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COMUNICAÇÃO Nº 1752 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0013/CMP/18 de 18/06/2018

COMUNICAÇÃO Nº 1752 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0013/CMP/18 de 18/06/2018

  1. Período antes da ordem do dia
    2. Período da ordem do dia
    2.1. Resumo diário da tesouraria
    2.2. Pagamentos efetuados
    2.3. Delegação de competências
    2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
    2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
    2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
    2.5.1. Fornecimento continuado de inertes para o concelho de Pombal – Processo N.º 001/CPB/SA/18 – Relatório final
    2.5.2. União das Freguesias de Santiago de Litém, S. Simão de Litém e Alb. Doze / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Albergaria dos Doze, Vidoeira, Ruge Água, S. José, São Simão de Litém, Casal do Gaio, Amiais e Brejo) – Proc. n.º 08/2017 – Receção provisória
    2.5.3. Arranjos Urbanísticos (Beneficiação e Requalificação da Rua de Leiria / Pombal) – Proc. n.º 65/2015 – Liberação da caução
    2.5.4. Construção de Redes e Estações Elevatórias de Alhais, Silveirinha Grande, Silveirinha Pequena, Vieirinhos e Claras – Proc.º 26/2017. Pedido de aprovação de Plano de Pagamento e Cronograma Financeiro para recuperação de atrasos verificados
    2.5.5. Beneficiação da Biblioteca e Auditório Municipal (Requalificação) – Proc. n.º 2/2018 / Erros e Omissões
    2.6. Loteamentos
    2.6.1. Agro-Mondego – Alteração ao loteamento titulado pelo alvará n.º 1/88 – Lote 3
    2.7. Obras Particulares
    2.7.1. Arquiteturas
    2.7.1.1. Dedos e Segredos – Construções, Lda.
    2.7.1.2. Flormania – Comércio de Flores e Acessórios, Lda.
    2.7.1.3. Vítor Manuel Eusébio dos Santos

2.7.2. Afastamentos
2.7.2.1. Josefina de Jesus Gaspar
2.7.2.2. Maria Idália Ferreira Azenha
2.7.2.3. Maria de Lurdes Valente
2.7.2.4. Catherine Yvonne Silva Morgado Delion
2.7.2.5. Albina Ferreira Santana – Cabeça de casal da herança de
2.7.3. Isenção de Taxas
2.7.3.1. Condomínio do Prédio sito no Viaduto Eng.º Guilherme Santos – Bloco A
2.8. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
2.8.1. Relatório de Gestão e Prestação de Contas Consolidadas de 2017
2.9. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.9.1. Minuta de protocolo de colaboração para as Festas do Bodo 2018
2.9.2. Minuta de protocolo de cooperação – Projeto de Apoio e Recursos para o Autismo
2.9.3. Minuta de protocolo a celebrar com o GPS – Grupo Proteção Sicó
2.10. Equipamentos e Espaços Públicos
2.10.1. Cemitérios
2.10.1.1. Prestações
2.10.1.1.1. Manuel Pereira de Oliveira – Pedido de pagamento de concessão de sepultura em prestações
2.11. Ação Social
2.11.1. Ermelinda da Silva Rodrigues – Atribuição de financiamento para obras de beneficiação de habitação degradada
2.12. Trânsito
2.12.1. Condicionamento de trânsito – Festival Sete Sóis Sete Luas
2.12.2. Condicionalismo de trânsito – Festas do Bodo 2018
2.13. Propostas Diversas
2.13.1. Proposta de acesso à linha de crédito prevista no Decreto-Lei n.º 22/2018, de 10 de abril de 2018, para financiamento das despesas com redes secundárias de faixas de gestão de combustível
2.13.2. Garantia bancária a favor da Infraestruturas de Portugal, S.A. – Análise de propostas
2.13.3. Proposta de Delimitação das Áreas de Reabilitação Urbana de Abiúl, Redinha e Vila do Louriçal
2.13.4. Residência de Estudantes de Pombal – Determinação de período de candidaturas
2.14. Empresas Municipais e assuntos relacionados com entidades participadas pelo Município de Pombal
2.14.1. PMUGest – Relatório de Execução Orçamental 4.º trimestre 2017 e Relatório de Contas de 2017 – Para conhecimento
2.14.2. Designação do Fiscal Único da PMUGEST – Pombal Manutenção Urbana e Gestão, E.M.
2.15. Plano Diretor Municipal
2.15.1. José Maria Mendes – Regime excecional de regularização de estabelecimentos e explorações existentes, previsto no Decreto-Lei n.º 165/2014, de 5 de novembro, alterado pela Lei n.º 21/2016, de 19 de julho – Deliberação final – Para conhecimento
2.16. Apoios
2.16.1. Apoios a Freguesias
2.16.1.1. Unidades Locais de Proteção Civil – Fornecimento de combustível
2.16.2. Apoios a Entidades
2.16.2.1. Associativismo Cultural – Candidaturas 2018
2.16.2.2. Cedências de transporte coletivo de passageiros durante o mês de maio de 2018
2.16.3. Isenções de Taxas
2.16.3.1. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa
2.16.3.2. Fábrica da Igreja Paroquial de Vermoil – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa
2.16.3.3. Verão Verdadeiro – Associação Recreativa – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa
2.17. Intervenções do Público
2.18. Aprovação por minuta

O Presidente da Câmara,

Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.



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