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COMUNICAÇÃO Nº 1739 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0009/CMP/18 de 24/04/2018

COMUNICAÇÃO Nº 1739 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0009/CMP/18 de 24/04/2018

  1. Período antes da ordem do dia
  2. Período da ordem do dia

2.1. Resumo diário da tesouraria

2.2. Pagamentos efetuados

2.3. Delegação de competências

2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências

2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências

2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços

2.5.1. C.M. 1052 (Ponte de Assamaça – Trás-os-Matos – Outeiro do Moinho – E.M. 532) – Proc. n.º 35/2014 – Liberação da caução
2.5.2. Construção da rede de saneamento dos Lugares de Casal Velho, Roussa, Crespos, Cavadinha e Pinheirinho – Proc. n.º 36/2015 – Receção provisória

2.5.3. Aprovação de Minuta de Contrato – Processo n.º 002/AJD/SA/18 – Fornecimento de energia elétrica para instalações alimentadas em Baixa Normal, em Baixa Tensão Especial e Média Tensão do Município de Pombal, ao abrigo do Acordo Quadro Para o Fornecimento de Eletricidade em Regime de Mercado Livre para Portugal Continental, da ANCP

2.5.4. Aquisição de Serviços de Manutenção e Limpeza em Infra-Estruturas Públicas diversas e Recolha e Transporte de Resíduos – Abertura de Procedimento

2.5.5. Candidatura ao aviso n.º CENTRO-03-2017-52: melhoria de eficiência energética a implementar nos Paços do Concelho- Aprovação de anteprojeto

2.5.6. Candidatura ao aviso n.º CENTRO-03-2017-52: melhoria de eficiência energética a implementar no Edifício dos Serviços Técnicos – Aprovação de anteprojeto

2.5.7. “Arranjos e Passeios na Sede Freguesia Alb Doze (Revitalização da Praça da Igreja Velha e do Largo Eng.º Guilherme Santos)” – Proc. N.º 02/2017 – Pedido de 2.ª Prorrogação de prazo

2.5.8. Aquisição de serviços de seguros – Abertura de Procedimento

2.6. Obras Particulares

2.6.1. Afastamentos

2.6.1.1. Maria Gaspar Silva

2.6.2. Outros

2.6.2.1. Prédio sito no Gaveto da Rua Alexandre Herculano com o Largo Salgueiro Maia – Auto de Vistoria

2.6.2.2. Prédio sito no Lote 58 da Rua de Santa Luzia – Auto de Vistoria

2.6.2.3. Prédio sito no gaveto da Rua da Fonte com a Rua dos Loureiros – Roques – Auto de Vistoria

2.6.2.4. Prédio sito na localidade de Palha Carga (Carnide) – Auto de Vistoria

2.7. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção

2.7.1. Feira Ibérica de Turismo – Constituição de fundo de maneio temporário

2.7.2. IV Festival de Teatro Infantojuvenil de Pombal – Proposta de Regulamento

2.7.3. Normas de Participação no Concurso “Máscaras Barrocas”

2.7.4. Normas de Participação e Proposta de Minuta de Protocolo a celebrar entre Município de Pombal e a Adilpom – Mercado Barroco 2018

2.8. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público

2.8.1. Minuta de Protocolo a celebrar entre o Município de Pombal e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro – Programa de Apoio à Reconstrução de Habitação Permanente

2.8.2. Programa de Apoio à Reconstrução de Habitações Permanentes – Ponto de situação – Para conhecimento

2.8.3. Minuta de Protocolo de Colaboração com a ADILPOM – Feira Nacional da Floresta

2.9. Património Municipal

2.9.1. Cemitério dos Mendes – Aquisição

2.10. Ação Social

2.10.1. Maria de Jesus Freire Carrasqueira Mendes Rito – Pedido de isenção do pagamento de faturas de resíduos sólidos urbanos

2.10.2. Maria Ferreira dos Santos – Candidatura ao Programa AMPARHA

2.10.3. Alfredo Ascensão Pereira Domingues – Candidatura ao Programa AMPARHA

2.11. Gestão de Pessoal

2.11.1. Encargos relativos à qualificação inicial/formação contínua e habilitação com trabalhadores do Município de Pombal a desempenharem funções de motorista de transporte de passageiros – Certificado de motorista de transporte coletivo de crianças – Pedido de certidão de registo de infrações do condutor

2.12. Propostas Diversas

2.12.1. Mercado Medieval – Serviço de transporte e edital de trânsito

2.13. Apoios

2.13.1. Apoios a Freguesias

2.13.1.1. Junta de Freguesia do Carriço – Apoio para alargamento de caminhos (Travessa da Rua dos Castanheiros – Cabeço)

2.13.2. Apoios a Entidades

2.13.2.1. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pombal – Pintura do quartel da 4,ª Companhia instalada no Louriçal
2.13.2.2. Ideias Ousadas – Realização do evento Sketch 2018

2.13.2.3. Grupo Desportivo da Pelariga – Apoio para elaboração de projeto de bancada

2.13.2.4. Associação de Moradores do Paço – Apoio para aquisição de equipamentos

2.13.3. Isenções de Taxas

2.13.3.1. Fábrica da Igreja Paroquial de Vermoil – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa

2.13.3.2. Liga Portuguesa contra o Cancro – Caminhada “O que nos LIGA” | Pedido de Isenção de Taxas

2.13.3.3. ARCUDA – II Trail do Vale das Éguas – Pedido de Isenção de Taxas

2.14. Intervenções do Público

2.15. Aprovação por minuta

 

O Vice Presidente da Câmara,

Pedro Filipe da Silva Murtinho – Eng.



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