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COMUNICAÇÃO Nº 1731 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0007/CMP/18 de 26/03/2018

COMUNICAÇÃO Nº 1731 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0007/CMP/18 de 26/03/2018

  1. Período antes da ordem do dia
  2. Período da ordem do dia

2.1. Resumo diário da tesouraria

2.2. Pagamentos efetuados

2.3. Delegação de competências

2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências

2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências

2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços

2.5.1. Remodelação / Beneficiação da Conduta Adutora Caxaria – Pedrogueira – Proc. n.º 23/2017 – Receção provisória

2.5.2. EM 532 (Vicentes (Vila Cã) – Infesta – Maçoeira (CM 1052-1)) / Infesta – Casal das Freiras – Proc. n.º 73/2016 – Receção provisória

2.5.3. Saneamento Doméstico dos Lugares de Vidoeira, Gracieira, Fétil e Vila Gateira – Proc. n.º 05/2017 – Pedido de prorrogação de prazo

2.5.4. Construção do Emissário Carnide-Ilha-Louriçal Proc. n.º 25/2015 – Prorrogação graciosa de prazo

2.5.5. Relatório final – Processo n.º 002/AJD/SA/18 – Fornecimento de energia elétrica para instalações alimentadas em Baixa Normal, em Baixa Tensão Especial e Média Tensão do Município de Pombal, ao abrigo do Acordo Quadro Para o Fornecimento de Eletricidade em Regime de Mercado Livre para Portugal Continental, da ANCP

2.5.6. Arranjos Urbanísticos e Passeios nas Sedes de Freguesia (Largo da Feira da Guia) – Proc. n.º 01/2017 / Recepção provisória

2.5.7. Fornecimento contínuo de inertes no Concelho

2.6. Obras Particulares

2.6.1. Arquiteturas

2.6.1.1. António Matias

2.6.1.2. Cegonhas do Arunca – Empreendimentos Imobiliários, S.A.

2.6.1.3. Lusiaves – Indústria e Comércio Agro-Alimentar, S.A.

2.6.1.4. Posto de Abastecimento de Combustíveis do Pinheirinho

2.6.2. Licenças

2.6.2.1. Lino Jordão Catarino

2.6.3. Afastamentos

2.6.3.1. Davide Pereira dos Santos

2.6.4. Isenção de Taxas

2.6.4.1. Associação de Solidariedade Social e Melhoramentos do Travasso e Circunvizinhos, IPSS

2.7. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais

2.7.1. Relatório de Gestão e Prestação de Contas Individuais – Ano 2017

2.7.2. Relatório Anual do Auditor Externo – Para conhecimento

2.7.3. Balanço Social 2017 – Para conhecimento

2.7.4. Revisão ao Orçamento de 2018 e Grandes Opções do Plano 2018/2021

2.8. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público

2.8.1. Proposta de minuta de protocolo a celebrar entre o Município de Pombal e a Adilpom – Mercado Medieval – Edição 2018

2.9. Equipamentos e Espaços Públicos

2.9.1. Outras

2.9.1.1. Hasta pública para exploração de esplanada na Praça Marquês de Pombal

2.10. Ação Social2.10.1. Joaquim Pereira Martins – Pedido de teleassistência

Domiciliária

2.10.2. Maria da Graça Bregieiro – Pedido de teleassistência domiciliária

2.11. Propostas Diversas

2.11.1. Mercado Medieval – Serviço extraordinário de transporte Pombus

2.11.2. Mercado Medieval – Condicionamento de trânsito

2.11.3. Rede de Aldeias de Calcário Sicó

2.12. Indemnizações e Compensações

2.12.1. José Manuel Bicho Carreira – Pedido de Indemnização

2.13. Apoios

2.13.1. Apoios a Entidades

2.13.1.1. Sociedade Filarmónica Louriçalense – III Beat Louriguia

2.13.1.2. Dinoclube e ACRD Louriçal – PRID 2017

2.13.2. Isenções de Taxas

2.13.2.1. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santiago de Litém – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa

2.13.2.2. Agrupamento de Escolas Gualdim Pais – Pedido de emissão de licença de ocupação da via pública e isenção da taxa

2.14. Intervenções do Público

2.15. Aprovação por minuta

 

O Presidente da Câmara,

Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.



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