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COMUNICAÇÃO Nº 1734 – AVISO – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Processo n.º 098/AJD/SA/17 – Carla Susana Marques Alves

COMUNICAÇÃO Nº 1734 – AVISO – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Processo n.º 098/AJD/SA/17 – Carla Susana Marques Alves

Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º 1, o n.º 2 e o n.º 3, todos do art.º 5.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que, por seu despacho de de 12 de março de 2018, foi adjudicada a seguinte prestação de serviços:

  • Natureza do contrato: Avença;

Objecto do contrato: Prestação de serviços de auxiliar de intervenção precoce em regime de avença – Projecto de Apoio e Recursos para o Autismo (P.A.R.A. Pombal).  Processo n.º 098/AJD/SA/17;

  • Identificação da Entidade contratada: Carla Susana Marques Alves, na qualidade de Auxiliar de Intervenção Precoce, portador do Cartão de Cidadão n.º 10597632 6ZY2, válido até vinte e dois de junho de 2022, NIF 212144430, residente na Rua do Cabeço n.º 11, Trás-Os-Matos, 3100-822 Vila Cã Pombal;
  • Retribuição: € 10.200,00, mais IVA;
  • Prazo de execução: 365 dias;
  • Início da produção de efeitos: 02 de abril de 2018.

A entidade contratada fez prova da regularidade das suas situações tributária e contributiva.

O presente contrato encontra-se dispensado de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.

Vai o presente aviso ser publicitado no Edifício dos Paços do Concelho, no Largo do Cardal 3100-440, Pombal, e na página electrónica do Município em www.cm-pombal.pt.

 

Município de Pombal, 02 de abril de 2018,

 

O Presidente da Câmara,

Diogo Alves Mateus – Dr.



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