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COMUNICAÇÃO Nº 1727 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0006/CMP/18 de 15/03/2018

COMUNICAÇÃO Nº 1727 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0006/CMP/18 de 15/03/2018

  1. Período antes da ordem do dia
  2. Período da ordem do dia

2.1. Resumo diário da tesouraria

2.2. Pagamentos efetuados

2.3. Delegação de competências

2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências

2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências

2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços

2.5.1. Arranjos e Passeios na Sede Freguesia Pelariga – Proc.º n.º 40/2016 – Receção Provisória

2.5.2. Centro Escolar das Meirinhas – Proc. n.º 23/2016 / Pedido de prorrogação de Prazo

2.5.3. Informação de Despesa de Aquisição de Bens e Serviços – Limpeza Florestal

2.6. Obras Particulares

2.6.1. Arquiteturas

2.6.1.1. Lucídio Neves da Costa

2.6.1.2. Manuel Pinto Carvalho

2.6.1.3. Santa Casa da Misericórdia

2.6.2. Licenças

2.6.2.1. Mário Leal Marques

2.6.3. Outros

2.6.3.1. Pedido de regularização nos termos do Decreto-Lei n.º 165/2014, de 5 de novembro – Deliberação Final – António Manuel Leitão Cardoso – Para conhecimento

2.6.3.2. Pedido de regularização nos termos do Decreto-Lei n.º 165/2014, de 5 de novembro – Deliberação Final – Suinicentro Unipessoal, Lda.- Para conhecimento

2.6.3.3. Pedido de regularização nos termos do Decreto-Lei n.º 165/2014, de 5 de novembro – Proc.914/17(21.01) – Deliberação Final – Campovo, Produção e Comercialização de Ovos, S.A. – Para conhecimento

2.6.3.4. Pedido de regularização nos termos do Decreto-Lei n.º 165/2014, de 5 de novembro – Proc. 915/17(21.01) – Deliberação Final – Campovo, Produção e Comercialização de Ovos, S.A. – Para conhecimento

2.7. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais

2.7.1. Cedências de transporte coletivo de passageiros durante o mês de fevereiro

2.8. Contratos

2.8.1. Minutas de 2.ª Modificação de Contratos Interadministrativos – Faixas de Gestão de Combustíveis na Rede Viária

2.9. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção

2.9.1. Pedido de Constituição de Fundo Maneio Temporário

2.10. Ação Social

2.10.1. Adelina Gonçalves Ribeiro Leal – Pedido de serviço de teleassistência domiciliária

2.10.2. Deolinda Neves Batista – Candidatura ao Programa AMPARHA

2.10.3. Dina Maria da Silva Brás – Isenção de pagamento de faturas de água em divida e das que vierem a vencer

2.10.4. Preciosa Lopes Cantante Mendes Pimentel – Isenção do pagamento das faturas de água

2.11. Nomeações, Designações e Eleições

2.11.1. Nomeação de Representantes do Município para a Comissão do Gabinete de Apoio às Vitimas dos Incêndios e para a Comissão de Operacionalização do Processo de Restabelecimento do Potencial Produtivo e de Reposição da Atividade Económica

2.12. Processos Disciplinares

2.12.1. Processo Disciplinar PD_01/2017 – Relatório Final

2.13. Propostas Diversas

2.13.1. Prémios de Mérito

2.13.2. 2.º Envio de processos de aquisição de bens e serviços para conhecimento à Assembleia Municipal ao abrigo da autorização Genérica, deliberada em 21.12.2016

2.13.3. Férias Ativas – Páscoa 2018

2.14. Apoios

2.14.1. Apoios a Freguesias

2.14.1.1. Junta de Freguesia do Louriçal – Apoio para obras executadas no centro de saúde do Louriçal

2.14.1.2. Junta de Freguesia do Louriçal – Louriçalíadas 2018

2.14.1.3. União das Freguesias de Guia, Ilha e Mata Mourisca – Apoio para obras na piscina do Vale da Sobreira

2.14.2. Apoios a Entidades

2.14.2.1. Agrupamento de Escolas de Pombal-Pedido de apoio para poda de árvores e arbustos

2.14.2.2. Associação de Silveirinha Grande e Claras – Pedido de apoio para poda de árvores

2.14.2.3. da APEPI – Pedido de Apoio para poda dos plátanos existentes no Largo do Arnado

2.15. Aprovação por minuta

 

O Vice-Presidente

Pedro Murtinho – Eng



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