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COMUNICAÇÃO Nº 1709– AVISO – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Processo 089/AJD/SA/17 – Neuza Catarina Ferreira Gomes

COMUNICAÇÃO Nº 1709– AVISO – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Processo 089/AJD/SA/17 – Neuza Catarina Ferreira Gomes

Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º 1, o n.º 2 e o n.º 3, todos do art.º 5.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que, por seu despacho de de 11 de janeiro de 2018, foi adjudicada a seguinte prestação de serviços:

  • Natureza do contrato: Avença;
  • Objecto do contrato: Prestação de serviços de Técnico Superior de Desporto, em regime de avença – Gabinete de Desporto e Juventude – Processo n.º 089/AJD/SA/17;
  • Identificação da Entidade contratada: Neuza Catarina Ferreira Gomes, na qualidade de Técnica Superior de Desporto, portador do Cartão de Cidadão n.º 13233371 6ZY6, válido até dezoito de fevereiro de 2019, NIF 251246000, residente na Rua do Lagar n.º 1 Outeiro da Ranha, 3105-407 Vermoil, Pombal;
  • Retribuição: € 13.200,00, mais IVA;
  • Prazo de execução: 365 dias;
  • Início da produção de efeitos: 01 de fevereiro de 2018.

A entidade contratada fez prova da regularidade das suas situações tributária e contributiva.

O presente contrato encontra-se dispensado de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.

Vai o presente aviso ser publicitado no Edifício dos Paços do Concelho, no Largo do Cardal 3100-440, Pombal, e na página electrónica do Município em www.cm-pombal.pt.

 

Município de Pombal, 31 de janeiro de 2018,

 

O Presidente da Câmara,

Diogo Alves Mateus – Dr.



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