24 Jan COMUNICAÇÃO Nº 1701 – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Processo n.º 086/AJD/SA/17 – Ana Margarida Mendes Gameiro
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º 1, o n.º 2 e o n.º 3, todos do art.º 5.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que, por seu despacho de de 11 de janeiro de 2018, foi adjudicada a seguinte prestação de serviços:
- Natureza do contrato: Avença;
- Objecto do contrato: Prestação de serviços de Engenheiro do ambiente, em regime de avença – Divisão de Águas, Saneamento e Ambiente – Processo n.º 086/AJD/SA/17;
- Identificação da Entidade contratada: Ana Margarida Mendes Gameiro, na qualidade de Engenheira do Ambiente, portador do Cartão de Cidadão n.º 13619576 8ZY5, válido até um de setembro de 2020, NIF 250020432, residente na Rua da Cerâmica s/n, Barracão, 2420-195 Colmeias;
- Retribuição: € 13.200,00, mais IVA;
- Prazo de execução: 365 dias;
- Início da produção de efeitos: 23 de janeiro de 2018.
A entidade contratada fez prova da regularidade das suas situações tributária e contributiva.
O presente contrato encontra-se dispensado de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.
Vai o presente aviso ser publicitado no Edifício dos Paços do Concelho, no Largo do Cardal 3100-440, Pombal, e na página electrónica do Município em www.cm-pombal.pt.
Município de Pombal, 23 de janeiro de 2018
O Presidente da Câmara,
Diogo Alves Mateus – Dr.
