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COMUNICAÇÃO Nº 1758 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0014/CMP/18 de 02/07/2018

COMUNICAÇÃO Nº 1758 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0014/CMP/18 de 02/07/2018

  1. Período antes da ordem do dia
  2. Período da ordem do dia

2.1. Resumo diário da tesouraria

2.2. Pagamentos efetuados

2.3. Delegação de competências

2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências

2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências

2.5. Obras Particulares

2.5.1. Arquiteturas

2.5.1.1. Associação Cultural, Recreativa e Desportiva do Louriçal

2.5.1.2. Manuel Luís Gameiro Gonçalves Neves

2.5.1.3. Sirolis – Prefabricados de Betão, S.A.

2.5.1.4. Sindutex – Sociedade Industrial de Confeções, Lda

2.5.2. Licenças

2.5.2.1. Planeta dos Gaiatos – Diversões e Tempos Livres, Lda.

2.5.3. Afastamentos

2.5.3.1. Adelina Neves Ponte

2.5.3.2. Elisabete Martins Vintém

2.5.3.3. José Martins Cardoso

2.5.3.4. Maria da Luz de Jesus Domingues Amaro

2.5.3.5. Zulmira Ferreira Martins

2.5.3.6. Caixa Geral de Depósitos

2.5.4. Pedido de Informação Prévia

2.5.4.1. Patrique Pereira

2.5.5. Outros

2.5.5.1. Auto de Vistoria – Maria Adelina de Jesus Ferreira Francisco e outros

2.6. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público

2.6.1. Aquisição e instalação de solução de Cloud Privada – Minuta de protocolo a celebrar com a Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria

2.7. Ação Social

2.7.1. Preciosa Lopes Cantante Mendes Pimentel – Pedido de isenção do pagamento de faturas de água

2.8. Nomeações, Designações e Eleições

2.8.1. Nomeação do Representante do Município na Comissão de Avaliação do Programa AMPARHA

2.9. Propostas Diversas

2.9.1. EXPOSICÓ 2018 | Alvaiázere – Comparticipação financeira do Município de Pombal

2.9.2. Proposta de Horários dos Transportes Públicos Urbanos – POMBUS – Festas do Bodo 2018

2.9.3. Candidatura | Fondo Europeo de Desarrollo Regional INTERREG España-Portugal 2014-2020

2.9.4. Donativo da Quinta do Barroco ao Município de Pombal

2.10. Indemnizações e Compensações

2.10.1. José Manuel Bicho Carreira – Pedido de indemnização por acidente automóvel

2.10.2. Renato Emanuel Mota Marques – Pedido de indemnização por acidente automóvel

2.11. Apoios

2.11.1. Apoios a Freguesias

2.11.1.1. Junta de Freguesia de Pombal – Férias Ativas Páscoa 2018 – Refeições

2.11.1.2. União das Freguesias de Guia, Ilha e Mata Mourisca – Apoio para requalificação do recinto da Feira dos Dez

2.11.2. Apoios a Entidades

2.11.2.1. Ajudanimal – Associação de Defesa dos Animais de Pombal – Apoio para aquisição de carrinha

2.11.2.2. ARCUDA – Associação Recreativa, Cultural e Desportiva de Albergaria dos Doze – Apoio para o V Torneio de Futebol “Dia da Criança”

2.11.2.3. ARDEC – Associação de Recreio, Desporto, Educação e Cultura da Machada – Remoção e aplicação de relvado sintético – Minuta de protocolo

2.11.2.4. Associação Recreativa de Meirinhas – Apoio para o 3.º Torneio Abel Costa

2.11.2.5. Clube Desportivo Ginásio do Louriçal – Apoio para participação no Campeonato Europeu de Jovens de Xadrez

2.11.2.6. Grupo Desportivo da Pelariga – Apoio para organização de Torneio de Futebol de 7

2.11.2.7. Lar da Felicidade – Associação de Solidariedade Social – Apoio para pagamento de despesas defuncionamento do Jardim de Infância de Meirinhas – Ano letivo 2016/2017

2.11.2.8. Associativismo Cultural – Candidaturas 2018

2.11.2.9. Sociedade de São Vicente de Paulo – Conferência de Pombal – Apoio à atividade

2.11.3. Isenções de Taxas

2.11.3.1. Isenção de taxas por ocupação de via pública destinada a esplanadas durante as Festas do Bodo

2.11.3.2. ARCUPS – Associação Recreativa, Cultural e de Promoção Social da Ilha – Pedido de emissão de licença de ocupação de via pública e isenção da taxa

2.11.3.3. Associação Cultural, Recreativa e Desportiva Ligeirinhas de Antões – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa

2.11.3.4. Associação Recreativa e de Lazer do Pik-Nik – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa

2.11.3.5. Associação Recreativa, Desportiva e Cultural dos Bernardos – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa

2.11.3.6. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia da Guia – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa

2.11.3.7. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia do Louriçal – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa – Festas da Capela da Torneira

2.11.3.8. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia do Louriçal – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa – Festa de Santa Catarina

2.11.3.9. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa – Festa em Honra de Santo António

2.11.3.10. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa – Festa de Nossa Senhora dos Caminhos

2.11.3.11. Fábrica da Igreja Paroquial de Vermoil – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa

2.11.3.12. Irmandade da Santa Casa da Misericórdia da Redinha – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa

2.12. Aprovação por minuta

 

O Presidente da Câmara,

Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.



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