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COMUNICAÇÃO Nº 1697– Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 18 de janeiro

COMUNICAÇÃO Nº 1697– Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 18 de janeiro

Ponto 1. Período antes da ordem do dia

Ponto 2. Período da ordem do dia

Ponto 2.1. Resumo diário da tesouraria

Ponto 2.2. Pagamentos efetuados

Ponto 2.3. Delegação de competências

Ponto 2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências

Ponto 2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências

Ponto 2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços

Ponto 2.5.1. Centro Escolar da Ilha – Proc. n.º 49/2010 – Liberação da Caução

Ponto 2.5.2. CM 1028 (Moita do Boi – Antões – Guia EN 109) – Proc. n.º 03/2016 – Revisão de Preços

Ponto 2.6. Loteamentos

Ponto 2.6.1. Diogo Duarte Bicho – Pedido de Revogação do Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 2/84

Ponto 2.7. Obras Particulares

Ponto 2.7.1. Arquiteturas

Ponto 2.7.1.1. Ana Rosa Marques Figueiredo

Ponto 2.7.1.2. Jorge Manuel Santos

Ponto 2.7.2. Afastamentos

Ponto 2.7.2.1. Artur Manuel Ramos Quitério

Ponto 2.7.2.2. José Maria Gomes

Ponto 2.7.3. Outros

Ponto 2.7.3.1. Albino Lopes – Auto de Vistoria

Ponto 2.7.3.2. António Santos Sebastião – Auto de Vistoria

Ponto 2.7.3.3. Artur Fernando Lopes – Auto de Vistoria

Ponto 2.7.3.4. Dália Maria Correia de Castro – Auto de Vistoria

Ponto 2.7.3.5. Jorge Ponte Santos – Auto de Vistoria

Ponto 2.8. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais

Ponto 2.8.1. Mapa de Aquisição de Serviços a Comunicar à Câmara – Para Conhecimento

Ponto 2.8.2. Atividade do Gabinete Jurídico e Contencioso em Matéria Contraordenacional – Relatório Semestral – Para Conhecimento

Ponto 2.8.3. Cedências de Transporte Coletivo de Passageiros – Dezembro de 2017 – Para Conhecimento

Ponto 2.9. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção

Ponto 2.9.1. “Chegada da Primavera ao Centro Histórico – Edição 2018” – Normas de Participação

Ponto 2.10. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público

Ponto 2.10.1. Requalificação da Antiga EN 237 – Troço de Ligação à Rua dos Adoradores do Sol – Minuta de Protocolo

Ponto 2.11. Equipamentos e Espaços Públicos

Ponto 2.11.1. Cemitérios

Ponto 2.11.1.1. Prestações

Ponto 2.11.1.1.1. Manuel António da Conceição – Pedido de Pagamento de Concessão de Sepultura em Prestações

Ponto 2.11.2. Mercado Municipal

Ponto 2.11.2.1. Hasta Pública de Concessão de Bancas e de Loja

Ponto 2.11.3. Biblioteca

Ponto 2.11.3.1. Prolongamento de Horário de Funcionamento – Para Conhecimento Ponto 2.12. Ação Social

Ponto 2.12.1. Maria Gonçalves da Silva – Isenção de Pagamento de Faturas de Água

Ponto 2.12.2. Lúcia Martins Soares – Ação Social Escolar – Apresentação de Candidatura

Ponto 2.12.3. Maria João de Sousa e Silva – Ação Social Escolar – Apresentação de Candidatura

Ponto 2.12.4. Sónia Marisa Silva Santos – Ação Social Escolar – Apresentação de Candidatura

Ponto 2.12.5. Tatiane de Oliveira da Silva – Ação Social Escolar – Situações Excecionais

Ponto 2.12.6. Simone Amorim Marcelino dos Santos – Ação Social Escolares – Situações Excecionais

Ponto 2.12.7. Sandra Dias de Oliveira Pereira – Ação Social Escolar – Situações Excecionais

Ponto 2.13. Nomeações, Designações e Eleições

Ponto 2.13.1. Comissão de Fiscalização de Massas Minerais

Ponto 2.13.2. Comissão de Fiscalização dos Espaços de Jogo e Recreio do Município de Pombal

Ponto 2.13.3. Nomeação de Vogal para a Comissão de Segunda Avaliação de Prédios Urbanos

Ponto 2.14. Gestão de Pessoal

Ponto 2.14.1. Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários – Município de Pombal – Prestadores de Serviços/Contratados por Tempo Determinado/CEI +

Ponto 2.15. Trânsito

Ponto 2.15.1. Edital de Trânsito – Desfile de Carnaval 2018

Ponto 2.16. Propostas Diversas

Ponto 2.16.1. Doação de Areia ao Município

Ponto 2.17. Indemnizações e Compensações

Ponto 2.17.1. Pedido de Subsídio de Reintegração

Ponto 2.17.2. Pedido de Indemnização – Lesado: José António da Silva Duarte

Ponto 2.18. Apoios

Ponto 2.18.1. Apoios a Entidades

Ponto 2.18.1.1. KARTS – Associação Cultural – II Estágio Internacional de Dança de Pombal

Ponto 2.18.1.2. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pombal – Fornecimento de Combustível

Ponto 2.19. Intervenções do Público

Ponto 2.20. Aprovação por minuta



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