxas

2.12.3.1. Fábrica da Igreja Paroquial da Mata Mourisca – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa

2.12.3.2. Fábrica da Igreja Paroquial de Vermoil – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa

2.12.3.3. Fábrica da Igreja Paroquial de Albergaria dos Doze – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa

2.12.3.4. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Louriçal – Pedido de emissão de licença de ocupação de via pública e isenção da taxa

2.12.3.5. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Louriçal – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa

2.12.3.6. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa

2.12.3.7. Associação Recreativa Critérios e Tradições – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa

2.12.3.8. Associação Passo Notável – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa

2.12.3.9. NADA – Núcleo de Aventura e Desporto de Albergaria dos Doze – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa

2.13. Aprovação por minuta

 

O Vice-Presidente da Câmara

Pedro Murtinho, Eng.º



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