06 Fev COMUNICAÇÃO Nº 1710– AVISO – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Processo 097/AJD/SA/17 – Ana Lúcia Figueiredo Neves Fonseca Ferreira
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º 1, o n.º 2 e o n.º 3, todos do art.º 5.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que, por seu despacho de de 11 de janeiro de 2018, foi adjudicada a seguinte prestação de serviços:
- Natureza do contrato: Avença;
- Objecto do contrato: Prestação de serviços de Socióloga, em regime de avença – Aviso Centro -66-2016-15 – (PICIE) – Processo n.º 097/AJD/SA/17;
- Identificação da Entidade contratada: Ana Lúcia Figueiredo Neves Fonseca Ferreira, na qualidade de Socióloga, portador do Cartão de Cidadão n.º 10162650 9ZY6, válido até vinte e nove de março de 2021, NIF 206155808, residente na Rua de S. Brás n.º 70 Outeiro do Louriçal, 3105-168 Louriçal;
- Retribuição: € 34.800,00, mais IVA;
- Prazo de execução: 870 dias;
- Início da produção de efeitos: 02 de fevereiro de 2018.
A entidade contratada fez prova da regularidade das suas situações tributária e contributiva.
O presente contrato encontra-se dispensado de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.
Vai o presente aviso ser publicitado no Edifício dos Paços do Concelho, no Largo do Cardal 3100-440, Pombal, e na página electrónica do Município em www.cm-pombal.pt.
Município de Pombal, 05 de fevereiro de 2018,
O Presidente da Câmara,
Diogo Alves Mateus – Dr.
