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COMUNICAÇÃO Nº 1767 – AVISO – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Proc. N.º 007/AJD/SA/18 – Miguel Filipe Oliveira Dinis

COMUNICAÇÃO Nº 1767 – AVISO – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Proc. N.º 007/AJD/SA/18 – Miguel Filipe Oliveira Dinis

Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º 1, o n.º 2 e o n.º 3, todos do art.º 5.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que, por seu despacho de 15 de junho de 2018, foi adjudicada a seguinte prestação de serviços:

  • Natureza do contrato: Tarefa;

Objecto do contrato: Prestação de serviços em regime de tarefa – Equipa de Nadadores Salvadores – Praia do Osso da Baleia – Época Balnear 2018 – Proc. N.º 007/AJD/SA/18;

  • Identificação da Entidade contratada: Miguel Filipe Oliveira Dinis, residente na Rua do Juncal, n.º 9, Claras, 3105-059 Carriço, Pombal, na qualidade de Nadador Salvador, portador do Cartão de Cidadão n.º 15540745 7ZW3, válido até um de junho de 2023, e titular do Número de Identificação Fiscal 251224104;
  • Retribuição: € 2.850,00, mais IVA;
  • Prazo de execução: 92 dias;
  • Início da produção de efeitos: Época Balnear 2018.

A entidade contratada fez prova da regularidade das suas situações tributária e contributiva.

O presente contrato encontra-se dispensado de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.

Vai o presente aviso ser publicitado no Edifício dos Paços do Concelho, no Largo do Cardal 3100-440, Pombal, e na página electrónica do Município em www.cm-pombal.pt.

 

Município de Pombal, 22 de junho de 2018,

 

O Presidente da Câmara,

Diogo Alves Mateus



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