23 Abr COMUNICAÇÃO Nº 1739 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0009/CMP/18 de 24/04/2018
- Período antes da ordem do dia
- Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. C.M. 1052 (Ponte de Assamaça – Trás-os-Matos – Outeiro do Moinho – E.M. 532) – Proc. n.º 35/2014 – Liberação da caução
2.5.2. Construção da rede de saneamento dos Lugares de Casal Velho, Roussa, Crespos, Cavadinha e Pinheirinho – Proc. n.º 36/2015 – Receção provisória
2.5.3. Aprovação de Minuta de Contrato – Processo n.º 002/AJD/SA/18 – Fornecimento de energia elétrica para instalações alimentadas em Baixa Normal, em Baixa Tensão Especial e Média Tensão do Município de Pombal, ao abrigo do Acordo Quadro Para o Fornecimento de Eletricidade em Regime de Mercado Livre para Portugal Continental, da ANCP
2.5.4. Aquisição de Serviços de Manutenção e Limpeza em Infra-Estruturas Públicas diversas e Recolha e Transporte de Resíduos – Abertura de Procedimento
2.5.5. Candidatura ao aviso n.º CENTRO-03-2017-52: melhoria de eficiência energética a implementar nos Paços do Concelho- Aprovação de anteprojeto
2.5.6. Candidatura ao aviso n.º CENTRO-03-2017-52: melhoria de eficiência energética a implementar no Edifício dos Serviços Técnicos – Aprovação de anteprojeto
2.5.7. “Arranjos e Passeios na Sede Freguesia Alb Doze (Revitalização da Praça da Igreja Velha e do Largo Eng.º Guilherme Santos)” – Proc. N.º 02/2017 – Pedido de 2.ª Prorrogação de prazo
2.5.8. Aquisição de serviços de seguros – Abertura de Procedimento
2.6. Obras Particulares
2.6.1. Afastamentos
2.6.1.1. Maria Gaspar Silva
2.6.2. Outros
2.6.2.1. Prédio sito no Gaveto da Rua Alexandre Herculano com o Largo Salgueiro Maia – Auto de Vistoria
2.6.2.2. Prédio sito no Lote 58 da Rua de Santa Luzia – Auto de Vistoria
2.6.2.3. Prédio sito no gaveto da Rua da Fonte com a Rua dos Loureiros – Roques – Auto de Vistoria
2.6.2.4. Prédio sito na localidade de Palha Carga (Carnide) – Auto de Vistoria
2.7. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
2.7.1. Feira Ibérica de Turismo – Constituição de fundo de maneio temporário
2.7.2. IV Festival de Teatro Infantojuvenil de Pombal – Proposta de Regulamento
2.7.3. Normas de Participação no Concurso “Máscaras Barrocas”
2.7.4. Normas de Participação e Proposta de Minuta de Protocolo a celebrar entre Município de Pombal e a Adilpom – Mercado Barroco 2018
2.8. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.8.1. Minuta de Protocolo a celebrar entre o Município de Pombal e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro – Programa de Apoio à Reconstrução de Habitação Permanente
2.8.2. Programa de Apoio à Reconstrução de Habitações Permanentes – Ponto de situação – Para conhecimento
2.8.3. Minuta de Protocolo de Colaboração com a ADILPOM – Feira Nacional da Floresta
2.9. Património Municipal
2.9.1. Cemitério dos Mendes – Aquisição
2.10. Ação Social
2.10.1. Maria de Jesus Freire Carrasqueira Mendes Rito – Pedido de isenção do pagamento de faturas de resíduos sólidos urbanos
2.10.2. Maria Ferreira dos Santos – Candidatura ao Programa AMPARHA
2.10.3. Alfredo Ascensão Pereira Domingues – Candidatura ao Programa AMPARHA
2.11. Gestão de Pessoal
2.11.1. Encargos relativos à qualificação inicial/formação contínua e habilitação com trabalhadores do Município de Pombal a desempenharem funções de motorista de transporte de passageiros – Certificado de motorista de transporte coletivo de crianças – Pedido de certidão de registo de infrações do condutor
2.12. Propostas Diversas
2.12.1. Mercado Medieval – Serviço de transporte e edital de trânsito
2.13. Apoios
2.13.1. Apoios a Freguesias
2.13.1.1. Junta de Freguesia do Carriço – Apoio para alargamento de caminhos (Travessa da Rua dos Castanheiros – Cabeço)
2.13.2. Apoios a Entidades
2.13.2.1. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pombal – Pintura do quartel da 4,ª Companhia instalada no Louriçal
2.13.2.2. Ideias Ousadas – Realização do evento Sketch 2018
2.13.2.3. Grupo Desportivo da Pelariga – Apoio para elaboração de projeto de bancada
2.13.2.4. Associação de Moradores do Paço – Apoio para aquisição de equipamentos
2.13.3. Isenções de Taxas
2.13.3.1. Fábrica da Igreja Paroquial de Vermoil – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa
2.13.3.2. Liga Portuguesa contra o Cancro – Caminhada “O que nos LIGA” | Pedido de Isenção de Taxas
2.13.3.3. ARCUDA – II Trail do Vale das Éguas – Pedido de Isenção de Taxas
2.14. Intervenções do Público
2.15. Aprovação por minuta
O Vice Presidente da Câmara,
Pedro Filipe da Silva Murtinho – Eng.
