24 Jan COMUNICAÇÃO Nº 1702 – AVISO – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Processo 085/AJD/SA/17 – João Francisco Camarão Gameiro
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º 1, o n.º 2 e o n.º 3, todos do art.º 5.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que, por seu despacho de de 11 de janeiro de 2018, foi adjudicada a seguinte prestação de serviços:
- Natureza do contrato: Avença;
- Objecto do contrato: Prestação de serviços de Engenheiro da energia e do ambiente, em regime de avença – Divisão de Águas, Saneamento e Ambiente – Processo n.º 085/AJD/SA/17;
- Identificação da Entidade contratada: João Francisco Camarão Gameiro, na qualidade de Engenheiro da Energia e do Ambiente, portador do Cartão de Cidadão n.º 13787450 2ZY4, válido até três de dezembro de 2020, NIF 242008992, residente na Rua Fernando Pessoa, 5 – 1.º J, 3100-575 Pombal;
- Retribuição: € 13.200,00, mais IVA;
- Prazo de execução: 365 dias;
- Início da produção de efeitos: 23 de janeiro de 2018.
A entidade contratada fez prova da regularidade das suas situações tributária e contributiva.
O presente contrato encontra-se dispensado de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.
Vai o presente aviso ser publicitado no Edifício dos Paços do Concelho, no Largo do Cardal 3100-440, Pombal, e na página electrónica do Município em www.cm-pombal.pt.
Município de Pombal, 23 de janeiro de 2018
O Presidente da Câmara,
Diogo Alves Mateus – Dr.
